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Direito Penal

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  • Páginas: 362
  • Edição: 1a
  • Ano: 2012
  • ISBN: 978-85-7761-642-8
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 803
Disciplinas: Direito Penal

Descrição

Inclui questões de concursos ao final de cada capítulo

Aborda:

- Princípios da legalidade, da taxatividade e da extra-atividade da lei penal
- Princípio da igualdade ou isonomia
- Princípio da independência das instâncias
- Princípios da dignidade da pessoa humana, da humanidade e da proibição da pena indigna
- Princípio da personalidade, da pessoalidade ou da intranscendência da pena
- Princípio da proporcionalidade da pena.
- Princípio da individualização da pena
- Princípios da lesividade, da alteridade e da materialização do fato
- Princípios da intervenção mínima, da subsidiariedade, da fragmentariedade e da insignificância
- Princípio da exclusiva proteção de bens jurídicos
- Princípio da culpabilidade
- Princípios penais contemporâneos
- Princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa
- Princípios da presunção de inocência e da não autoincriminação
- Princípios do juiz natural e do promotor natural
- Princípio da inadmissibilidade de produção de provas ilícitas
- A desconstrução do princípio da legalidade no tribunal de Nuremberg

As boas respostas são embasadas em princípios. Pouco pode ser feito sem eles. É só observar os problemas criminais para verificar que muitos deles são resolvidos com argumentos principiológicos. Nessa trilha, conhecê-los profundamente é essencial para a aprovação na vida.

O estudante que se dedica a eles com esmero raciocina melhor, desvenda os problemas com mais rapidez e conhece com mais amplitude o Direito Penal e o Direito Processual Penal. Os princípios são pilares. É impossível construir um bom argumento sem esses pilares, que sustentam toda a estrutura.

Esta obra sistematiza os princípios penais e processuais penais, expondo as divergências doutrinárias sobre o tema e detalhando os posicionamentos jurisprudenciais, que são divididos por assunto e trabalhados com uma linguagem clara e didática. O leitor encontrará neste livro a sistematicidade e a profundidade necessárias para lograr bons resultados em matéria penal. São mais de 50 princípios sistematizados, explicados e contextualizados na jurisprudência do STF e do STJ.

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 7 avaliações

São Paulo - SP

25/11/2016

Ótimo

Apesar de não ser um livro saido do forno, ou seja, recentemente lançado, este livro aborda um tema imprescíndivel a estudantes de direito que assim como eu buscam o aperfeiçoamento. Estou super satisfeito com a aquisição.

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Belém - PA

22/06/2016

Bom

Excelente livro.

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São Bernardo do Campo - SP

08/06/2016

Bom

Muito bom material.

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Novo São Joaquim - MT

07/06/2016

Ótimo

Leitura de fácil entendimento. Super indico até pra quem não esteja cursando direito, que é o meu caso.

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Santarém - PA

29/04/2016

Ótimo

O produto é muito bom. O envio foi relativamente rápido, já que moro distante da editora. Recomendadíssimo!!!

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Prado - BA

19/01/2016

Bom

Muito interessante!

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Niterói - RJ

18/01/2016

Ótimo

Muito bom!!!!

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