Princípios Penais

Inclui questões de concursos ao final de cada capítulo

Aborda:

- Princípios da legalidade, da taxatividade e da extra-atividade da lei penal
- Princípio da igualdade ou isonomia
- Princípio da independência das instâncias
- Princípios da dignidade da pessoa humana, da humanidade e da proibição da pena indigna
- Princípio da personalidade, da pessoalidade ou da intranscendência da pena
- Princípio da proporcionalidade da pena.
- Princípio da individualização da pena
- Princípios da lesividade, da alteridade e da materialização do fato
- Princípios da intervenção mínima, da subsidiariedade, da fragmentariedade e da insignificância
- Princípio da exclusiva proteção de bens jurídicos
- Princípio da culpabilidade
- Princípios penais contemporâneos
- Princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa
- Princípios da presunção de inocência e da não autoincriminação
- Princípios do juiz natural e do promotor natural
- Princípio da inadmissibilidade de produção de provas ilícitas
- A desconstrução do princípio da legalidade no tribunal de Nuremberg

As boas respostas são embasadas em princípios. Pouco pode ser feito sem eles. É só observar os problemas criminais para verificar que muitos deles são resolvidos com argumentos principiológicos. Nessa trilha, conhecê-los profundamente é essencial para a aprovação na vida.

O estudante que se dedica a eles com esmero raciocina melhor, desvenda os problemas com mais rapidez e conhece com mais amplitude o Direito Penal e o Direito Processual Penal. Os princípios são pilares. É impossível construir um bom argumento sem esses pilares, que sustentam toda a estrutura.

Esta obra sistematiza os princípios penais e processuais penais, expondo as divergências doutrinárias sobre o tema e detalhando os posicionamentos jurisprudenciais, que são divididos por assunto e trabalhados com uma linguagem clara e didática. O leitor encontrará neste livro a sistematicidade e a profundidade necessárias para lograr bons resultados em matéria penal. São mais de 50 princípios sistematizados, explicados e contextualizados na jurisprudência do STF e do STJ.