Direito Penal
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Princípios Penais
- Páginas: 362
- Edição: 1a
- Ano: 2012
- ISBN: 978-85-7761-642-8
- Dimensões: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- ID: 803
Descrição
Inclui questões de concursos ao final de cada capítulo
Aborda:
- Princípios da legalidade, da taxatividade e da extra-atividade da lei penal
- Princípio da igualdade ou isonomia
- Princípio da independência das instâncias
- Princípios da dignidade da pessoa humana, da humanidade e da proibição da pena indigna
- Princípio da personalidade, da pessoalidade ou da intranscendência da pena
- Princípio da proporcionalidade da pena.
- Princípio da individualização da pena
- Princípios da lesividade, da alteridade e da materialização do fato
- Princípios da intervenção mínima, da subsidiariedade, da fragmentariedade e da insignificância
- Princípio da exclusiva proteção de bens jurídicos
- Princípio da culpabilidade
- Princípios penais contemporâneos
- Princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa
- Princípios da presunção de inocência e da não autoincriminação
- Princípios do juiz natural e do promotor natural
- Princípio da inadmissibilidade de produção de provas ilícitas
- A desconstrução do princípio da legalidade no tribunal de Nuremberg
As boas respostas são embasadas em princípios. Pouco pode ser feito sem eles. É só observar os problemas criminais para verificar que muitos deles são resolvidos com argumentos principiológicos. Nessa trilha, conhecê-los profundamente é essencial para a aprovação na vida.
O estudante que se dedica a eles com esmero raciocina melhor, desvenda os problemas com mais rapidez e conhece com mais amplitude o Direito Penal e o Direito Processual Penal. Os princípios são pilares. É impossível construir um bom argumento sem esses pilares, que sustentam toda a estrutura.
Esta obra sistematiza os princípios penais e processuais penais, expondo as divergências doutrinárias sobre o tema e detalhando os posicionamentos jurisprudenciais, que são divididos por assunto e trabalhados com uma linguagem clara e didática. O leitor encontrará neste livro a sistematicidade e a profundidade necessárias para lograr bons resultados em matéria penal. São mais de 50 princípios sistematizados, explicados e contextualizados na jurisprudência do STF e do STJ.
25/11/2016
Ótimo 5 5
Apesar de não ser um livro saido do forno, ou seja, recentemente lançado, este livro aborda um tema imprescíndivel a estudantes de direito que assim como eu buscam o aperfeiçoamento. Estou super satisfeito com a aquisição.
22/06/2016
Bom 5 4
Excelente livro.
08/06/2016
Bom 5 4
Muito bom material.
07/06/2016
Ótimo 5 5
Leitura de fácil entendimento. Super indico até pra quem não esteja cursando direito, que é o meu caso.
29/04/2016
Ótimo 5 5
O produto é muito bom. O envio foi relativamente rápido, já que moro distante da editora. Recomendadíssimo!!!
19/01/2016
Bom 5 4
Muito interessante!
18/01/2016
Ótimo 5 5
Muito bom!!!!