Menu

Direito Penal

De R$ 79,90

Por R$64,90

em 3x de R$21,63

sem juros no cartão de crédito

economize R$ 15,00

Comprar com frete grátis Comprar com 1 clique

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas (2018)

4a edição Revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 336
  • Edição: 4a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-2020-7
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 2990
Disciplinas: Direito Penal

Descrição

A prisão cautelar é, sem dúvida, a instituição mais angustiante de toda a persecução penal, drama que se acentua pela excessiva duração dos processos e pela não rara deficiente fundamentação das decisões judiciais que suprimem a liberdade humana.

Tal realidade contribui para incrementar a aflição de quem lida com a liberdade humana, cuja supressão, pela ótica do acusado, ou manutenção, pela ótica de quem sofreu a ação criminosa, impõe seja precedida de criteriosa e responsável avaliação pelos profissionais do direito (juízes, promotores de justiça, advogados, delegados de polícia).

O livro se propõe a instigar a análise sobre os institutos subjacentes às medidas cautelares pessoais do processo penal brasileiro, notadamente a prisão preventiva, com frequente auxílio do direito comparado, recurso cada vez mais necessário ante a globalização jurídica e o crescente rompimento das barreiras culturais e ideológicas que caracterizam o mundo pós-moderno.

Nas palavras de Sepúlveda Pertence, autor do prefácio, "são primorosas a análise crítica da legislação processual ordinária e da sua aplicação desatenta às garantias fundamentais e a reconstrução dogmática do instituto da prisão cautelar, a partir, como se impunha, dos grandes princípios constitucionais incidentes. São antológicas, por exemplo, as páginas atinentes à interferência na matéria do princípio da proporcionalidade, visando possibilitar a convivência da presunção constitucional da não-culpabilidade com a prisão processual, desde que adequada, necessária e estritamente proporcionada."

Nesta quarta edição, a par das novas contribuições doutrinárias, o livro recebe singular e substancioso acréscimo, na forma de posfácio do professor e ministro do STF Luís Roberto Barroso, que conclui estarmos carentes "de um direito penal moderado, sério e igualitário, capaz de proteger os direitos fundamentais dos cidadãos e dos acusados. O saudoso Professor Heleno Fragoso gostava de dizer que não queria um direito penal melhor, mas sim "algo melhor do que o direito penal". A frase é boa, assim como a aspiração de que um dia possa ser assim. Por ora, todavia, a jornada a ser empreendida envolve uma dupla transformação: a superação da cultura judicial autoritária, de um lado, e de outro, a cultura de impunidade em relação à criminalidade de gente abastada. Para realizar estes objetivos, pessoas como Rogerio Schietti fazem toda a diferença, ajudando a empurrar a história para o curso certo."

Vídeo dos autores

Outros títulos dos autores

ver todos

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
6
4
3
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 9 avaliações

Salvador - BA

23/05/2018

Ótimo

Temática bem atual e uma análise bastante edificante e reflexiva para os estudantes e operadores do tema.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Fortaleza - CE

16/05/2018

Bom

O Livro traz críticas e concepções interessantes sobre o instituto da prisão cautelar.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Sobral - CE

10/05/2018

Ótimo

Livro de grande valia para mim que estudo para concurso do Ministério Público, pois posso ter uma visão concreta de como a prisão cautelar está sendo usado nos dias atuais e também vejo o que os tribunais pensa a respeito do uso desta medida com um resposta para a impunidade.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Campo Largo - PR

10/05/2018

Bom

Livro muito atual, sobre assunto muito espinhoso. O tema é analisado sob vários aspectos e sem rodeios. Muito bom!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

25/04/2018

Ótimo

Relata os aspectos jurídicos e filosóficos acerca da prisão cautelar.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Valença - RJ

24/04/2018

Bom

conteúdo de fácil compreensão com tema relevante na área penal

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Tupi Paulista - SP

16/04/2018

Ótimo

Obra densa e com material bastante amplo que auxilia sobremaneira em trabalhos de pós graduação na área, além de ser instrumento de fundamentação em recursos que abordem o tema. Recomendo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Três Lagoas - MS

20/03/2018

Ótimo

Excelente livro sobre a temática. Linguagem simples e direta. Aborda os temas mais frequentes em provas de concursos públicos. Sem dúvida o melhor do mercado.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Paulo - SP

13/03/2018

Ótimo

Livro aborda temas atuais. Sem dúvida é fundamental para a vida prática e estudo para concursos.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.