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Direito Penal

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Prisão Cautelar: Dramas, Princípios e Alternativas (2020)

5ª edição revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 384
  • Edição: 5a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3231-6
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0808
Disciplinas: Direito Penal Editora: Juspodivm Lançamento: 17/02/2020

Descrição

De acordo com o julgamento do STF nas ADCs 43, 44 e 54 (execução da pena)

 

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO PRISÃO CAUTELAR - DRAMAS, PRINCÍPIOS E ALTERNATIVAS?

 

A prisão cautelar é, sem dúvida, a instituição mais angustiante de toda a persecução penal, drama que se acentua pela excessiva duração dos processos e pela não rara deficiente fundamentação das decisões judiciais que suprimem a liberdade humana. 

 

Tal realidade contribui para incrementar a aflição de quem lida com a liberdade humana, cuja supressão, pela ótica do acusado, ou manutenção, pela ótica de quem sofreu a ação criminosa, impõe seja precedida de criteriosa e responsável avaliação pelos profissionais do direito (juízes, promotores de justiça, advogados, delegados de polícia). 

 

O livro se propõe a instigar a análise sobre os institutos subjacentes às medidas cautelares pessoais do processo penal brasileiro, notadamente a prisão preventiva, com frequente auxílio do direito comparado, recurso cada vez mais necessário ante a globalização jurídica e o crescente rompimento das barreiras culturais e ideológicas que caracterizam o mundo pós-moderno.

 

Nas palavras de Sepúlveda Pertence, autor do prefácio, “são primorosas a análise crítica da legislação processual ordinária e da sua aplicação desatenta às garantias fundamentais e a reconstrução dogmática do instituto da prisão cautelar, a partir, como se impunha, dos grandes princípios constitucionais incidentes. São antológicas, por exemplo, as páginas atinentes à interferência na matéria do princípio da proporcionalidade, visando possibilitar a convivência da presunção constitucional da não culpabilidade com a prisão processual, desde que adequada, necessária e estritamente proporcionada.” 

 

Em posfácio, o professor e ministro do STF Luís Roberto Barroso conclui estarmos carentes “de um direito penal moderado, sério e igualitário, capaz de proteger os direitos fundamentais dos cidadãos e dos acusados. O saudoso Professor Heleno Fragoso gostava de dizer que não queria um direito penal melhor, mas sim ‘algo melhor do que o direito penal’. A frase é boa, assim como a aspiração de que um dia possa ser assim. Por ora, todavia, a jornada a ser empreendida envolve uma dupla transformação: a superação da cultura judicial autoritária, de um lado, e de outro, a cultura de impunidade em relação à criminalidade de gente abastada. Para realizar estes objetivos, pessoas como Rogerio Schietti fazem toda a diferença, ajudando a empurrar a história para o curso certo.”

 

Nesta 5ª edição, inclui-se análise sobre o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, concluído em novembro de 2019, das três Ações Diretas de Constitucionalidade do art. 283 do CPP (ADCs 43, 44 e 54), de que resultou, novamente, overruling da jurisprudência do STF, que volta a exigir o trânsito em julgado da sentença condenatória para iniciar-se a execução da pena imposta ao acusado. 

 

Além disso, inclui-se um novo capítulo para tratar dos reflexos da Lei nº 13.964/2019 (Lei Anticrime) em todo o sistema das medidas cautelares pessoais, especialmente a prisão preventiva.

 
Fechamento: 18/02/2020.

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 74 avaliações

Porto Alegre - RS

10/08/2020

Ótimo

Ainda não comecei a ler.

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Macapá - AP

10/08/2020

Ótimo

Chegou no prazo.

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Rio de Janeiro - RJ

09/08/2020

Ótimo

ótimo

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São Paulo - SP

06/08/2020

Ótimo

Show de bola o livro!! Excelente!!

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Peixoto de Azevedo - MT

06/08/2020

Ótimo

Excelência obra sobre prisão cautelar... indico

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Aracaju - SE

06/08/2020

Ótimo

Excelente.

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Maringá - PR

05/08/2020

Ótimo

Perfeito , ansiosa para ler .

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Recife - PE

05/08/2020

Ótimo

Obra bem completa

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Ibirité - MG

05/08/2020

Bom

Mto bom

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Curitiba - PR

01/08/2020

Ótimo

Excelente leitura!

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Campinas - SP

31/07/2020

Ótimo

ainda não li, mas se é da juspodivm deve ser bom, como sempre.

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Rio de Janeiro - RJ

31/07/2020

Ótimo

O livro é excelente, escrito pelo Min. Rogério Schietti, com uma visão crítica e garantista das prisões cautelares.

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Sumaré - SP

30/07/2020

Ótimo

Boa obra!

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Franca - SP

29/07/2020

Ótimo

EXCELENTE

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Rio de Janeiro - RJ

29/07/2020

Bom

Muito bom livro!!!!

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Indaiatuba - SP

29/07/2020

Ótimo

Ótimo!

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Pindamonhangaba - SP

29/07/2020

Ótimo

A obra é excelente e referência nacional.

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Porto Alegre - RS

29/07/2020

Ótimo

Bom!

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Vitória - ES

28/07/2020

Ótimo

Excelente!

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Avaré - SP

28/07/2020

Ótimo

Livro excelente, totalmente didático e dogmático, com uma linguagem teórica, porém se torna uma leitura leve quando do desenvolvimento da leitura, isso pela consequente didática do autor. Super indico. Faz total diferença na vida forense. A entrega foi super rápida, me surpreendi!!! Amo está editora.

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Sorocaba - SP

28/07/2020

Ótimo

mistura licoes de Direito com avaliacao humanizadas

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Campos dos Goytacazes - RJ

27/07/2020

Ótimo

Ótimo livro.

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São José do Rio Preto - SP

25/07/2020

Ótimo

Muito bom o livro e chegou muito rápido!

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Guarujá - SP

10/07/2020

Ótimo

Muito bom.

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Contagem - MG

07/07/2020

Ótimo

Muito bom

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Brasília - DF

05/07/2020

Ótimo

Excelente livro!!

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Rondonópolis - MT

03/07/2020

Ótimo

Excelente

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Ji-Paraná - RO

01/07/2020

Ótimo

Excelente design e produção. Além da já famosa qualidade intelectual da obra.

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Escada - PE

01/07/2020

Ótimo

A entrega só produto foi muito rápida bem antes do prazo. Quanto ao livro é excelente, principalmente para quem utiliza para o trabalho.

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Presidente Prudente - SP

25/06/2020

Ótimo

Bom

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24/06/2020

Ótimo

Excelente, critico com profunda análise em diversos prismas.

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Brasília - DF

24/06/2020

Ótimo

Excelente obra!

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São Sebastião - AL

23/06/2020

Ótimo

Melhor do que esperava. Tem certeza de que vai contribuir valorosamente no desempenho do meu trabalho.

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Rio de Janeiro - RJ

23/06/2020

Ótimo

Ainda não deu tempo de ler mas, parece ser muito bom.

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Belo Horizonte - MG

20/06/2020

Bom

Da mesma forma, ainda não foi possível lê-lo, mesmo porque o recebi ainda hoje.

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Colinas - MA

16/06/2020

Ótimo

O livro nos instiga a analisar as medidas cautelares do processo penal brasileiro, em especial, no que diz respeito à prisão preventiva, a qual é aplicada de maneira banalizada hodiernamente. Livro muito bom !!

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Salvador - BA

15/06/2020

Ótimo

Excelente

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Florianópolis - SC

12/06/2020

Ótimo

Muito bom

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Pombos - PE

11/06/2020

Ótimo

Excelente tema, bem atual.

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Itaúna - MG

10/06/2020

Ótimo

Livro indispensável aos criminalistas. Para pleitear a liberdade é preciso conhecer a fundo sobre o instituto da prisão cautelar.

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