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    2024

    Prisão Cautelar - Dramas, Princípios e Alternativas (2024)

    Um clássico sobre o tema
    • Páginas: 400
    • Disciplina: Direito Processual Penal
    • Edição: 9
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 27/03/2024

    Conheça o produto

    Prefácio: J. P. Sepúlveda Pertence
    Posfácio: Luís Roberto Barroso

    INCLUI:

    • Apêndice tratando sobre os efeitos da pandemia da Covid-19 na prisão preventiva e nas demais medidas cautelares pessoais

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PRISÃO CAUTELAR”?

    A prisão cautelar é, sem dúvida, a instituição mais angustiante de toda a persecução penal, drama que se acentua pela excessiva duração dos processos e pela não rara deficiente fundamentação das decisões judiciais que suprimem a liberdade humana. Tal realidade contribui para incrementar a aflição de quem lida com a liberdade humana, cuja supressão, pela ótica do acusado, ou manutenção, pela ótica de quem sofreu a ação criminosa, impõe seja precedida de criteriosa e responsável avaliação pelos profissionais do Direito (juízes, promotores de justiça, advogados, delegados de polícia).

    O livro se propõe a instigar a análise sobre os institutos subjacentes às medidas cautelares pessoais do processo penal brasileiro, notadamente a prisão preventiva, com frequente auxílio do Direito Comparado, recurso cada vez mais necessário ante a globalização jurídica e o crescente rompimento das barreiras culturais e ideológicas que caracterizam o mundo pós-moderno. Nas palavras de Sepúlveda Pertence, autor do prefácio, “são primorosas a análise crítica da legislação processual ordinária e da sua aplicação desatenta às garantias fundamentais e a reconstrução dogmática do instituto da prisão cautelar, a partir, como se impunha, dos grandes princípios constitucionais incidentes. São antológicas, por exemplo, as páginas atinentes à interferência na matéria do princípio da proporcionalidade, visando possibilitar a convivência da presunção constitucional da não culpabilidade com a prisão processual, desde que adequada, necessária e estritamente proporcionada.”

    Em posfácio, o professor e ministro do STF, Luís Roberto Barroso, conclui estarmos carentes “de um direito penal moderado, sério e igualitário, capaz de proteger os direitos fundamentais dos cidadãos e dos acusados. O saudoso Professor Heleno Fragoso gostava de dizer que não queria um Direito Penal melhor, mas sim ‘algo melhor do que o Direito Penal’. A frase é boa, assim como a aspiração de que um dia possa ser assim. Por ora, todavia, a jornada a ser empreendida envolve uma dupla transformação: a superação da cultura judicial autoritária, de um lado e, de outro, a cultura de impunidade em relação à criminalidade de gente abastada. Para realizar esses objetivos, pessoas como Rogerio Schietti fazem toda a diferença, ajudando a empurrar a história para o curso certo.”

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3453
    Price R$  109,90
    Preço R$  99,90
    Páginas 400
    Edição 9
    ISBN 9788544251195
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Fechamento 12 de mar de 2024
    Ano 2024
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Penal
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Rogerio Schietti Cruz
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Rogerio Schietti Cruz

    Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP. Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

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      10/10/2024
      Muito bom
      Trata de um tema atual de forma bem detalhada

    2. 100%
      5,0

      07/10/2024
      Livro de um Ministro do STJ
      Livro incrível.

    3. 100%
      5,0

      25/04/2024
      João Thomaz
      Excelente

    4. 100%
      5,0

      23/04/2024
      MUITO BOMMMMMMMMMM
      Ótima didática, cumpre com o prometido

    5. 100%
      5,0

      10/04/2024
      Recomendo
      Recomendo muito a compra desse livro, didático e direto ao ponto.

    6. 100%
      5,0

      10/12/2023
      Ótimo livro
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    7. 100%
      5,0

      04/12/2023
      Obra prima
      Produto de excelente qualidade argumentativa.

    8. 100%
      5,0

      23/10/2023
      Recomendo!
      Esta obra Prisão Cautelar é um clássico. Livro muito didático e completo sobre esta temática instigante e relevante.

    9. 100%
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      02/10/2023
      Prisão Cautelar
      Excelente obra.

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      26/09/2023
      Prisão Cautelar
      Livro bom

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