Prisões e Medidas Cautelares Pessoais: Curso Completo (2026)

Professores:

Martina Correia

Formato:
Aulas Expositivas
Carga horária:
10h30

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Público alvo

Perguntas frequentes

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Atenção: esse curso está atualizado de acordo com as Leis 15.272/2025, 15.280/2025, 15.295/2025 e 15.358/2026 (a “Lei Antifacção”).

Neste curso, TODA a disciplina relativa às medidas cautelares pessoais e às prisões no âmbito penal será abordada. Para tanto, passaremos pela tríade “lei-doutrina-jurisprudência” para enfrentar temas complexos e refletir de forma crítica sobre importantes debates atuais do Processo Penal.

Este curso é aprofundadíssimo — pensado para formar a sua base teórica e te preparar para qualquer fase de concurso público (objetiva, discursiva e oral), em especial para carreiras como Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Delegado de Polícia.

O curso também será bastante valioso para os profissionais de direito que pretendem se atualizar sobre o tema.

Sumário:

• Parte 1: Medidas cautelares de natureza pessoal (4 blocos)
• Parte 2: Medidas cautelares diversas da prisão (3 blocos)
• Parte 3: Medidas protetivas de urgência (2 blocos)
• Parte 4: Introdução a prisões (1 bloco)
• Parte 5: Execução provisória da pena (2 blocos)
• Parte 6: Outros aspectos da prisão (4 blocos)
• Parte 7: Prisão em flagrante (5 blocos)
• Parte 8: Prisão preventiva (7 blocos)
• Parte 9: Prisão domiciliar (2 blocos)
• Parte 10: Prisão temporária (3 blocos)
• Parte 11: Audiência de custódia (4 blocos)
• Parte 12: Liberdade provisória (5 blocos).

Por que este curso é diferente?

• Aulas com linguagem clara e estrutura didática testada e aprovada, como nos consagrados Processo Penal em Tabelas e Direito Penal em Tabelas — só que agora em versão ainda mais aprofundada.

• Material exclusivo em slides detalhados, verdadeiro mapa do conhecimento: é nele que está o ouro!

• Conteúdo atualizado à luz da lei, da doutrina e da jurisprudência.

Destaques do conteúdo:

• Poder geral de cautela no Processo Penal;
• A problemática da execução provisória da pena à luz dos entendimentos recentes do STF;
• A inclusão das medidas protetivas de urgência no CPP;
• A identificação do perfil genético no momento da prisão (tema quente!);
• Reflexos da Lei Antifacção na disciplina da prisão preventiva;
• Alterações legais e jurisprudenciais recentes sobre a audiência de custódia.

Formato das aulas:

• Blocos de até 15 minutos: pensados para se encaixar na sua rotina e evitar que você perca o raciocínio no meio da aula.
• Qualidade de áudio e vídeo profissional: para uma experiência fluida e agradável.
• Acesso progressivo nos primeiros 7 dias (10% do curso) para estimular o ritmo certo de aprendizado.

Outras informações:

- Gravado em: abril/2026
- Carga horária: 10:30h
- Acesso por 365 dias a partir da sua matrícula
- Liberação das aulas: em até 48h úteis após o pagamento
- Certificado disponível ao final do curso.

Recado da professora:

“Aviso aos navegantes: curso aprofundado, completo e absurdamente didático”.
— Martina Correia

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	CAJ1002
Price	R$ 159,90
Preço	R$ 129,90
Livro do dia	Não
Autores	Martina Correia
Disciplina	Direito Processual Penal
Coleção	JusAulas
Formato	Aulas Expositivas
Ano	2026
Tipo	Aulas Expositivas

Perguntas frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

2 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

3 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

4 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.