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Processo Administrativo Tributário - Teoria e prática (2026)

Do conceito à prática: soluções concretas para desafios do processo tributário

Autores:

Deonísio Koch

Páginas: 468
Disciplina: Direito Tributário
Coleção: Coedição Malheiros,
Edição: 4
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 22/06/2026

Conheça o produto

ABORDA:

• Teoria Geral do Processo Administrativo Tributário
• Normatização do Processo Administrativo Tributário
• Tribunais Administrativos: Composição e Funcionalidade
• Provas
• Lançamento Tributário
• Procedimento de Fiscalização de Tributos
• Invalidades dos Atos no Processo Administrativo Tributário
• Consulta Tributária
• Processo Administrativo na Reforma Tributária
• NOVIDADES: Panorama do processo administrativo tributário com a reforma tributária: IBS e CBS e A vedação para questionar a legislação pelo julgador administrativo não deve ser causa limitadora na exegese normativa

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO”?

O livro se distingue de outras obras pela inserção de conteúdos práticos estruturados com base na experiência acumulada pelo autor sobre o tema, em razão de sua atuação como conselheiro do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina, no qual contribuiu em muito na formação de boa parte da jurisprudência consolidada por aquele colegiado administrativo. Estabeleceu-se, como um dos propósitos no desenvolvimento do tema, instrumentalizar o leitor para a obtenção de alternativas de soluções concretas para as diversas situações que o desafiam no exercício da atividade segmentada nesta área do Direito Tributário. Mais do que teses, o leitor terá proposição de soluções.

O enfoque de questões práticas, contudo, não retirou do livro o perfil científico, com as abordagens teóricas sempre necessárias para a consolidação de qualquer ciência.

O trabalho foi estruturado dentro de um propósito literário que o habilite a se apresentar como obra de referência, capaz de oferecer uma importante fonte de consulta para todos os aplicadores do Direito, na área específica do processo administrativo tributário, para os advogados, magistrados, procuradores, autoridades fiscais, juízes dos tribunais administrativos, professores e estudantes, entre outros profissionais que de uma forma ou de outra militam nesta área.

Eis o livro, que é o resultado de um grande esforço na pesquisa e nas observações práticas pelo autor. Desejamos um excelente aproveitamento deste trabalho pelos leitores.

O Autor

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JMA0187
Price	R$ 119,90
Preço	R$ 99,90
Páginas	468
Edição	4
ISBN	9788544271469
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Tributário
Coleção	Coedição Malheiros
Tipo	PRATICA
Autores	Deonísio Koch
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Deonísio Koch

Advogado tributarista, professor de Direito Tributário, ex-conselheiro do Tribunal Administrativo Tributário de Santa Catarina (TAT), ex-auditor fiscal da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina. Formação acadêmica em Direito, Ciências Contábeis e Administração. Pós-graduado como especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e mestre em Administração, pela Escola Superior de Administração e Gerência (ESAG), da Universidade do Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (UDESC). Autor dos livros: ICMS – Teoria e Prática, Editora Juruá, e Desconsideração da Personalidade Jurídica, Momento Atual.

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Jeferson (Joinville/SC)

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23/01/2026

Ótima obra
Uma obra completíssima!
NILTON (São Paulo/SP)

100%
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07/11/2025

Processo Administrativo
O autor já é consagrado e entrega muito mais que muitos cursos sobre a matéria vendidos Brasil a fora.
Julianny (Natal/RN)

100%
5,0

06/09/2025

livro
incrivel
Passos (Belém/PR)

100%
5,0

31/08/2025

Processo Administrativo Tributário - Teoria e prática
Um livro necessário para quem milita em processo administrativos envolvendo o Direito Tributário