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Processo Civil Ambiental (2016)

4a edição: Conforme NOVO CPC

  • Páginas: 320
  • Edição: 4a
  • Ano: 2016
  • ISBN: 978-85-442-1111-3
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 2165

Descrição

A parte inicial desta obra é dedicada ao direito ambiental. Começa o autor por traçar a evolução doutrinária e legislativa desse ramo do direito no Brasil, ressaltando as componentes ideológicas que predominaram em cada uma das fases. Passa depois a enumerar e a explicar os princípios do direito ambiental brasileiro.

A partir do Capítulo V vem o processo ao primeiro plano: Marcelo passa em revista a problemática processual ligada à proteção do ambiente. Começa por acentuar a função do processo civil como "técnica a serviço do direito material" - importante, por exemplo, para caracterizar a necessidade de tratamento diferenciado para as "situações de urgência", tão comuns na matéria. Salienta a prioridade que se deve atribuir à "tutela mais coincidente possível" com a regra de direito material e estuda os instrumentos técnicos de que dispõe o processo para proporcionar a "tutela específica" e a "reparação in natura". Em seguida, consagra muitas páginas ao exame da influência que a preocupação com a tutela do ambiente forçosamente exerce sobre institutos fundamentais e temas relevantíssimos do processo civil: o devido processo legal ambiental, o acesso à justiça, a ação popular ambiental, a ação civil pública ambiental, a tutela de urgência, o direito probatório (novo consolo para quem sempre se bateu por uma posição ativa do órgão judicial na colheita de provas), a liquidação do dano, a efetivação dos provimentos ambientais, as peculiaridades da coisa julgada em tema ambiental.

Marcelo ocupa, sem dúvida, lugar na primeira fila da sua geração de juristas. Alia sólida preparação técnica à desenvoltura com que enfrenta problemas novos. Sua exposição é sempre clara e - raridade nestes dias... - escrita em bom português.

José Carlos Barbosa Moreira

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 47 avaliações

Descalvado - SP

24/08/2018

Ótimo

A obra do saltoso Marcelo Abelha Rodrigues é magnifica com uma leitura apaixonante, as variações técnicas entre o jurico a maestria do autor com toques de reflexões sobre o assunto em diferentes perspectivas e à forma em a obra se aperfeiçoa um, parágrafo após o outro é simplesmente fantástico.

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São José dos Campos - SP

07/11/2017

Bom

O tempo e jurisprudência ira permitir estudos de caso pautados no nCPC

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Jaru - RO

17/10/2017

Ótimo

Ótimo livro para ferramenta de trabalho.

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Cuiabá - MT

10/10/2017

Ótimo

Obra atualizada, completa e o autor é grande referência em direito ambiental. O preço está bem acessível... foo uma excelente aquisição! Super recomendo a compra do livro.

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Vitória - ES

21/08/2017

Ótimo

Excelente livro! conciso e preciso no tema.

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Rio de Janeiro - RJ

20/08/2017

Ótimo

Excelente.

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Sales Oliveira - SP

01/08/2017

Ótimo

OTIMO

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Picos - PI

05/05/2017

Ótimo

Livro basilar no entendimento do processo civil na seara ambiental

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Santo Anastácio - SP

19/04/2017

Ótimo

Muito bom.

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São Paulo - SP

21/03/2017

Ótimo

introdutório e atualizado

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Ponte Nova - MG

16/03/2017

Ótimo

Adorei o livro.

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Santos - SP

27/02/2017

Ótimo

Excelente!

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Pirenópolis - GO

23/02/2017

Ótimo

Aprovação na carreira e nos concursos!

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Lins - SP

25/01/2017

Ótimo

Ótima aquisição. Livro aliado à prática.

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Belém - PA

02/01/2017

Ótimo

Excelente.

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Caxias - MA

27/12/2016

Ótimo

Adorei

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Rio de Janeiro - RJ

15/12/2016

Ótimo

ótimo!

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Porto Alegre - RS

02/12/2016

Bom

Ótima

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Rio de Janeiro - RJ

30/11/2016

Ótimo

Material super indicado para os concursandos. Gostei muito!

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Fortaleza - CE

21/11/2016

Bom

Muito bom!

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Ribeirópolis - SE

31/10/2016

Ótimo

Ótimo

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Francisco Beltrão - PR

20/10/2016

Bom

Excelente livro. Muito bem escrito e de fácil leitura.

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São Paulo - SP

25/09/2016

Ótimo

Excelente!

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Uberlândia - MG

20/09/2016

Ótimo

Conteúdo atualizado! Excelente obra!

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Goiânia - GO

20/09/2016

Ótimo

Muito bom!!!

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João Pessoa - PB

18/09/2016

Ótimo

Obra atualizada!

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Niterói - RJ

18/09/2016

Ótimo

Excelente livro.

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Curitiba - PR

18/09/2016

Ótimo

Livro excelente

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Igaratá - SP

16/09/2016

Ótimo

Conteúdo de grande valor instrutivo, de fácil interpretação e leitura.

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Rio de Janeiro - RJ

15/09/2016

Ótimo

ÓTIMO

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Goiânia - GO

15/09/2016

Ótimo

Exclente

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Cândido de Abreu - PR

15/09/2016

Ótimo

Livro didático e de fácil compreensão

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Juara - MT

08/09/2016

Ótimo

ótimo/1

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Fortaleza - CE

05/09/2016

Ótimo

É uma obra clássica sobre o direito ambiental. A união de direito material e processual é necessária na temática ambiental, o que indica a sua leitura por estudantes e profissionais.

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Uberlândia - MG

02/09/2016

Ótimo

Excelente, os comentários foram desenvolvidos dentro de uma ótica de preservação do meio ambiente.

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Cachoeiro de Itapemirim - ES

02/09/2016

Ótimo

Ideal para estudo sobre o tema.

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Tramandaí - RS

02/09/2016

Bom

O livro é bem pequeno, chega a parecer uma versão pocket.

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Rio de Janeiro - RJ

01/09/2016

Ótimo

Obra completa e de alto nível.

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Rio de Janeiro - RJ

11/08/2016

Ótimo

Excelente e atual para ajudar na prática profissional.

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Marialva - PR

09/08/2016

Ótimo

excelente produto

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