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    Processo Civil Contemporâneo - Elementos, Ideologia e Perspectivas (2019)

    2 Edição - Revista, atualizada e ampliada
    • Páginas: 192
    • Disciplina: Direito Processual Civil
    • Coleção: Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil,
    • Edição: 2
    • Ano: 2019
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 13/09/2019

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    POR QUE ESCOLHER O LIVRO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO - Elementos, ideologia e perspectivas?

    A estimulante aceitação pela comunidade jurídica da primeira edição do presente trabalho, que esgotou em menos de um semestre, impõe a disponibilização de uma nova edição. Nesta, alguns ajustes foram feitos e novas questões introduzidas para reflexão e debate, tais como o conjunto de circunstâncias que brotarão a partir da formação de precedentes e a presença cada vez mais intensa de algoritmos a serviço da jurisdição.

    A soma dessas circunstâncias, por certo, impactará, ainda mais, na automação jurisdicional que, se por um lado, produz resposta uniforme e célere, de outro, importa no afastamento da atmosfera das circunstâncias que geraram o conflito posto à apreciação judicial.

    Essa realidade, somada a forte influência racionalista que desde muito responde presente na inspiração do processo de conhecimento, através da busca da certeza, também acarreta tenha o processo judicial comportamento de ciência exata e, por decorrência, pessoas passem a ser números e estatísticas, traindo a proposta constitucional de uma jurisdição justa e personalisada.

    Assim, seguem aqui essas e outras questões para reflexão do staf jurídico, mormente nesse momento histórico em que a chamada quarta revolução, que representa verdadeira disrupção decorrente do impacto da alta tecnologia e inteligência artificial na sociedade, e, particularmente, no direito processual civil.

    Sérgio Gilberto Porto

    CONHEÇA A COLEÇÃO ENSAIOS:

    A Coleção Ensaios visa apresentar e esclarecer os matizes de inspiração da nova ordem processual, para efeitos de compreensão do sistema vigente.

    A vigência de um novo Código de Processo Civil enseja, naturalmente, novas reflexões. Muitas originais, em razão de inovações; outras, embora existentes na ordem jurídica anterior, ressurgem adequadas à realidade contemporânea. Quer numa, quer noutra das hipóteses, por nos depararmos com uma nova ordem processual, antes de simplesmente aplicá-la, é necessário compreendê-la.

    Observamos que a nova ordem processual é mais que um simples conjunto de regras, uma vez que, em realidade, contempla um novo sistema que traz embutido em si, expressa ou implicitamente, propostas que passam pela formação de uma estrutura com opções conscientes, verdadeiras escolhas de valores e propósitos. Destaca-se que é necessário identificar e compreender as bases do sistema para, somente depois, adquirir condições de aplicar as normas processuais alinhadas com seus vetores ideológicos.

     

    Fechamento: 13.09.19



    Sumário
    1. ANTECEDENTES LÓGICOS À COMPREENSÃO DO SISTEMA PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO
    1.1. FASES HISTÓRICO-CULTURAIS DO PROCESSO COMO PRESSUPOSTOS DE COMPREENSÃO DO SISTEMA
    1.1.1. Praxismo
    1.1.2. Processualismo
    1.1.3. Instrumentalidade
    1.1.4. Instrumentalidade constitucional
    1.2. REFLEXOS DO CONTEÚDO HISTÓRICO-CULTURAL NO SISTEMA CONTEMPORÂNEO
    2. A OPÇÃO POR UM NOVO SISTEMA
    3. A FUNÇÃO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO
    3.1. (Endo)processualização de direitos fundamentais
    3.2. O chamado devido processo legal (5°, LIV, CF)
    3.3. A textura aberta do devido processo
    3.4. A necessária sinergia do Devido Processo com o CPC
    3.5. A dupla natureza jurídica do conteúdo processual da Constituição Federal e sua repercussão no CPC
    3.6. A infraconstitucionalização expressa de garantias constitucional-processuais pelo CPC
    3.6.1. Inafastabilidade da apreciação do Poder Judiciário de lesão ou ameaça de direito
    3.6.2. Fundamentação das decisões jurisdicionais
    3.6.3. Contraditório
    3.6.4. Publicidade
    3.6.5. Isonomia
    3.6.6. Duração razoável do processo
    3.7. O fenômeno processual da relativização in concreto de garantias constitucional-processuais
    4. PROCESSO, IDEOLOGIA E SISTEMA
    4.1. Observação preliminar
    4.2. O processo judicial
    4.3. O conteúdo ideológico do processo
    4.4. A ideia de sistema processual
    4.5. O CPC como produto de ideologias e o movimento sistêmico de especialização
    5. VETORES IDEOLÓGICOS DO SISTEMA PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO
    5.1. A constitucionalização formal do processo civil
    5.2. Ressistematização estrutural do Código de Processo Civil
    5.3. Realinhamento da função cultural do processo civil
    5.4. Incentivo à conciliação
    5.5. Prestigiamento de posições consolidadas
    5.6. Racionalização da prestação jurisdicional através da ampliação de sua área de eficiência
    5.7. Redução do espaço recursal
    5.8. Combate a jurisprudência defensiva
    5.9. Inibição a recursos infundados
    5.10. Vedação a motivação genérica e abstrata
    5.11. Disciplina cronológica de julgamento
    5.12. Acolhimento subsidiário da teoria do ônus dinâmico da prova
    5.13. Fortalecimento dos poderes inquisitoriais do juiz no processo de modelo adversarial
    5.14. Disponibilidade procedimental
    5.15. Consolidação do procedimento eletrônico
    5.16. Cooperação processual
    5.17. Incremento à tutela provisória na busca de jurisdição útil
    6. ACESSO À JUSTIÇA E AMPLA DEFESA: IDEOLOGIA DEMOCRÁTICA IMPACTANTE NA EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO
    7. ALGORITMO JURISDICIONAL E O FUTURO DO PROCESSO CIVIL?
    7.1 O futuro é previsível?
    7.2 A imbricação processo/procedimento
    7.3 Procedimento e ideologia.
    7.4 Técnicas procedimentais massivas e despersonalização das causas.
    7.5 A solução de mérito e o formulismo procedimental
    7.6 Racionalismo, precedentes e algoritmos
    BIBLIOGRAFIA



    - Conteúdo amplo, didátidco e atualizado

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO - Elementos, ideologia e perspectivas?

    A estimulante aceitação pela comunidade jurídica da primeira edição do presente trabalho, que esgotou em menos de um semestre, impõe a disponibilização de uma nova edição. Nesta, alguns ajustes foram feitos e novas questões introduzidas para reflexão e debate, tais como o conjunto de circunstâncias que brotarão a partir da formação de precedentes e a presença cada vez mais intensa de algoritmos a serviço da jurisdição.

    A soma dessas circunstâncias, por certo, impactará, ainda mais, na automação jurisdicional que, se por um lado, produz resposta uniforme e célere, de outro, importa no afastamento da atmosfera das circunstâncias que geraram o conflito posto à apreciação judicial.

    Essa realidade, somada a forte influência racionalista que desde muito responde presente na inspiração do processo de conhecimento, através da busca da certeza, também acarreta tenha o processo judicial comportamento de ciência exata e, por decorrência, pessoas passem a ser números e estatísticas, traindo a proposta constitucional de uma jurisdição justa e personalisada.

    Assim, seguem aqui essas e outras questões para reflexão do staf jurídico, mormente nesse momento histórico em que a chamada quarta revolução, que representa verdadeira disrupção decorrente do impacto da alta tecnologia e inteligência artificial na sociedade, e, particularmente, no direito processual civil.

    Sérgio Gilberto Porto


    CONHEÇA A COLEÇÃO ENSAIOS:

    A Coleção Ensaios visa apresentar e esclarecer os matizes de inspiração da nova ordem processual, para efeitos de compreensão do sistema vigente.

    A vigência de um novo Código de Processo Civil enseja, naturalmente, novas reflexões. Muitas originais, em razão de inovações; outras, embora existentes na ordem jurídica anterior, ressurgem adequadas à realidade contemporânea. Quer numa, quer noutra das hipóteses, por nos depararmos com uma nova ordem processual, antes de simplesmente aplicá-la, é necessário compreendê-la.

    Observamos que a nova ordem processual é mais que um simples conjunto de regras, uma vez que, em realidade, contempla um novo sistema que traz embutido em si, expressa ou implicitamente, propostas que passam pela formação de uma estrutura com opções conscientes, verdadeiras escolhas de valores e propósitos. Destaca-se que é necessário identificar e compreender as bases do sistema para, somente depois, adquirir condições de aplicar as normas processuais alinhadas com seus vetores ideológicos.


    Sumário
    1. ANTECEDENTES LÓGICOS À COMPREENSÃO DO SISTEMA PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO
    1.1. FASES HISTÓRICO-CULTURAIS DO PROCESSO COMO PRESSUPOSTOS DE COMPREENSÃO DO SISTEMA
    1.1.1. Praxismo
    1.1.2. Processualismo
    1.1.3. Instrumentalidade
    1.1.4. Instrumentalidade constitucional
    1.2. REFLEXOS DO CONTEÚDO HISTÓRICO-CULTURAL NO SISTEMA CONTEMPORÂNEO
    2. A OPÇÃO POR UM NOVO SISTEMA
    3. A FUNÇÃO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO
    3.1. (Endo)processualização de direitos fundamentais
    3.2. O chamado devido processo legal (5°, LIV, CF)
    3.3. A textura aberta do devido processo
    3.4. A necessária sinergia do Devido Processo com o CPC
    3.5. A dupla natureza jurídica do conteúdo processual da Constituição Federal e sua repercussão no CPC
    3.6. A infraconstitucionalização expressa de garantias constitucional-processuais pelo CPC
    3.6.1. Inafastabilidade da apreciação do Poder Judiciário de lesão ou ameaça de direito
    3.6.2. Fundamentação das decisões jurisdicionais
    3.6.3. Contraditório
    3.6.4. Publicidade
    3.6.5. Isonomia
    3.6.6. Duração razoável do processo
    3.7. O fenômeno processual da relativização in concreto de garantias constitucional-processuais
    4. PROCESSO, IDEOLOGIA E SISTEMA
    4.1. Observação preliminar
    4.2. O processo judicial
    4.3. O conteúdo ideológico do processo
    4.4. A ideia de sistema processual
    4.5. O CPC como produto de ideologias e o movimento sistêmico de especialização
    5. VETORES IDEOLÓGICOS DO SISTEMA PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO
    5.1. A constitucionalização formal do processo civil
    5.2. Ressistematização estrutural do Código de Processo Civil
    5.3. Realinhamento da função cultural do processo civil
    5.4. Incentivo à conciliação
    5.5. Prestigiamento de posições consolidadas
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    5.10. Vedação a motivação genérica e abstrata
    5.11. Disciplina cronológica de julgamento
    5.12. Acolhimento subsidiário da teoria do ônus dinâmico da prova
    5.13. Fortalecimento dos poderes inquisitoriais do juiz no processo de modelo adversarial
    5.14. Disponibilidade procedimental
    5.15. Consolidação do procedimento eletrônico
    5.16. Cooperação processual
    5.17. Incremento à tutela provisória na busca de jurisdição útil
    6. ACESSO À JUSTIÇA E AMPLA DEFESA: IDEOLOGIA DEMOCRÁTICA IMPACTANTE NA EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO
    7. ALGORITMO JURISDICIONAL E O FUTURO DO PROCESSO CIVIL?
    7.1 O futuro é previsível?
    7.2 A imbricação processo/procedimento
    7.3 Procedimento e ideologia.
    7.4 Técnicas procedimentais massivas e despersonalização das causas.
    7.5 A solução de mérito e o formulismo procedimental
    7.6 Racionalismo, precedentes e algoritmos
    BIBLIOGRAFIA

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS0501
    Price R$ 74,90
    Preço R$ 49,90
    Páginas 192
    Edição 2
    ISBN 9788544230589
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Ano 2019
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Civil
    Coleção Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Sérgio Gilberto Porto
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Sérgio Gilberto Porto

    Professor Emérito da PUCRS. Professor h.c. da FACOS. Doutor em Direito, Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/RS. Professor titular dos cursos de Doutorado, Mestrado, Especialização e Graduação da PUCRS. Ex-Procurador-Geral de Justiça do RGS. Procurador de Justiça (aposentado). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto dos Advogados do RGS. Integra o Conselho de Redação da Revista de Processo, RT (São Paulo), Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Processual (Belo Horizonte), Conselho Editorial da Revista Jurídica (São Paulo), Conselho Editorial da Revista Síntese-Direito Civil e Processual Civil (São Paulo) e Conselhos de outras publicações especializadas. Autor de vários livros e ensaios nos campos do Processo Civil, Processo Constitucional e Direito Civil. Agraciado com diversos prêmios profissionais e comendas. Consultor e Advogado com atuação nos Tribunais do RS, STJ e STF.

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    Gabriela Exposito ,
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    20/06/2022
    Iura Novit Curia: A Máxima e o Mito (2020)
    5,0 de 5,0

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    Iura Novit Curia: A Máxima e o Mito (2020)
    Paulo Roberto de Gouvêa Medina ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    20/06/2022
    Fazenda Pública e Arbitragem: Do Contrato ao Processo
    5,0 de 5,0

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    20/06/2022
    A Coisa Julgada no Código de Processo Civil: Premissas, Conceitos, Momento de Formação e Suportes Fáticos (2019)
    5,0 de 5,0

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    A Coisa Julgada no Código de Processo Civil: Premissas, Conceitos, Momento de Formação e Suportes Fáticos (2019)
    Alexandre Senra ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

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    Perturbações no Cumprimento dos Negócios Processuais (2020)
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    Társis Silva de Cerqueira ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

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    Coisa Julgada e Preclusões Dinâmicas
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    Julgamentos de Casos Repetitivos: Critérios de Seleção dos Casos Paradigmáticos e Formação de Precedentes
    Bruno Cavalcanti Angelin Mendes ,
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    Silêncio do Juiz no Processo Civil (Inércia, Omissão Stricto Sensu e Inobservância) e Seus Mecanismos de Impugnação. (2024)
    Marcelo Mazzola ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

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    19/01/2024
    Competência Cível e Criminal da Justiça Federal (2024)
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    Competência Cível e Criminal da Justiça Federal (2024)
    Renato Brasileiro de Lima , Fernando da Fonseca Gajardoni ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    15/01/2024
    Processo Civil Estrutural - Teoria e Prática (2024)
    5,0 de 5,0

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    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

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    12/01/2024
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    5,0 de 5,0

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    Fredie Didier Jr. , Ravi Peixoto ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

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    Curso de Direito Processual Civil - v.5 Execução (2024)
    Fredie Didier Jr. , Paula Sarno Braga , Rafael Alexandria de Oliveira , Leonardo Carneiro da Cunha ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

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    10/01/2024
    Curso de Direito Processual Civil - v.4 - Processo Coletivo - De Acordo com a Nova Lei de Improbidade Administrativa (2024)
    5,0 de 5,0

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    Fredie Didier Jr. , Hermes Zaneti Jr. ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

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    Fredie Didier Jr. , Leonardo Carneiro da Cunha ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

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    Fredie Didier Jr. ,
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    Manual de Processo Civil (2024)
    Jaylton Lopes Jr. ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    02/01/2024
    Processo Civil Na Medida Certa para Concursos (2024)
    4,9 de 5,0

    94 Avaliações

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    Processo Civil Na Medida Certa para Concursos (2024)
    Murilo Teixeira Avelino ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

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    27/12/2023
    Perícias Psicológicas e Psiquiátricas nos Processos de Família (2024)
    5,0 de 5,0

    11 Avaliações

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    Perícias Psicológicas e Psiquiátricas nos Processos de Família (2024)
    Conrado Paulino da Rosa , Glicia Brazil , Alcina Juliana Soares Barros ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    16/12/2023
    Teoria Geral dos Recursos (2024)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Teoria Geral dos Recursos (2024)
    Daniel Amorim Assumpção Neves ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

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    16/12/2023
    Código de Processo Civil Comentado (2024)
    5,0 de 5,0

    44 Avaliações

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    Código de Processo Civil Comentado (2024)
    Daniel Amorim Assumpção Neves ,
    de: R$ 299,90 por: R$ 279,90

    10x de R$ 27,99 sem juros

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    15/12/2023
    Manual de Direito Processual Civil - Volume Único (2024)
    5,0 de 5,0

    234 Avaliações

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    Manual de Direito Processual Civil - Volume Único (2024)
    Daniel Amorim Assumpção Neves ,
    de: R$ 259,90 por: R$ 239,90

    9x de R$ 26,66 sem juros

    Frete Grátis
    29/11/2023
    Instituições de Direito Processual Civil v. III (2024)
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

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    Instituições de Direito Processual Civil v. III (2024)
    Cândido Rangel Dinamarco ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

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    29/11/2023
    Rol de enunciados e repertório de boas práticas processuais do Fórum Permanente de Processualistas  FPPC - Brasília (2024)
    5,0 de 5,0

    10 Avaliações

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    Rol de enunciados e repertório de boas práticas processuais do Fórum Permanente de Processualistas FPPC - Brasília (2024)
    Fredie Didier Jr. , Ricardo Carneiro Neves Jr , Ana Carolina A. Caputo Bastos ,
    R$ 0,00

    1x de R$ 0,00 sem juros

    07/11/2023
    Curso Prático de Sentença Cível em Aulas - Técnica e Desenvolvimento de Habilidades - 12h - Jusaulas - 2024
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Curso Prático de Sentença Cível em Aulas - Técnica e Desenvolvimento de Habilidades - 12h - Jusaulas - 2024
    Luiz Otávio Rezende ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    01/11/2023
    Introdução à Análise Econômica do Direito (2024)
    5,0 de 5,0

    7 Avaliações

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    Introdução à Análise Econômica do Direito (2024)
    Bradson Camelo , Luciana Yeung ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    19/10/2023
    Manual dos Recursos Cíveis - Teoria e Prática - Teoria Geral e Recursos em Espécie (2024)
    5,0 de 5,0

    15 Avaliações

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    Manual dos Recursos Cíveis - Teoria e Prática - Teoria Geral e Recursos em Espécie (2024)
    Denis Donoso , Marco Aurélio Serau Junior ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    05/10/2023
    Ensaios Sobre os Negócios Jurídicos Processuais (2024)
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

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    Ensaios Sobre os Negócios Jurídicos Processuais (2024)
    Fredie Didier Jr. ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    05/10/2023
    Sobre a Teoria Geral do Processo, Essa Desconhecida (2024)
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

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    Sobre a Teoria Geral do Processo, Essa Desconhecida (2024)
    Fredie Didier Jr. ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    05/10/2023
    Instituições de Direito Processual Civil v.IV (2024)
    5,0 de 5,0

    7 Avaliações

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    Instituições de Direito Processual Civil v.IV (2024)
    Cândido Rangel Dinamarco ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    26/07/2023
    Manual dos Recursos - Ação Rescisória e Reclamação (2023)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Manual dos Recursos - Ação Rescisória e Reclamação (2023)
    Marco Antonio dos Santos Rodrigues ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    26/07/2023
    Recursos Cíveis (2023)
    5,0 de 5,0

    7 Avaliações

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    Recursos Cíveis (2023)
    Diogo Rezende de Almeida ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    21/07/2023
    Instituições de Direito Processual Civil v.VI - Procedimentos Especiais (2023)
    5,0 de 5,0

    13 Avaliações

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    Instituições de Direito Processual Civil v.VI - Procedimentos Especiais (2023)
    Cândido Rangel Dinamarco , Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes , Pedro da Silva Dinamarco ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/07/2023
    A Fazenda Pública no Processo Civil (2023)
    5,0 de 5,0

    16 Avaliações

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    A Fazenda Pública no Processo Civil (2023)
    Marco Antonio dos Santos Rodrigues ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/07/2023
    Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Sentença Cível (2023)
    4,9 de 5,0

    17 Avaliações

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    Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Sentença Cível (2023)
    Paulo Henrique Lima Soares ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    18/07/2023
    Coisa Julgada e Outras Estabilidades Processuais - Limites Subjetivos e Utilização por Terceiros (2023)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Coisa Julgada e Outras Estabilidades Processuais - Limites Subjetivos e Utilização por Terceiros (2023)
    Carolina Meireles ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    18/07/2023
    O Conselho Nacional de Justiça e o Direito Processual - Administração Judiciária, Boas Práticas e Competência Normativa (2023)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    O Conselho Nacional de Justiça e o Direito Processual - Administração Judiciária, Boas Práticas e Competência Normativa (2023)
    Fredie Didier Jr. , Leandro Fernandez ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    06/07/2023
    Bard: De Critério Técnico a Recurso Honorífico (2023)
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

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    Bard: De Critério Técnico a Recurso Honorífico (2023)
    Luíza Guimarães Campos Batista Gomes ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    30/06/2023
    Prática Forense em Processo Civil (2023)
    5,0 de 5,0

    16 Avaliações

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    Prática Forense em Processo Civil (2023)
    Joseval Martins Viana ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    09/06/2023
    Sinopses para Concursos - v.34 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais (2023)
    5,0 de 5,0

    21 Avaliações

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    Sinopses para Concursos - v.34 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais (2023)
    Maurício Ferreira Cunha , Renato Pessoa Manucci ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    31/05/2023
    Processo Civil e Leis Processuais para Concursos (2023)
    4,9 de 5,0

    24 Avaliações

    5 Estrelas
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    Processo Civil e Leis Processuais para Concursos (2023)
    Márcio André Lopes Cavalcante , Roberval Rocha ,
    de: R$ 229,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

    Frete Grátis
    12/05/2023
    Sentenças para Magistratura Federal - v.1 - Sentenças Cíveis (2023)
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

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    Sentenças para Magistratura Federal - v.1 - Sentenças Cíveis (2023)
    Carla Tomm Oliveira , Lucas Fernandes Calixto ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    11/05/2023
    Teoria Geral do Processo (2023)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Teoria Geral do Processo (2023)
    Ricardo de Barros Leonel ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    03/05/2023
    Instituições de Direito Processual Civil v.II (2023)
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

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    Instituições de Direito Processual Civil v.II (2023)
    Cândido Rangel Dinamarco ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    18/04/2023
    Lei de Arbitragem Comentada (2023)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Lei de Arbitragem Comentada (2023)
    Olavo Alves Ferreira , Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira , Matheus Lins Rocha ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    23/03/2023
    Negociação, Economia e Psicologia - Por que Litigamos? (2023)
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

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    Negociação, Economia e Psicologia - Por que Litigamos? (2023)
    Bianca Bez Goulart ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    09/03/2023
    Teoria Geral do Processo (2023)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Teoria Geral do Processo (2023)
    Gustavo Filipe Barbosa Garcia ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    09/03/2023
    Superação do Precedente Judicial no Direito Brasileiro (2023)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Superação do Precedente Judicial no Direito Brasileiro (2023)
    Leonardo Moreira Lima ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros