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- Conteúdo amplo, didático e atualizado
POR QUE ESCOLHER O LIVRO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO - Elementos, ideologia e perspectivas?
A estimulante aceitação pela comunidade jurídica da primeira edição do presente trabalho, que esgotou em menos de um semestre, impõe a disponibilização de uma nova edição. Nesta, alguns ajustes foram feitos e novas questões introduzidas para reflexão e debate, tais como o conjunto de circunstâncias que brotarão a partir da formação de precedentes e a presença cada vez mais intensa de algoritmos a serviço da jurisdição.
A soma dessas circunstâncias, por certo, impactará, ainda mais, na automação jurisdicional que, se por um lado, produz resposta uniforme e célere, de outro, importa no afastamento da atmosfera das circunstâncias que geraram o conflito posto à apreciação judicial.
Essa realidade, somada a forte influência racionalista que desde muito responde presente na inspiração do processo de conhecimento, através da busca da certeza, também acarreta tenha o processo judicial comportamento de ciência exata e, por decorrência, pessoas passem a ser números e estatísticas, traindo a proposta constitucional de uma jurisdição justa e personalisada.
Assim, seguem aqui essas e outras questões para reflexão do staf jurídico, mormente nesse momento histórico em que a chamada quarta revolução, que representa verdadeira disrupção decorrente do impacto da alta tecnologia e inteligência artificial na sociedade, e, particularmente, no direito processual civil.
Sérgio Gilberto Porto
CONHEÇA A COLEÇÃO ENSAIOS:
A Coleção Ensaios visa apresentar e esclarecer os matizes de inspiração da nova ordem processual, para efeitos de compreensão do sistema vigente.
A vigência de um novo Código de Processo Civil enseja, naturalmente, novas reflexões. Muitas originais, em razão de inovações; outras, embora existentes na ordem jurídica anterior, ressurgem adequadas à realidade contemporânea. Quer numa, quer noutra das hipóteses, por nos depararmos com uma nova ordem processual, antes de simplesmente aplicá-la, é necessário compreendê-la.
Observamos que a nova ordem processual é mais que um simples conjunto de regras, uma vez que, em realidade, contempla um novo sistema que traz embutido em si, expressa ou implicitamente, propostas que passam pela formação de uma estrutura com opções conscientes, verdadeiras escolhas de valores e propósitos. Destaca-se que é necessário identificar e compreender as bases do sistema para, somente depois, adquirir condições de aplicar as normas processuais alinhadas com seus vetores ideológicos.
Fechamento: 13.09.19
Sumário
1. ANTECEDENTES LÓGICOS À COMPREENSÃO DO SISTEMA PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO
1.1. FASES HISTÓRICO-CULTURAIS DO PROCESSO COMO PRESSUPOSTOS DE COMPREENSÃO DO SISTEMA
1.1.1. Praxismo
1.1.2. Processualismo
1.1.3. Instrumentalidade
1.1.4. Instrumentalidade constitucional
1.2. REFLEXOS DO CONTEÚDO HISTÓRICO-CULTURAL NO SISTEMA CONTEMPORÂNEO
2. A OPÇÃO POR UM NOVO SISTEMA
3. A FUNÇÃO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO
3.1. (Endo)processualização de direitos fundamentais
3.2. O chamado devido processo legal (5°, LIV, CF)
3.3. A textura aberta do devido processo
3.4. A necessária sinergia do Devido Processo com o CPC
3.5. A dupla natureza jurídica do conteúdo processual da Constituição Federal e sua repercussão no CPC
3.6. A infraconstitucionalização expressa de garantias constitucional-processuais pelo CPC
3.6.1. Inafastabilidade da apreciação do Poder Judiciário de lesão ou ameaça de direito
3.6.2. Fundamentação das decisões jurisdicionais
3.6.3. Contraditório
3.6.4. Publicidade
3.6.5. Isonomia
3.6.6. Duração razoável do processo
3.7. O fenômeno processual da relativização in concreto de garantias constitucional-processuais
4. PROCESSO, IDEOLOGIA E SISTEMA
4.1. Observação preliminar
4.2. O processo judicial
4.3. O conteúdo ideológico do processo
4.4. A ideia de sistema processual
4.5. O CPC como produto de ideologias e o movimento sistêmico de especialização
5. VETORES IDEOLÓGICOS DO SISTEMA PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO
5.1. A constitucionalização formal do processo civil
5.2. Ressistematização estrutural do Código de Processo Civil
5.3. Realinhamento da função cultural do processo civil
5.4. Incentivo à conciliação
5.5. Prestigiamento de posições consolidadas
5.6. Racionalização da prestação jurisdicional através da ampliação de sua área de eficiência
5.7. Redução do espaço recursal
5.8. Combate a jurisprudência defensiva
5.9. Inibição a recursos infundados
5.10. Vedação a motivação genérica e abstrata
5.11. Disciplina cronológica de julgamento
5.12. Acolhimento subsidiário da teoria do ônus dinâmico da prova
5.13. Fortalecimento dos poderes inquisitoriais do juiz no processo de modelo adversarial
5.14. Disponibilidade procedimental
5.15. Consolidação do procedimento eletrônico
5.16. Cooperação processual
5.17. Incremento à tutela provisória na busca de jurisdição útil
6. ACESSO À JUSTIÇA E AMPLA DEFESA: IDEOLOGIA DEMOCRÁTICA IMPACTANTE NA EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO
7. ALGORITMO JURISDICIONAL E O FUTURO DO PROCESSO CIVIL?
7.1 O futuro é previsível?
7.2 A imbricação processo/procedimento
7.3 Procedimento e ideologia.
7.4 Técnicas procedimentais massivas e despersonalização das causas.
7.5 A solução de mérito e o formulismo procedimental
7.6 Racionalismo, precedentes e algoritmos
BIBLIOGRAFIA
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POR QUE ESCOLHER O LIVRO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO - Elementos, ideologia e perspectivas?
A estimulante aceitação pela comunidade jurídica da primeira edição do presente trabalho, que esgotou em menos de um semestre, impõe a disponibilização de uma nova edição. Nesta, alguns ajustes foram feitos e novas questões introduzidas para reflexão e debate, tais como o conjunto de circunstâncias que brotarão a partir da formação de precedentes e a presença cada vez mais intensa de algoritmos a serviço da jurisdição.
A soma dessas circunstâncias, por certo, impactará, ainda mais, na automação jurisdicional que, se por um lado, produz resposta uniforme e célere, de outro, importa no afastamento da atmosfera das circunstâncias que geraram o conflito posto à apreciação judicial.
Essa realidade, somada a forte influência racionalista que desde muito responde presente na inspiração do processo de conhecimento, através da busca da certeza, também acarreta tenha o processo judicial comportamento de ciência exata e, por decorrência, pessoas passem a ser números e estatísticas, traindo a proposta constitucional de uma jurisdição justa e personalisada.
Assim, seguem aqui essas e outras questões para reflexão do staf jurídico, mormente nesse momento histórico em que a chamada quarta revolução, que representa verdadeira disrupção decorrente do impacto da alta tecnologia e inteligência artificial na sociedade, e, particularmente, no direito processual civil.
Sérgio Gilberto Porto
CONHEÇA A COLEÇÃO ENSAIOS:
A Coleção Ensaios visa apresentar e esclarecer os matizes de inspiração da nova ordem processual, para efeitos de compreensão do sistema vigente.
A vigência de um novo Código de Processo Civil enseja, naturalmente, novas reflexões. Muitas originais, em razão de inovações; outras, embora existentes na ordem jurídica anterior, ressurgem adequadas à realidade contemporânea. Quer numa, quer noutra das hipóteses, por nos depararmos com uma nova ordem processual, antes de simplesmente aplicá-la, é necessário compreendê-la.
Observamos que a nova ordem processual é mais que um simples conjunto de regras, uma vez que, em realidade, contempla um novo sistema que traz embutido em si, expressa ou implicitamente, propostas que passam pela formação de uma estrutura com opções conscientes, verdadeiras escolhas de valores e propósitos. Destaca-se que é necessário identificar e compreender as bases do sistema para, somente depois, adquirir condições de aplicar as normas processuais alinhadas com seus vetores ideológicos.
Sumário
1. ANTECEDENTES LÓGICOS À COMPREENSÃO DO SISTEMA PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO
1.1. FASES HISTÓRICO-CULTURAIS DO PROCESSO COMO PRESSUPOSTOS DE COMPREENSÃO DO SISTEMA
1.1.1. Praxismo
1.1.2. Processualismo
1.1.3. Instrumentalidade
1.1.4. Instrumentalidade constitucional
1.2. REFLEXOS DO CONTEÚDO HISTÓRICO-CULTURAL NO SISTEMA CONTEMPORÂNEO
2. A OPÇÃO POR UM NOVO SISTEMA
3. A FUNÇÃO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO
3.1. (Endo)processualização de direitos fundamentais
3.2. O chamado devido processo legal (5°, LIV, CF)
3.3. A textura aberta do devido processo
3.4. A necessária sinergia do Devido Processo com o CPC
3.5. A dupla natureza jurídica do conteúdo processual da Constituição Federal e sua repercussão no CPC
3.6. A infraconstitucionalização expressa de garantias constitucional-processuais pelo CPC
3.6.1. Inafastabilidade da apreciação do Poder Judiciário de lesão ou ameaça de direito
3.6.2. Fundamentação das decisões jurisdicionais
3.6.3. Contraditório
3.6.4. Publicidade
3.6.5. Isonomia
3.6.6. Duração razoável do processo
3.7. O fenômeno processual da relativização in concreto de garantias constitucional-processuais
4. PROCESSO, IDEOLOGIA E SISTEMA
4.1. Observação preliminar
4.2. O processo judicial
4.3. O conteúdo ideológico do processo
4.4. A ideia de sistema processual
4.5. O CPC como produto de ideologias e o movimento sistêmico de especialização
5. VETORES IDEOLÓGICOS DO SISTEMA PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO
5.1. A constitucionalização formal do processo civil
5.2. Ressistematização estrutural do Código de Processo Civil
5.3. Realinhamento da função cultural do processo civil
5.4. Incentivo à conciliação
5.5. Prestigiamento de posições consolidadas
5.6. Racionalização da prestação jurisdicional através da ampliação de sua área de eficiência
5.7. Redução do espaço recursal
5.8. Combate a jurisprudência defensiva
5.9. Inibição a recursos infundados
5.10. Vedação a motivação genérica e abstrata
5.11. Disciplina cronológica de julgamento
5.12. Acolhimento subsidiário da teoria do ônus dinâmico da prova
5.13. Fortalecimento dos poderes inquisitoriais do juiz no processo de modelo adversarial
5.14. Disponibilidade procedimental
5.15. Consolidação do procedimento eletrônico
5.16. Cooperação processual
5.17. Incremento à tutela provisória na busca de jurisdição útil
6. ACESSO À JUSTIÇA E AMPLA DEFESA: IDEOLOGIA DEMOCRÁTICA IMPACTANTE NA EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO
7. ALGORITMO JURISDICIONAL E O FUTURO DO PROCESSO CIVIL?
7.1 O futuro é previsível?
7.2 A imbricação processo/procedimento
7.3 Procedimento e ideologia.
7.4 Técnicas procedimentais massivas e despersonalização das causas.
7.5 A solução de mérito e o formulismo procedimental
7.6 Racionalismo, precedentes e algoritmos
BIBLIOGRAFIA
