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Direito Processual Civil

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Processo Civil Estrutural: Teoria e Prática (2020)

  • Páginas: 512
  • Edição: 1a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3463-1
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1000
Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm Lançamento: 13/07/2020

Descrição

O livro aborda, de modo minudente, o mais ousado empreendimento para o qual o processo civil se voltou, no Brasil e no mundo: a tentativa de promover profundas mudanças em instituições ou políticas, com o propósito de construir transformações sociais significativas, por intermédio da atuação do Sistema de Justiça. Esse objetivo exige a construção de uma ferramenta adequada, à qual convencionou-se chamar Processo Civil Estrutural. 

 

A obra se apoia em vasta literatura, estrangeira e nacional, sobre o tema. Analisa-se o perfil do litígio estrutural, distinguindo-o dos litígios individuais e coletivos. Essa compreensão possibilita a apreciação, primeiramente, das condições de existência de uma solução processual para tais conflitos, bem como da sua legitimidade, do ponto de vista da organização democrática do Estado e do Processo. 

 

Firmadas essas bases, a obra trata da produção de mudanças estruturais pela via extrajudicial. Propõem-se técnicas para a condução e elaboração de inquéritos civis e procedimentos administrativos, recomendações e termos de ajustamento de conduta estruturais. O escopo do trabalho vai além, portanto, do processo judicial, abrangendo a formatação de técnicas extraprocessuais estruturais. 

 

Do ponto de vista específico do processo judicial, são analisadas a elaboração da petição inicial e do pedido, a produção das provas, das decisões, definitivas e de tutela provisória e a implementação das providências de reestruturação institucional. São apresentados, ainda, outros procedimentos não judiciais, que podem servir de inspiração para o processo estrutural, ao mesmo tempo em que podem se influenciar pelas suas premissas, como é o caso das auditorias operacionais, no âmbito dos Tribunais de Contas, e dos procedimentos de licenciamento ambiental.  

 

Ao longo de todo o texto, são analisadas, em destaque, mais de oitenta referências práticas. São experiências concretas, já implementadas no Brasil, que pretendem contribuir para que os leitores que atuam em litígios estruturais (juízes, membros do Ministério Público, advogados e demais operadores do Direito) possam ter referências imediatas sobre como converter o conhecimento teórico em instrumentos e estratégias para a transformação estrutural da realidade em que vivemos.

 

Fechamento: 14/07/2020.

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 119 avaliações

Maceió - AL

21/11/2020

Ótimo

Acabei de receber, excelente temática.

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Curitiba - PR

20/11/2020

Ótimo

Atendimento bom, entrega rápida

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Brasília - DF

18/11/2020

Ótimo

Top!

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Fortaleza - CE

17/11/2020

Ótimo

Ótimo

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Vitória - ES

14/11/2020

Ótimo

Muito bom

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Novo Hamburgo - RS

12/11/2020

Bom

Muito bom.

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Curitiba - PR

11/11/2020

Ótimo

Excelente livro sobre o tema.

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Campinas - SP

10/11/2020

Ótimo

Muito bom!

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Fortaleza - CE

09/11/2020

Ótimo

Bom

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Brasília - DF

06/11/2020

Ótimo

livro excelente

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Afonso Cláudio - ES

04/11/2020

Ótimo

O livro é referência no assunto. Ótima leitura. A densidade dispensa comentários.

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Três Rios - RJ

30/10/2020

Ótimo

Livro muito bom, atende bem às expectativas. Trata do tema de forma didática e aprofundada.

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Lajeado - RS

29/10/2020

Ótimo

Uma obra prima!

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Londrina - PR

28/10/2020

Ótimo

Muito bom !!!

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Resende - RJ

27/10/2020

Ótimo

Exatamente aquilo que esperava.

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Porto Alegre - RS

24/10/2020

Bom

Livro excelente.

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Paracambi - RJ

22/10/2020

Ótimo

Uma bela obra.

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Salvador - BA

17/10/2020

Bom

Bom

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Natal - RN

14/10/2020

Ótimo

Ainda não li, pois não chegou

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Divinópolis - MG

10/10/2020

Ótimo

Bem didático

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Fortaleza - CE

04/10/2020

Ótimo

otimo

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Itumbiara - GO

03/10/2020

Ótimo

Excelente!

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Ribeirão do Pinhal - PR

03/10/2020

Ótimo

Acabou de chegar e, pelo que li, vi que irei gostar muito!!!! Acredito que o tema seja de leitura obrigatória para todos os operadores do direito.

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São Paulo - SP

02/10/2020

Ótimo

Trata-se de uma obra ímpar no direito brasileiro. O tema é versado com extrema profundidade, linguagem acessível e traz diversos exemplos práticos. Uma obra prima!

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São Paulo - SP

02/10/2020

Ótimo

Não consegui sequer abrir ainda, acabou de chegar. Apenas reconheço a qualidade do autor.

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Brasília - DF

25/09/2020

Ótimo

Excelente obra!

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Vitória - ES

25/09/2020

Ótimo

Bom livro. Permite ao leitor ter contato mais próximo da matéria

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Belém - PA

25/09/2020

Ótimo

O livro é muito bom e possui temática de fundamental relevância social e jurídica.

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Rio de Janeiro - RJ

21/09/2020

Ótimo

Excelente!

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Natal - RN

19/09/2020

Ótimo

Obrigado

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Olinda - PE

17/09/2020

Ótimo

O Autor faz uma ótima abordagem do tema, principalmente por demonstrar a aplicação desse novo sistema no ordenamento brasileiro.

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Belém - PA

14/09/2020

Ótimo

Excelente.

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Unaí - MG

12/09/2020

Bom

Excelente, didático e uma obra com um assunto bastante empolgante.

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Cerejeiras - RO

11/09/2020

Ótimo

Ainda não li. Mas, a autoria da obra lhe confere certificado de qualidade, expurgando qualquer dúvida sobre a sua excelência. Pelo pouco que conheço, trata-se de tema moderno que não se presta apenas aos fins da academia, já que tem aplicabilidade inafastável no dia a dia de quem opera no campo da processualística civil, notadamente em temas de grande complexidade (ex.: desastres ambientais de barragens). Aposto - sem margem de erros - que o premiado jurista Edilson Vitorelli brinda seus leitores ao compartilhar conhecimento aprofundado, tanto na teoria quanto na prática, de matéria indissociável da ciência jurídica pensada e aplicada.

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Dourados - MS

11/09/2020

Ótimo

Edilson Vitorelli grande pensador da atualidade.

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Campo Largo - PR

11/09/2020

Ótimo

Excelente

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Magé - RJ

10/09/2020

Ótimo

Excelente! Ninguém chega perto da didática do Vitorelli

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São José dos Pinhais - PR

10/09/2020

Ótimo

Ótimo

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Sousa - PB

09/09/2020

Ótimo

Excelente tema e exposição do autor.

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Vitória - ES

09/09/2020

Ótimo

ótimo livro pra entender esse tema tão moderno

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