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Direito Processual Civil

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Processo Civil Estrutural: Teoria e Prática (2020)

  • Páginas: 512
  • Edição: 1a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3463-1
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1000
Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm Lançamento: 13/07/2020

Descrição

O livro aborda, de modo minudente, o mais ousado empreendimento para o qual o processo civil se voltou, no Brasil e no mundo: a tentativa de promover profundas mudanças em instituições ou políticas, com o propósito de construir transformações sociais significativas, por intermédio da atuação do Sistema de Justiça. Esse objetivo exige a construção de uma ferramenta adequada, à qual convencionou-se chamar Processo Civil Estrutural. 

 

A obra se apoia em vasta literatura, estrangeira e nacional, sobre o tema. Analisa-se o perfil do litígio estrutural, distinguindo-o dos litígios individuais e coletivos. Essa compreensão possibilita a apreciação, primeiramente, das condições de existência de uma solução processual para tais conflitos, bem como da sua legitimidade, do ponto de vista da organização democrática do Estado e do Processo. 

 

Firmadas essas bases, a obra trata da produção de mudanças estruturais pela via extrajudicial. Propõem-se técnicas para a condução e elaboração de inquéritos civis e procedimentos administrativos, recomendações e termos de ajustamento de conduta estruturais. O escopo do trabalho vai além, portanto, do processo judicial, abrangendo a formatação de técnicas extraprocessuais estruturais. 

 

Do ponto de vista específico do processo judicial, são analisadas a elaboração da petição inicial e do pedido, a produção das provas, das decisões, definitivas e de tutela provisória e a implementação das providências de reestruturação institucional. São apresentados, ainda, outros procedimentos não judiciais, que podem servir de inspiração para o processo estrutural, ao mesmo tempo em que podem se influenciar pelas suas premissas, como é o caso das auditorias operacionais, no âmbito dos Tribunais de Contas, e dos procedimentos de licenciamento ambiental.  

 

Ao longo de todo o texto, são analisadas, em destaque, mais de oitenta referências práticas. São experiências concretas, já implementadas no Brasil, que pretendem contribuir para que os leitores que atuam em litígios estruturais (juízes, membros do Ministério Público, advogados e demais operadores do Direito) possam ter referências imediatas sobre como converter o conhecimento teórico em instrumentos e estratégias para a transformação estrutural da realidade em que vivemos.

 

Fechamento: 14/07/2020.

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Títulos

  • Processo Civil Estrutural: Teoria e Prática (2020) - Edilson Vitorelli
  • A Certificação Coletiva: Organizando as Ações Coletivas e o Julgamento de Casos Repetitivos (2020) - João Paulo Lordelo
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2
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1
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 31 avaliações

Caldas Novas - GO

10/08/2020

Ótimo

Excelente obra

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Recife - PE

10/08/2020

Ótimo

Excelente!

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Jacobina - BA

10/08/2020

Ótimo

Excelente!

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Barbacena - MG

08/08/2020

Ótimo

Excelente obra.

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Indaiatuba - SP

08/08/2020

Bom

Muito bom

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Rio de Janeiro - RJ

07/08/2020

Ótimo

Muito complexo. Excelente material

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Junqueirópolis - SP

07/08/2020

Ótimo

otimo livro, inovador.

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Vila Velha - ES

06/08/2020

Ótimo

bom livro.

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Cuiabá - MT

05/08/2020

Ótimo

Bom

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Inhumas - GO

05/08/2020

Ótimo

Excelente.

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Formosa - GO

05/08/2020

Ótimo

Obra fantástica. Verdadeiro "plus" na carreira jurídica de qualquer um. Separa o joio do trigo porque possui conceitos bem delimitados, simples, objetivos e é repleto de exemplos práticos, que permitem, no mínimo, projetar, na prática, o que foi aprendido na teoria. Excelente! Parabéns!

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Porto Alegre - RS

05/08/2020

Ótimo

Excepcional. Proposta diversa da sua Obra Devido Processo Coletivo, realizada com o mesmo brilhantismo. Leitura imprescindível !

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Belém - PA

05/08/2020

Ótimo

Excelente

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Rio de Janeiro - RJ

04/08/2020

Ótimo

Excelente!!!

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Presidente Epitácio - SP

03/08/2020

Ótimo

Excelente material sobre um tema dos mais interessantes no Direito contemporâneo.

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Goiânia - GO

03/08/2020

Ótimo

.

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São Sebastião do Paraíso - MG

31/07/2020

Ótimo

Ótimo.

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Patos de Minas - MG

31/07/2020

Ótimo

Ótimo!

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Betim - MG

31/07/2020

Ótimo

Excelente obra. Tema super atual e abordado de forma didática.

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São Paulo - SP

31/07/2020

Ótimo

EXCELENTE!!

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Belo Horizonte - MG

30/07/2020

Ótimo

As obras do autor são sempre maravilhosas. Comecei a ler e estou gostando. Recomendo.

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São Carlos - SP

30/07/2020

Ótimo

Provavelmente, o melhor livro deste tema bem atual, tanto para os estudos como para a prática, especialmente do MP.

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Teresópolis - RJ

30/07/2020

Ótimo

Excelente abordagem da via pratica

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Campinas - SP

30/07/2020

Ótimo

Obra fundamental para a nova e necessária leitura do processo civil brasileiro.

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Uberlândia - MG

30/07/2020

Ótimo

mt bom

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Presidente Prudente - SP

29/07/2020

Ótimo

excelente

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Rio de Janeiro - RJ

29/07/2020

Ótimo

Obra imperdível, inovadora !

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Belo Horizonte - MG

29/07/2020

Ótimo

Ótimo produto!

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Jaboticabal - SP

29/07/2020

Ótimo

Ótimo!

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Niterói - RJ

29/07/2020

Ótimo

Excelente!

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São Paulo - SP

29/07/2020

Ótimo

Excelente.

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Salvador - BA

23/07/2020

Ótimo

Ansioso pela leitura do livro do Prof. Vitorelli

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