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Processo Civil Estrutural: Teoria e Prática (2021)

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(44 avaliações)

Processo Civil Estrutural: Teoria e Prática (2021)

2ª edição revista, atualizada e ampliada

Autor: Edilson Vitorelli
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  • Páginas: 544
  • Edição: 2a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-380-7
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1325
Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm Lançamento: 01/02/2021 Fechamento: 03/02/2021

Descrição

POR QUE ESCOLHER O LIVRO PROCESSO CIVIL ESTRUTURAL- TEORIA E PRÁTICA?

 

O livro aborda, de modo minudente, o mais ousado empreendimento para o qual o processo civil se voltou, no Brasil e no mundo: a tentativa de promover profundas mudanças em instituições ou políticas, com o propósito de construir transformações sociais significativas, por intermédio da atuação do Sistema de Justiça. Esse objetivo exige a construção de uma ferramenta adequada, à qual convencionou-se chamar Processo Civil Estrutural. 

 

A obra se apoia em vasta literatura, estrangeira e nacional, sobre o tema. Analisa-se o perfil do litígio estrutural, distinguindo-o dos litígios individuais e coletivos. Essa compreensão possibilita a apreciação, primeiramente, das condições de existência de uma solução processual para tais conflitos, bem como da sua legitimidade, do ponto de vista da organização democrática do Estado e do Processo. 

 

Firmadas essas bases, a obra trata da produção de mudanças estruturais pela via extrajudicial. Propõem-se técnicas para a condução e elaboração de inquéritos civis e procedimentos administrativos, recomendações e termos de ajustamento de conduta estruturais. O escopo do trabalho vai além, portanto, do processo judicial, abrangendo a formatação de técnicas extraprocessuais estruturais. 

 

Do ponto de vista específico do processo judicial, são analisadas a elaboração da petição inicial e do pedido, a produção das provas, das decisões, definitivas e de tutela provisória e a implementação das providências de reestruturação institucional. São apresentados, ainda, outros procedimentos não judiciais, que podem servir de inspiração para o processo estrutural, ao mesmo tempo em que podem se influenciar pelas suas premissas, como é o caso das auditorias operacionais, no âmbito dos Tribunais de Contas, e dos procedimentos de licenciamento ambiental.  

 

Ao longo de todo o texto, são analisadas, em destaque, mais de oitenta referências práticas. São experiências concretas, já implementadas no Brasil, que pretendem contribuir para que os leitores que atuam em litígios estruturais (juízes, membros do Ministério Público, advogados e demais operadores do Direito) possam ter referências imediatas sobre como converter o conhecimento teórico em instrumentos e estratégias para a transformação estrutural da realidade em que vivemos. 

 
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Sobre o Autor

Procurador da República. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Visiting Scholar na Stanford Law School (EUA) e Visiting Researcher na Harvard Law School (EUA). Pesquisador convidado do Max Planck Institute for Procedural Law. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 44 avaliações

Rio Verde - GO

10/09/2021

Ótimo

Professor Vitorelli é excelente, ótima doutrina

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Recife - PE

08/09/2021

Ótimo

Excelente livro.

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Caçador - SC

06/09/2021

Ótimo

Muito bom!

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Palmas - TO

30/08/2021

Ótimo

Ótimo!

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Parnaíba - PI

28/08/2021

Ótimo

Excelente.

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Cuiabá - MT

24/08/2021

Ótimo

Muito bom

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São Gonçalo - RJ

20/08/2021

Ótimo

É um dos livros mais indicados sobre o assunto!

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Sabará - MG

20/08/2021

Ótimo

Era o que eu mais queria.

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Rio de Janeiro - RJ

20/08/2021

Ótimo

Livro maravilhoso

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Santa Maria - RS

19/08/2021

Ótimo

Livro essencial

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Niterói - RJ

18/08/2021

Ótimo

Excelente!

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Curitiba - PR

18/08/2021

Ótimo

.

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Porto Alegre - RS

11/08/2021

Ótimo

Muito bom! Tema recente e cobrado em concursos.

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Itápolis - SP

09/08/2021

Ótimo

Excelente

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Rio de Janeiro - RJ

05/08/2021

Ótimo

Ótimo livro!

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Belo Horizonte - MG

17/07/2021

Ótimo

Excelente

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Petrópolis - RJ

07/07/2021

Ótimo

Obra de ótima qualidade.

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Rio Branco - AC

02/07/2021

Ótimo

Aprecio muito o trabalho do prof. Vitorelli e este livro mantém a mesma excelência das outras obras dele.

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Belo Horizonte - MG

25/06/2021

Ótimo

Muito bom! O livro é tranquilo de entender!

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São João de Meriti - RJ

22/06/2021

Ótimo

Essencial !

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Contagem - MG

17/06/2021

Ótimo

Ainda não iniciei a leitura, mas recebi ótimas recomendações!

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Campo Grande - MS

08/06/2021

Ótimo

Excelente produto!

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Foz do Iguaçu - PR

03/06/2021

Ótimo

Ótimo livro excelente didática

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Patrocínio - MG

02/06/2021

Ótimo

Ótimo

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Divinópolis - MG

27/05/2021

Ótimo

Maior referência nacional sobre o assunto. Realmente me está sendo muito enriquecedor.

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Mogi das Cruzes - SP

23/05/2021

Ótimo

Fantástico!

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Frutal - MG

02/05/2021

Ótimo

Referência no tema!

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Rio de Janeiro - RJ

30/04/2021

Ótimo

Obra referência na matéria.

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Rio de Janeiro - RJ

30/04/2021

Ótimo

Muito bom!

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Pesqueira - PE

27/04/2021

Ótimo

Excelente!

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Fortaleza - CE

20/04/2021

Ótimo

Ótimo

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Leme - SP

08/04/2021

Ótimo

Ótimo livro!

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Guarapari - ES

08/04/2021

Ótimo

Simplesmente eleito o melhor livro do mundo.

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Foz do Iguaçu - PR

07/04/2021

Ótimo

Material de ótima qualidade, preço justo, entrega rápida.

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Ribeirão Claro - PR

06/04/2021

Ótimo

Mais uma brilhante obra daquele que é um dos maiores processualistas brasileiros do século XXI!

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Brasília - DF

05/04/2021

Ótimo

Maravilhoso!!!

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Camocim de São Félix - PE

02/04/2021

Ótimo

Excelente

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Rio de Janeiro - RJ

26/03/2021

Ótimo

Ótimo

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Gramado - RS

11/03/2021

Ótimo

Excelente!

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Bragança Paulista - SP

08/03/2021

Ótimo

excelente

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