Direito Processual Civil

Processo Civil Estrutural: Teoria e Prática (2021)

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Processo Civil Estrutural: Teoria e Prática (2021)

Name: Processo Civil Estrutural: Teoria e Prática (2021)
Brand: Juspodivm
SKU: JUS1325
Price: 94.90 BRL
Availability: InStock
Rating: 5 (3 reviews)

2ª edição revista, atualizada e ampliada

Autor: Edilson Vitorelli

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Páginas: 544
Edição: 2a
Ano: 2021
ISBN: 978-65-5680-380-7
Dimensões: 16x23cm
Acabamento: Brochura
ID: JUS1325

Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm Lançamento: 01/02/2021 Fechamento: 03/02/2021

Descrição

POR QUE ESCOLHER O LIVRO PROCESSO CIVIL ESTRUTURAL- TEORIA E PRÁTICA?

O livro aborda, de modo minudente, o mais ousado empreendimento para o qual o processo civil se voltou, no Brasil e no mundo: a tentativa de promover profundas mudanças em instituições ou políticas, com o propósito de construir transformações sociais significativas, por intermédio da atuação do Sistema de Justiça. Esse objetivo exige a construção de uma ferramenta adequada, à qual convencionou-se chamar Processo Civil Estrutural.

A obra se apoia em vasta literatura, estrangeira e nacional, sobre o tema. Analisa-se o perfil do litígio estrutural, distinguindo-o dos litígios individuais e coletivos. Essa compreensão possibilita a apreciação, primeiramente, das condições de existência de uma solução processual para tais conflitos, bem como da sua legitimidade, do ponto de vista da organização democrática do Estado e do Processo.

Firmadas essas bases, a obra trata da produção de mudanças estruturais pela via extrajudicial. Propõem-se técnicas para a condução e elaboração de inquéritos civis e procedimentos administrativos, recomendações e termos de ajustamento de conduta estruturais. O escopo do trabalho vai além, portanto, do processo judicial, abrangendo a formatação de técnicas extraprocessuais estruturais.

Do ponto de vista específico do processo judicial, são analisadas a elaboração da petição inicial e do pedido, a produção das provas, das decisões, definitivas e de tutela provisória e a implementação das providências de reestruturação institucional. São apresentados, ainda, outros procedimentos não judiciais, que podem servir de inspiração para o processo estrutural, ao mesmo tempo em que podem se influenciar pelas suas premissas, como é o caso das auditorias operacionais, no âmbito dos Tribunais de Contas, e dos procedimentos de licenciamento ambiental.

Ao longo de todo o texto, são analisadas, em destaque, mais de oitenta referências práticas. São experiências concretas, já implementadas no Brasil, que pretendem contribuir para que os leitores que atuam em litígios estruturais (juízes, membros do Ministério Público, advogados e demais operadores do Direito) possam ter referências imediatas sobre como converter o conhecimento teórico em instrumentos e estratégias para a transformação estrutural da realidade em que vivemos.

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Sobre o Autor

Edilson Vitorelli

Procurador da República. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Visiting Scholar na Stanford Law School (EUA) e Visiting Researcher na Harvard Law School (EUA). Pesquisador convidado do Max Planck Institute for Procedural Law. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Escola Superior do Ministério Público da União.

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