Direito Processual Civil
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Processo Civil Estrutural - Teoria e Prática (2022)
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- Páginas: 592
- Edição: 3a
- Ano: 2022
- ISBN: 978-65-5680-897-0
- Dimensões: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS1798
Descrição
POR QUE ESCOLHER O LIVRO PROCESSO CIVIL ESTRUTURAL - TEORIA E PRÁTICA?
O livro aborda, de modo minudente, o mais ousado empreendimento para o qual o processo civil se voltou, no Brasil e no mundo: a tentativa de promover profundas mudanças em instituições ou políticas, com o propósito de construir transformações sociais significativas, por intermédio da atuação do Sistema de Justiça. Esse objetivo exige a construção de uma ferramenta adequada, à qual convencionou-se chamar Processo Civil Estrutural.
A obra se apoia em vasta literatura, estrangeira e nacional, sobre o tema. Analisa-se o perfil do litígio estrutural, distinguindo-o dos litígios individuais e coletivos. Essa compreensão possibilita a apreciação, primeiramente, das condições de existência de uma solução processual para tais conflitos, bem como da sua legitimidade, do ponto de vista da organização democrática do Estado e do Processo.
Firmadas essas bases, a obra trata da produção de mudanças estruturais pela via extrajudicial. Propõem-se técnicas para a condução e elaboração de inquéritos civis e procedimentos administrativos, recomendações e termos de ajustamento de conduta estruturais. O escopo do trabalho vai além, portanto, do processo judicial, abrangendo a formatação de técnicas extraprocessuais estruturais.
Do ponto de vista específico do processo judicial, são analisadas a elaboração da petição inicial e do pedido, a produção das provas, das decisões, definitivas e de tutela provisória e a implementação das providências de reestruturação institucional. São apresentados, ainda, outros procedimentos não judiciais, que podem servir de inspiração para o processo estrutural, ao mesmo tempo em que podem se influenciar pelas suas premissas, como é o caso das auditorias operacionais, no âmbito dos Tribunais de Contas, e dos procedimentos de licenciamento ambiental.
Ao longo de todo o texto, são analisadas, em destaque, mais de oitenta referências práticas. São experiências concretas, já implementadas no Brasil, que pretendem contribuir para que os leitores que atuam em litígios estruturais (juízes, membros do Ministério Público, advogados e demais operadores do Direito) possam ter referências imediatas sobre como converter o conhecimento teórico em instrumentos e estratégias para a transformação estrutural da realidade em que vivemos.
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Gabriella
Brasília - DF
22/01/2022
Ótimo 5 5
Livro ecxcelente, muito bem dividido e didático, ótimo para quem quer se aprofundar no tema.
Flávio
São Gonçalo - RJ
08/01/2022
Ótimo 5 5
Sensacional
Anônimo
Bonfim - MG
06/01/2022
Ótimo 5 5
Ótimo
Marco
Rio de Janeiro - RJ
29/12/2021
Ótimo 5 5
Bom livro
Marconi
Brasília - DF
28/12/2021
Ótimo 5 5
Excelente!
Bruno
Guarujá - SP
28/12/2021
Ótimo 5 5
O livro é fonte de águas limpas ! Quem comprar não vai se arrepender. Tema muito atual ! O autor trás uma escrito expositiva, muito bom de ler.
Daniely
São Miguel do Iguaçu - PR
28/12/2021
Ótimo 5 5
Fundamental.
Nilton
Blumenau - SC
22/12/2021
Ótimo 5 5
Um dos melhores professores de direitos difusos e coletivos do Brasil, conhecimento ímpar.
Daniel
São Paulo - SP
20/12/2021
Ótimo 5 5
Tema atual e muito bem esmiuçado pelo autor. Sem dúvida, o melhor livro sobre processo estrutural.
Anônimo
Barbacena - MG
20/12/2021
Ótimo 5 5
Uma obra excepcional!
Saulo
Pelotas - RS
18/12/2021
Ótimo 5 5
Obra completa e atualizada.
Paulo
Curitiba - PR
18/12/2021
Ótimo 5 5
Ótimo
Fabio
Brasília - DF
18/12/2021
Ótimo 5 5
Excelente.
Anônimo
Nova Iguaçu - RJ
17/12/2021
Ótimo 5 5
Excelente obra.
Joelson
São Paulo - SP
15/12/2021
Bom 5 4
Ótimo material, conforme o anunciado!