Direito Processual Civil
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Processo Civil Estrutural - Teoria e Prática (2022)
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- Páginas: 592
- Edição: 3a
- Ano: 2022
- ISBN: 978-65-5680-897-0
- Dimensões: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS1798
Descrição
POR QUE ESCOLHER O LIVRO PROCESSO CIVIL ESTRUTURAL - TEORIA E PRÁTICA?
O livro aborda, de modo minudente, o mais ousado empreendimento para o qual o processo civil se voltou, no Brasil e no mundo: a tentativa de promover profundas mudanças em instituições ou políticas, com o propósito de construir transformações sociais significativas, por intermédio da atuação do Sistema de Justiça. Esse objetivo exige a construção de uma ferramenta adequada, à qual convencionou-se chamar Processo Civil Estrutural.
A obra se apoia em vasta literatura, estrangeira e nacional, sobre o tema. Analisa-se o perfil do litígio estrutural, distinguindo-o dos litígios individuais e coletivos. Essa compreensão possibilita a apreciação, primeiramente, das condições de existência de uma solução processual para tais conflitos, bem como da sua legitimidade, do ponto de vista da organização democrática do Estado e do Processo.
Firmadas essas bases, a obra trata da produção de mudanças estruturais pela via extrajudicial. Propõem-se técnicas para a condução e elaboração de inquéritos civis e procedimentos administrativos, recomendações e termos de ajustamento de conduta estruturais. O escopo do trabalho vai além, portanto, do processo judicial, abrangendo a formatação de técnicas extraprocessuais estruturais.
Do ponto de vista específico do processo judicial, são analisadas a elaboração da petição inicial e do pedido, a produção das provas, das decisões, definitivas e de tutela provisória e a implementação das providências de reestruturação institucional. São apresentados, ainda, outros procedimentos não judiciais, que podem servir de inspiração para o processo estrutural, ao mesmo tempo em que podem se influenciar pelas suas premissas, como é o caso das auditorias operacionais, no âmbito dos Tribunais de Contas, e dos procedimentos de licenciamento ambiental.
Ao longo de todo o texto, são analisadas, em destaque, mais de oitenta referências práticas. São experiências concretas, já implementadas no Brasil, que pretendem contribuir para que os leitores que atuam em litígios estruturais (juízes, membros do Ministério Público, advogados e demais operadores do Direito) possam ter referências imediatas sobre como converter o conhecimento teórico em instrumentos e estratégias para a transformação estrutural da realidade em que vivemos.
Casadinhas
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Títulos
- Introdução ao Processo Civil e à Resolução de Conflitos (2022) -
- Processo Civil Estrutural - Teoria e Prática (2022) -
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Ouro Preto - MG
12/08/2022
Bom 5 4
Bom.
Letícia
Poços de Caldas - MG
11/08/2022
Ótimo 5 5
Ótimo livro para concurso.
Gabriel
Caruaru - PE
03/08/2022
Ótimo 5 5
livro bastante relevante.
Gabriel
Caruaru - PE
03/08/2022
Ótimo 5 5
livro bastante relevante.
Mario
Bebedouro - SP
11/07/2022
Ótimo 5 5
Muito bom
Anônimo
Caruaru - PE
11/07/2022
Ótimo 5 5
Excelente obra
Anônimo
Bauru - SP
04/07/2022
Ótimo 5 5
Muito bom
Dênnis
Arujá - SP
18/06/2022
Ótimo 5 5
Belezura
Ana
Uraí - PR
26/05/2022
Ótimo 5 5
Livro que traz considerações relevantes para problemas não tratados expressamente na legislação processual. Ótima fonte de pesquisa e inspiração
Juliana
São Paulo - SP
24/05/2022
Ótimo 5 5
Livro bem completo sobre o tema, recomendo
Carlos
Rio de Janeiro - RJ
18/05/2022
Ótimo 5 5
Dei uma rápida lida e achei um produto de qualidade sob diversos aspectos, inclusive em relação ao seu conteúdo, que achei satisfatório.
Cristiane
Maceió - AL
18/05/2022
Ótimo 5 5
Muito bom.
Alessandro
Divinópolis - MG
07/05/2022
Ótimo 5 5
Livro excelente!
Anônimo
Belo Horizonte - MG
04/05/2022
Ótimo 5 5
Ótimo
Otávio
Águas de Lindóia - SP
30/04/2022
Ótimo 5 5
EXCELENTE.
Lucio
Rio Branco - AC
29/04/2022
Ótimo 5 5
Top!
Patricia
Belém - PA
27/04/2022
Ótimo 5 5
Prof. Vitorelli é impecável!
Antonio
Santos - SP
26/04/2022
Ótimo 5 5
Excelente
Alessandra
Salvador - BA
24/04/2022
Ótimo 5 5
bom
Anônimo
Uberlândia - MG
21/04/2022
Ótimo 5 5
Livro maravilhoso
Philippe
Lagoa da Prata - MG
18/04/2022
Bom 5 4
ótima obra
Anônimo
Fortaleza - CE
01/04/2022
Ótimo 5 5
Top
Marcelo
São José - SC
29/03/2022
Ótimo 5 5
Atendeu as minhas expectativas .
Ericksson
Rio Branco - AC
25/03/2022
Ótimo 5 5
Excelente.
Anônimo
Ipiaú - BA
24/03/2022
Ótimo 5 5
melhor autor para o tema, me surpreendeu
Alexandre
Porto Alegre - RS
23/03/2022
Ótimo 5 5
Segue as expectativas pelos quais buscava adquirir a obra
Virgínio
Salvador - BA
16/03/2022
Ótimo 5 5
Gostei muito,excelente!!
Anônimo
Belo Horizonte - MG
15/03/2022
Ótimo 5 5
Livro com um assunto muito relevante, ainda pouco explorado no Brasil.
Anônimo
Paranavaí - PR
09/03/2022
Ótimo 5 5
Excelente. Chegou muito antes da data prevista.
Artur
Boa Esperança - MG
08/03/2022
Ótimo 5 5
Obra essencial!
Ricardo
Martinópolis - SP
03/03/2022
Ótimo 5 5
Um livro sobre um tema essencialmente interessante e que está na moda, inclusive dos concursos públicos.
Alice
Concórdia - SC
26/02/2022
Ótimo 5 5
Bom
Thaciana
Belo Horizonte - MG
25/02/2022
Ótimo 5 5
O livro é excelente e trata de forma completa sobre o tema. A entrega foi super rápida.
Fabio
São José dos Campos - SP
19/02/2022
Ótimo 5 5
Muito bom. Recomendo.
Rrafael
Maceió - AL
17/02/2022
Ótimo 5 5
Ótimo
Paulo
São Paulo - SP
15/02/2022
Ótimo 5 5
Como acadêmico de Direito, tenho a pretensão de atuar no Direito Civil. Então, quanto mais aprofundamento no tema, seu que estou me municiando com os melhores ensinamentos sobre o Tema, e o que é melhor, com a ajuda da JusPODIVM!!! Aliás, já recomendei aos meus colegas da classe!
Anônimo
Crato - CE
09/02/2022
Ótimo 5 5
Insofismavelmente bom.
Deborah
Pouso Alegre - MG
04/02/2022
Ótimo 5 5
Gostei! Leitura bem agradável.
Gabriella
Brasília - DF
22/01/2022
Ótimo 5 5
Livro ecxcelente, muito bem dividido e didático, ótimo para quem quer se aprofundar no tema.
Flávio
São Gonçalo - RJ
08/01/2022
Ótimo 5 5
Sensacional