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Direito Processual Civil

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Processo Civil Estrutural - Teoria e Prática (2022)

  • Páginas: 592
  • Edição: 3a
  • Ano: 2022
  • ISBN: 978-65-5680-897-0
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1798
Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm Lançamento: 29/11/2021

Descrição

POR QUE ESCOLHER O LIVRO PROCESSO CIVIL ESTRUTURAL - TEORIA E PRÁTICA?

 

O livro aborda, de modo minudente, o mais ousado empreendimento para o qual o processo civil se voltou, no Brasil e no mundo: a tentativa de promover profundas mudanças em instituições ou políticas, com o propósito de construir transformações sociais significativas, por intermédio da atuação do Sistema de Justiça. Esse objetivo exige a construção de uma ferramenta adequada, à qual convencionou-se chamar Processo Civil Estrutural.

 

A obra se apoia em vasta literatura, estrangeira e nacional, sobre o tema. Analisa-se o perfil do litígio estrutural, distinguindo-o dos litígios individuais e coletivos. Essa compreensão possibilita a apreciação, primeiramente, das condições de existência de uma solução processual para tais conflitos, bem como da sua legitimidade, do ponto de vista da organização democrática do Estado e do Processo. 

 

Firmadas essas bases, a obra trata da produção de mudanças estruturais pela via extrajudicial. Propõem-se técnicas para a condução e elaboração de inquéritos civis e procedimentos administrativos, recomendações e termos de ajustamento de conduta estruturais. O escopo do trabalho vai além, portanto, do processo judicial, abrangendo a formatação de técnicas extraprocessuais estruturais. 

 

Do ponto de vista específico do processo judicial, são analisadas a elaboração da petição inicial e do pedido, a produção das provas, das decisões, definitivas e de tutela provisória e a implementação das providências de reestruturação institucional. São apresentados, ainda, outros procedimentos não judiciais, que podem servir de inspiração para o processo estrutural, ao mesmo tempo em que podem se influenciar pelas suas premissas, como é o caso das auditorias operacionais, no âmbito dos Tribunais de Contas, e dos procedimentos de licenciamento ambiental.

  

Ao longo de todo o texto, são analisadas, em destaque, mais de oitenta referências práticas. São experiências concretas, já implementadas no Brasil, que pretendem contribuir para que os leitores que atuam em litígios estruturais (juízes, membros do Ministério Público, advogados e demais operadores do Direito) possam ter referências imediatas sobre como converter o conhecimento teórico em instrumentos e estratégias para a transformação estrutural da realidade em que vivemos. 

 

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 53 avaliações

Ouro Preto - MG

12/08/2022

Bom

Bom.

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Poços de Caldas - MG

11/08/2022

Ótimo

Ótimo livro para concurso.

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Caruaru - PE

03/08/2022

Ótimo

livro bastante relevante.

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Caruaru - PE

03/08/2022

Ótimo

livro bastante relevante.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Bebedouro - SP

11/07/2022

Ótimo

Muito bom

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Caruaru - PE

11/07/2022

Ótimo

Excelente obra

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Bauru - SP

04/07/2022

Ótimo

Muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Arujá - SP

18/06/2022

Ótimo

Belezura

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Uraí - PR

26/05/2022

Ótimo

Livro que traz considerações relevantes para problemas não tratados expressamente na legislação processual. Ótima fonte de pesquisa e inspiração

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São Paulo - SP

24/05/2022

Ótimo

Livro bem completo sobre o tema, recomendo

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Rio de Janeiro - RJ

18/05/2022

Ótimo

Dei uma rápida lida e achei um produto de qualidade sob diversos aspectos, inclusive em relação ao seu conteúdo, que achei satisfatório.

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Maceió - AL

18/05/2022

Ótimo

Muito bom.

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Divinópolis - MG

07/05/2022

Ótimo

Livro excelente!

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Belo Horizonte - MG

04/05/2022

Ótimo

Ótimo

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Águas de Lindóia - SP

30/04/2022

Ótimo

EXCELENTE.

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Rio Branco - AC

29/04/2022

Ótimo

Top!

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Belém - PA

27/04/2022

Ótimo

Prof. Vitorelli é impecável!

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Santos - SP

26/04/2022

Ótimo

Excelente

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Salvador - BA

24/04/2022

Ótimo

bom

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Uberlândia - MG

21/04/2022

Ótimo

Livro maravilhoso

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Lagoa da Prata - MG

18/04/2022

Bom

ótima obra

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Fortaleza - CE

01/04/2022

Ótimo

Top

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São José - SC

29/03/2022

Ótimo

Atendeu as minhas expectativas .

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Rio Branco - AC

25/03/2022

Ótimo

Excelente.

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Ipiaú - BA

24/03/2022

Ótimo

melhor autor para o tema, me surpreendeu

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Porto Alegre - RS

23/03/2022

Ótimo

Segue as expectativas pelos quais buscava adquirir a obra

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Salvador - BA

16/03/2022

Ótimo

Gostei muito,excelente!!

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Belo Horizonte - MG

15/03/2022

Ótimo

Livro com um assunto muito relevante, ainda pouco explorado no Brasil.

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Paranavaí - PR

09/03/2022

Ótimo

Excelente. Chegou muito antes da data prevista.

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Boa Esperança - MG

08/03/2022

Ótimo

Obra essencial!

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Martinópolis - SP

03/03/2022

Ótimo

Um livro sobre um tema essencialmente interessante e que está na moda, inclusive dos concursos públicos.

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Concórdia - SC

26/02/2022

Ótimo

Bom

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Belo Horizonte - MG

25/02/2022

Ótimo

O livro é excelente e trata de forma completa sobre o tema. A entrega foi super rápida.

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São José dos Campos - SP

19/02/2022

Ótimo

Muito bom. Recomendo.

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Maceió - AL

17/02/2022

Ótimo

Ótimo

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São Paulo - SP

15/02/2022

Ótimo

Como acadêmico de Direito, tenho a pretensão de atuar no Direito Civil. Então, quanto mais aprofundamento no tema, seu que estou me municiando com os melhores ensinamentos sobre o Tema, e o que é melhor, com a ajuda da JusPODIVM!!! Aliás, já recomendei aos meus colegas da classe!

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Crato - CE

09/02/2022

Ótimo

Insofismavelmente bom.

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Pouso Alegre - MG

04/02/2022

Ótimo

Gostei! Leitura bem agradável.

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Brasília - DF

22/01/2022

Ótimo

Livro ecxcelente, muito bem dividido e didático, ótimo para quem quer se aprofundar no tema.

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São Gonçalo - RJ

08/01/2022

Ótimo

Sensacional

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