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Direito Processual Civil

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Processo de Conhecimento - Procedimento Comum

  • Pré-venda: 21/08/2019
  • Páginas: 520
  • Edição: 1a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-392-0396-3
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: MAL0023
Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Malheiros

Descrição

Prosseguindo no projeto de comentar todo o Código de Processo Civil mais uma vez - projeto iniciado com a publicação em 2017 do livro Tutela Provisória, dada a enorme relevância da matéria para todos os operadores do Direito -, questionamo-nos sobre qual seria o próximo passo. E a resposta que nos veio, apesar de não muito compreensível sob a perspectiva editorial, guarda certa coerência com a justificativa que nos moveu em direção à Tutela Provisória: parece-nos que mais importante do que a Parte Geral para o dia a dia de estudantes, advogados e juízes é o novo "procedimento comum", criado pelo Código de 2015.


Eis o motivo, então, de estarmos lançando, antes da Parte Geral, o presente volume dedicado ao Processo de Conhecimento e seu Procedimento Comum (comentários ao Título I do Livro I da Parte Especial, arts. 318 a 512), onde enfrentamos assuntos de grande repercussão prática como a improcedência liminar do pedido, a audiência de conciliação ou mediação, o julgamento antecipado parcial do mérito, o saneamento e organização do processo, a produção antecipada de prova, as outras inovações da seara instrutória, os casos de não fundamentação da sentença, o julgamento das ações relativas às prestações de fazer, não fazer e entregar coisa (incluindo a tutela inibitória) e as novidades acerca da coisa julgada.


O que esperamos é que o método representado pelos comentários, artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, que sempre empregamos em nossos livros, continue a significar facilitação para o acesso às interpretações e às informações, tanto em salas de aula, como para fins de peticionamento e de realização de trabalhos em audiência.

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