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Direito Processual do Trabalho

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Processo do Trabalho para Concursos Públicos (2019)

16ª edição revista, ampliada e atualizada

  • Páginas: 672
  • Edição: 16a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2704-6
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0179

Descrição

INDICADO PARA:


- TRT e TST - Analista e Técnico - AGU - Procuradorias - Defensorias

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Resumos das matérias ao final dos capítulos
- Questões de concursos públicos

CONFORME:


- Lei 13.806/2019 - altera a Lei de Cooperativas
- Lei 13.793/2019 - altera o CPC e o Estatuto da OAB
- Lei 13.725/2018 - trata dos honorários convencionados com entidades de classe
- Lei 13.676/2018 - modifica a Lei do Mandado de Segurança
- Resolução 221/2018 do TST - edita a Instrução Normativa 41 do TST (dispõe sobre normas de direito processual relativas à reforma trabalhista)
- Resolução Administrativa 1.996/2018 do TST - altera a Res. Adm. 1.470 (inclusão do nome do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas)

NOVIDADES DA 16ª EDIÇÃO

 

O livro Processo do Trabalho – concursos públicos chega à sua 16ª edição consolidado como um dos mais apropriados para o estudo da matéria pelos operadores do Direito, por ser um livro completo, atualizado e de fácil leitura.

 

Nesta edição, posterior à reforma trabalhista, aprofundamos os seus desdobramentos à luz do posicionamento do TST e do STF.

 

Dentre os acréscimos realizados, destacamos ponto a ponto a Instrução Normativa nº 41/2018 do TST, alterada pela Resolução 221, de 21 de junho de 2018, que definiu o marco temporal a partir do qual as novas regras da reforma passaram a ser aplicáveis no Processo do Trabalho.

 

Atualizamos a obra com a legislação posterior vigente, incluindo e comentando as seguintes leis:

 

a) Lei 13.806/2019, que passou a autorizar às cooperativas estabelecerem em seu estatuto poder para agir como substituta processual de seus associados;

b) Lei 13.793/2019, que altera a Lei 8.009/90 (Estatuto da OAB) e o Código de Processo Civil para assegurar aos advogados o exame e obtenção de cópias de atos e documentos em processos e procedimentos eletrônicos;

c) Lei 13.725/2018, que altera a Lei 5.584/70, no que tange aos honorários advocatícios devidos aos sindicatos;

d) Lei 13.676/2018, que altera a lei do mandado de segurança (Lei 12.019/2006), nos casos de competência originária dos tribunais.

 

Na obra também abordamos as recentes resoluções administrativas do TST editadas após a reforma trabalhista.

 

Dessa forma, estamos certos de que a obra foi atualizada e ampliada segundo a legislação e a jurisprudência atuais, abordando os debates que tais temas requerem para o seu estudo.

 

Desejamos a todos bons estudos e muito sucesso no ano de 2019.

 

Fechamento: 21.03.19

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Avaliações dos clientes

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Com base em 15 avaliações

Orocó - PE

18/06/2019

Ótimo

Ainda não pude avaliar mais precisamente, mas sei que é bom, porque não tem um livro dessa editora que comprei e ainda não gostei.

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Vespasiano - MG

14/06/2019

Ótimo

ótimo livro. Tanto para a graduação quanto para concursos públicos. Gostei.

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São Mateus - ES

13/06/2019

Ótimo

Produto excelente para quem quer aprender processo do trabalho. Leitura contagiante, pois parece que o autor do livro está ao seu lado conversando e explicando toda matéria. Recomendo a todos.

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Belém - PA

02/06/2019

Bom

linguagem acessível e bem didático

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Itapira - SP

30/05/2019

Ótimo

Excelente livro!

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Fortaleza - CE

16/05/2019

Ótimo

Tudo o que eu esperava, livro maravilhoso.

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Belo Horizonte - MG

13/05/2019

Ótimo

Em rápido manuseio, verifica-se ser uma obra completa e bem direcionada para estudos.

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Medianeira - PR

26/04/2019

Ótimo

Excelente obra.

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Rio Branco - AC

25/04/2019

Ótimo

excelente

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Londrina - PR

23/04/2019

Ótimo

Surpreendente. Chegou antes do prazo.

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Santana de Parnaíba - SP

18/04/2019

Bom

Organizado, sintético e objetivo.

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Gandu - BA

17/04/2019

Ótimo

Bem didático e superou as expectativas.

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Barra Mansa - RJ

12/04/2019

Ótimo

Excelente. Fácil compreensão.

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Lajeado - RS

11/04/2019

Ótimo

Acredito que seja na medida para os concursos de Procuradorias.

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São Paulo - SP

05/04/2019

Ótimo

Um dos melhores que já li

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