Processo do Trabalho para Concursos Públicos (2019)

INDICADO PARA:

- TRT e TST - Analista e Técnico - AGU - Procuradorias - Defensorias

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Resumos das matérias ao final dos capítulos
- Questões de concursos públicos

CONFORME:

- Lei 13.806/2019 - altera a Lei de Cooperativas
- Lei 13.793/2019 - altera o CPC e o Estatuto da OAB
- Lei 13.725/2018 - trata dos honorários convencionados com entidades de classe
- Lei 13.676/2018 - modifica a Lei do Mandado de Segurança
- Resolução 221/2018 do TST - edita a Instrução Normativa 41 do TST (dispõe sobre normas de direito processual relativas à reforma trabalhista)
- Resolução Administrativa 1.996/2018 do TST - altera a Res. Adm. 1.470 (inclusão do nome do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas)

NOVIDADES DA 16ª EDIÇÃO

O livro Processo do Trabalho – concursos públicos chega à sua 16ª edição consolidado como um dos mais apropriados para o estudo da matéria pelos operadores do Direito, por ser um livro completo, atualizado e de fácil leitura.

Nesta edição, posterior à reforma trabalhista, aprofundamos os seus desdobramentos à luz do posicionamento do TST e do STF.

Dentre os acréscimos realizados, destacamos ponto a ponto a Instrução Normativa nº 41/2018 do TST, alterada pela Resolução 221, de 21 de junho de 2018, que definiu o marco temporal a partir do qual as novas regras da reforma passaram a ser aplicáveis no Processo do Trabalho.

Atualizamos a obra com a legislação posterior vigente, incluindo e comentando as seguintes leis:

a) Lei 13.806/2019, que passou a autorizar às cooperativas estabelecerem em seu estatuto poder para agir como substituta processual de seus associados;

b) Lei 13.793/2019, que altera a Lei 8.009/90 (Estatuto da OAB) e o Código de Processo Civil para assegurar aos advogados o exame e obtenção de cópias de atos e documentos em processos e procedimentos eletrônicos;

c) Lei 13.725/2018, que altera a Lei 5.584/70, no que tange aos honorários advocatícios devidos aos sindicatos;

d) Lei 13.676/2018, que altera a lei do mandado de segurança (Lei 12.019/2006), nos casos de competência originária dos tribunais.

Na obra também abordamos as recentes resoluções administrativas do TST editadas após a reforma trabalhista.

Dessa forma, estamos certos de que a obra foi atualizada e ampliada segundo a legislação e a jurisprudência atuais, abordando os debates que tais temas requerem para o seu estudo.

Desejamos a todos bons estudos e muito sucesso no ano de 2019.

Fechamento: 21.03.19