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Direito Eleitoral

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Processo Eleitoral e o Novo CPC - Aplicação imediata

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Processo Eleitoral e o Novo CPC - Aplicação imediata

Autores: José Herval Sampaio Júnior, Márlon Reis e Laudo Natel Mateus
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  • Páginas: 192
  • Edição: 1a
  • Ano: 2016
  • ISBN: 978-85-442-1137-3
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 2148
Disciplinas: Direito Eleitoral Lançamento: 01/07/2016

Descrição

O encontro que ocorre nesta obra, dos advogados eleitorais Márlon Reis e Laudo Natel com o juiz de direito Herval Sampaio Júnior, está impregnado da lógica que informa a nova processualística civil, marcada pela colaboração entre os atores processuais. O novo Código de Processo Civil nos chega carregado de novas orientações e premissas principiológicas. Elas se materializam em regras que remodelam o processo e convidam a uma releitura do seu papel constitucional.

Poucos observaram a transcendência de uma ordem processual que desborda das lides entre particulares para influir, por expressa opção do legislador, no campo do direito processual eleitoral. Esta obra apresenta ao público interessado no direito processual eleitoral uma visão própria - doutrinária e autoral - sobre as potencialidades da incidência das normas do CPC/2015 no foro eleitoral.

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Sobre os autores

Mestre e doutorando em Direito Constitucional. Especialista em Processo Civil e Penal. Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte (ESMARN). Membro fundador da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro da Associação Brasileira de Direito Pricessual (ABDP). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Membro do Instituto Potiguar de Processo Civil (IPPC). Palestrante nacional e autor de diversas obras jurídicas.

Advogado especialista em Direito Eleitoral e Partidário. Doutor em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidad de Zaragoza, Espanha. Ex-Juiz de Direito no Maranhão. Foi Juiz Auxiliar da Presidência do TSE entre 2008 e 2009. Membro-fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Foi o vencedor do I Prêmio Innovare "O Judiciário do Século XXI", com o projeto Justiça Eleitoral e Sociedade Civil, concedido pela Fundação Getúlio Vargas, Ministério da Justiça e Associação dos Magistrados Brasileiros. Em 2009, foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais infuentes. Professor de programas de pós-graduação em Direito Eleitoral. Ministrou, no Tribunal Eleitoral do Poder Judiciário da Federação do México, curso sobre o modelo brasileiro de inelegibilidades. Foi selecionado pela Universidade de Stanford para representar o Brasil no Draper Hills Summer Fellowship Program (2012). Em 2013, proferiu palestras na Malásia, Tunísia e Alemanha. É autor do livro "Uso Eleitoral da Máquina Administrativa e Captação Ilícita de Sufrágio" e coordenador do livro "Ficha Limpa Lei Complementar nº 135/2010 - Interpretada por juristas e responsáveis pela iniciativa popular". É também autor de "Direito Eleitoral Brasileiro", "O Gigante Acordado" e "O Nobre Deputado".

Advogado militante em direito público e eleitoral, especialista em direito público e processo civil. Ex-presidente da OAB Subseção de Caldas Novas-GO. Membro do Instituto da Advocacia Goiana (IAG). Professor universitário das disciplinas de direito eleitoral e processo civil na Universidade de Caldas Novas-GO. Professor do curso de Pós-Graduação de direito eleitoral e Advocacia Prática da Rede Juris.

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Jacareí - SP

01/04/2019

Ótimo

Muito bom !

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Belo Horizonte - MG

26/08/2017

Ótimo

Excelente publicação para se aprofundar nos estudos da processualística eleitoral.

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São Marcos - RS

25/08/2017

Bom

Muito bom.

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Maringá - PR

10/08/2017

Ótimo

Obra que aborda com profundidade assunto tão específico.

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Mirassol D'Oeste - MT

10/01/2017

Ótimo

Excelente, recomendo para quem quer entrar na área de direito eleitoral.

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Rio de Janeiro - RJ

15/12/2016

Ótimo

ótimo!

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Inhambupe - BA

13/12/2016

Bom

Ótimo

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São Francisco de Assis - RS

18/11/2016

Ótimo

Ótimo, pois, há diversos temas interessantes

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Belém - PA

12/11/2016

Ótimo

Direção MPF reta final, entrega muito rápida 👏🏻

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Açailândia - MA

18/09/2016

Ótimo

Muito bom.

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Arapiraca - AL

08/09/2016

Ótimo

otimo

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São Paulo - SP

06/09/2016

Bom

Leitura complementar!

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Estância - SE

06/09/2016

Ótimo

Bom Livro. Recomendo!

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Ipatinga - MG

02/09/2016

Bom

Produto de boa qualidade, bom contrudo

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Barbacena - MG

01/09/2016

Ótimo

O livro é pequeno mas o conteúdo é gigante! Indico

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Recife - PE

29/08/2016

Ótimo

EXCELENTE PARA O DESENVOLVIMENTO

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Fortaleza - CE

09/08/2016

Ótimo

Bem atualizado e passível de cair em concurso por ser matéria alterada recentemente.

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Sobral - CE

09/08/2016

Ótimo

Ótimo. Livo espetacular. De leitura fácil.

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Cascavel - PR

09/08/2016

Ótimo

Excelente. Didático e útil.

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Londrina - PR

31/07/2016

Ótimo

Leitura fácil e dinâmica

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Catolé do Rocha - PB

25/07/2016

Ótimo

Recomendo a todos.

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Chapadinha - MA

22/07/2016

Bom

ótimo livro

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Arroio do Meio - RS

21/07/2016

Ótimo

Explicativo.

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Caldas Novas - GO

21/07/2016

Ótimo

Excelente livro, ultra atualizado, muito didático, de linguagem de fácil compreensão e sem contar que foi escrito por ícones do Direito Eleitoral. Recomendo a leitura.

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Maracás - BA

21/07/2016

Ótimo

Muito bom

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São José - SC

20/07/2016

Ótimo

Excelente livro para operadores do direito nesta especializada.

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Pardinho - SP

20/07/2016

Ótimo

Muito boa obra

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Caldas Novas - GO

19/07/2016

Ótimo

EXCELENTE

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Ubá - MG

16/07/2016

Ótimo

Ótimo

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Aracaju - SE

13/07/2016

Ótimo

Ótimo

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