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Processo Judicial Previdenciário com Ênfase no Rito dos Juizados Especiais Federais (JEF) + Mandado de Segurança - 2021 (10h)

Professor: Frederico Amado
  • Formato:
    Aulas expositivas
  • Carga horária:
    10 horas
  • Área do curso:

Descrição

Curso Isolado sobre o processo judicial previdenciário com ênfase no rito dos Juizados Especiais Federais. O diferencial deste Curso é a experiência profissional do professor Frederico Amado no exercício do cargo de Procurador Federal por mais de 15 anos, a excelência da didática, o vasto material de apoio disponibilizado e o respeito conquistado no segmento especialmente pelas inúmeras obras publicadas.

 

Juntamente com as aulas, os alunos receberão PDF contendo todos os slides utilizados pelo professor durante as aulas para o melhor acompanhamento. 

 

Quantidade de aulas: 16

 

Duração de acesso às aulas: 120 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno

 

A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.

 

Quantidade de visualizações por vídeo: 3 vezes

 

Carga horária: 7 horas/aula (a duração das aulas poderá variar, a depender da extensão dos temas) 

 

Certificado de conclusão: certificado em PDF gerado automaticamente quando o progresso na plataforma constar 100%. Disponibilizado para download no sistema do curso Especcial Jus

 

Canal de dúvidas direto com o professor Frederico Amado: O canal de dúvidas é respondido pessoalmente pelo Prof. Frederico Amado. As dúvidas devem versar sobre temas de aula abstratos. Não serão respondidas dúvidas sobre casos reais.

 

Apresentação:

 

  • Sobre o professor
  • Conteúdo das Aulas
    Conteúdo
    das Aulas
  • Público Alvo
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    Alvo
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    Frequentes
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Conteúdo das Aulas Conteúdo das Aulas

Processo Judicial Previdenciário com ênfase no rito dos Juizados Especiais Federais (JEF):

Questões processuais judiciais práticas sobre os benefícios previdenciários do RGPS: competência jurisdicional, coisa julgada, prévio requerimento administrativo, ação rescisória, prerrogativas do INSS em juízo, intervenção do MP, pedido nas ações previdenciárias, honorários advocatícios, juros e correção monetária. Questões processuais dos Juizados Especiais Federais no 1º grau. Questões processuais dos Juizados Especiais Federais em grau recursal: embargos de declaração, recurso inominado, agravos internos e externos, pedido de uniformização para a TRU, TNU e STJ. Recurso extraordinário. Fase de execução no JEF.

 

Mandado de Segurança em matéria previdenciária:

Cabimento. Prazo. Autoridade coatora. Competência jurisdicional. Procedimento. Jurisprudência do STF, STJ e TRF’s.

 


Cronograma de Disponibilização das Aulas 

Temas

Data

Processo Judicial Previdenciário com ênfase no rito dos Juizados Especiais Federais (JEF):

 

01 - Competência jurisdicional previdenciária: regras gerais

Imediato

02 - Competência jurisdicional previdenciária: DELEGADA

Imediato

03 - Prévio requerimento e pedido em ações previdenciárias

Imediato

04 - Reafirmação judicial da DER

Imediato

05 - Honorários, coisa julgada

Imediato

06 - Prerrogativas INSS e juros/correção monetária

Imediato

07 - JEF – 1º Grau – Parte I

Imediato

08 - JEF – 1º Grau – Parte II

Imediato

09 - JEF – fase recursal na TR

Imediato

10 - Pedido de Uniformização: TRU e TNU I

Imediato

11 - Pedido de Uniformização: TRU e TNU II

Imediato

12 - PUIL ao STJ e REXT

Imediato

13 - Fase de execução

Imediato

Mandado de Segurança em matéria previdenciária:

 

01 - MS previdenciário: cabimento e prazo

Imediato

02 - MS previdenciário: autoridade coatora e competência jurisdicional

Imediato

03 - MS previdenciário: procedimento

Imediato



Público Alvo Público Alvo

Advogados e profissionais que desejam ou já trabalham na área previdenciária

Perguntas Frequentes Perguntas Frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Após a confirmação do pagamento, em até 48 horas úteis ocorrerá a efetivação da matrícula pela equipe do curso Especcial Jus.

 

Após matrícula efetivada, você receberá um email do Especcial Jus para a criação da sua senha de acesso à área do aluno.

 

Criada a sua senha, basta acessar o site www.especcialjus.com.br, clicar no botão "Entrar" e colocar seu login e senha. 

2 - Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.

3 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

5 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

6 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

7 - Desejo cancelar. O que fazer?

É direito do CONTRATANTE rescindir unilateralmente o contrato no prazo descrito no Código de Defesa do Consumidor (7 dias), a contar da contratação, sem a incidência de multa.  

 

Caso alguma aula tenha sido assistida ou baixado o material de apoio em PDF, conforme registro da plataforma, será feita a devolução proporcional do valor pago, considerando a carga horária do curso (por exemplo, o aluno assistiu 10% da carga horária do curso em até 7 dias da contratação – terá abatimento de 10% no valor a ser restituído).

 

O CONTRATANTE poderá rescindir unilateralmente o presente contrato após 7 dias da contratação, antes de assistir as aulas e baixar o material de apoio mediante o pagamento de multa no valor de 30% do valor do Curso em até 30 (trinta) dias da data da liberação do pagamento.

 

O CONTRATANTE poderá rescindir unilateralmente o presente contrato após 7 dias da contratação e após assistir parte das aulas e baixar o material, com devolução proporcional do valor pago e multa de 30% do valor do Curso em até 30 (trinta) dias da data da liberação do pagamento.

 

Certificado Certificado

Certificado emitido com carga horária de 10h. Para obter o certificado, é necessário concluir cada aula.

 

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