Processo Judicial Previdenciário com Ênfase no Rito dos Juizados Especiais Federais (JEF) + Mandado de Segurança - 2021 (10h)
Descrição
Curso Isolado sobre o processo judicial previdenciário com ênfase no rito dos Juizados Especiais Federais. O diferencial deste Curso é a experiência profissional do professor Frederico Amado no exercício do cargo de Procurador Federal por mais de 15 anos, a excelência da didática, o vasto material de apoio disponibilizado e o respeito conquistado no segmento especialmente pelas inúmeras obras publicadas.
Juntamente com as aulas, os alunos receberão PDF contendo todos os slides utilizados pelo professor durante as aulas para o melhor acompanhamento.
Quantidade de aulas: 16
Duração de acesso às aulas: 120 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno
A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.
Quantidade de visualizações por vídeo: 3 vezes
Carga horária: 7 horas/aula (a duração das aulas poderá variar, a depender da extensão dos temas)
Certificado de conclusão: certificado em PDF gerado automaticamente quando o progresso na plataforma constar 100%. Disponibilizado para download no sistema do curso Especcial Jus
Canal de dúvidas direto com o professor Frederico Amado: O canal de dúvidas é respondido pessoalmente pelo Prof. Frederico Amado. As dúvidas devem versar sobre temas de aula abstratos. Não serão respondidas dúvidas sobre casos reais.
Apresentação:
Conteúdo das Aulas
Processo Judicial Previdenciário com ênfase no rito dos Juizados Especiais Federais (JEF):
Questões processuais judiciais práticas sobre os benefícios previdenciários do RGPS: competência jurisdicional, coisa julgada, prévio requerimento administrativo, ação rescisória, prerrogativas do INSS em juízo, intervenção do MP, pedido nas ações previdenciárias, honorários advocatícios, juros e correção monetária. Questões processuais dos Juizados Especiais Federais no 1º grau. Questões processuais dos Juizados Especiais Federais em grau recursal: embargos de declaração, recurso inominado, agravos internos e externos, pedido de uniformização para a TRU, TNU e STJ. Recurso extraordinário. Fase de execução no JEF.
Mandado de Segurança em matéria previdenciária:
Cabimento. Prazo. Autoridade coatora. Competência jurisdicional. Procedimento. Jurisprudência do STF, STJ e TRF’s.
Público Alvo
Advogados e profissionais que desejam ou já trabalham na área previdenciária
Perguntas Frequentes
Após a confirmação do pagamento, em até 48 horas úteis ocorrerá a efetivação da matrícula pela equipe do curso Especcial Jus.
Após matrícula efetivada, você receberá um email do Especcial Jus para a criação da sua senha de acesso à área do aluno.
Criada a sua senha, basta acessar o site www.especcialjus.com.br, clicar no botão "Entrar" e colocar seu login e senha.
Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.
Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.
Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.
Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.
Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.
É direito do CONTRATANTE rescindir unilateralmente o contrato no prazo descrito no Código de Defesa do Consumidor (7 dias), a contar da contratação, sem a incidência de multa.
Caso alguma aula tenha sido assistida ou baixado o material de apoio em PDF, conforme registro da plataforma, será feita a devolução proporcional do valor pago, considerando a carga horária do curso (por exemplo, o aluno assistiu 10% da carga horária do curso em até 7 dias da contratação – terá abatimento de 10% no valor a ser restituído).
O CONTRATANTE poderá rescindir unilateralmente o presente contrato após 7 dias da contratação, antes de assistir as aulas e baixar o material de apoio mediante o pagamento de multa no valor de 30% do valor do Curso em até 30 (trinta) dias da data da liberação do pagamento.
O CONTRATANTE poderá rescindir unilateralmente o presente contrato após 7 dias da contratação e após assistir parte das aulas e baixar o material, com devolução proporcional do valor pago e multa de 30% do valor do Curso em até 30 (trinta) dias da data da liberação do pagamento.
Certificado
Certificado emitido com carga horária de 10h. Para obter o certificado, é necessário concluir cada aula.
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