Menu

Direito Constitucional

De:

R$ 89,90

Por:

R$59  ,90

3x de  R$19,97 s/ juros

economize R$ 30,00

Comprar com frete grátis

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

Processo Legislativo Constitucional (2020)

Atualizado até a EC 104/2019 e jurisprudência de 2019 | 4ª edição revisada e atualizada e ampliada

  • Páginas: 400
  • Edição: 4a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3199-9
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0687
Disciplinas: Direito Constitucional Editora: Juspodivm Lançamento: 20/12/2019

Descrição

Conteúdo atualizado até a EC 104/2019 e jurisprudência de 2019

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Fundamentos teóricos do processo legislativo

- Aprovação de Leis Ordinárias

- Procedimentos Legislativos Especiais

- Controle de Constitucionalidade do Processo Legislativo

- Noções de Técnica Legislativa (Legística)

- Lei complementar nª95

 

CONTÉM:

 

- Comentários à PEC 91/2019, que altera regras de tramitação das medidas provisórias  

- Gráficos, esquemas e tabelas para entender melhor parte do conteúdo

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO PROCESSO LEGISLATIVO CONSTITUCIONAL?

 

O processo legislativo – entendido como o processo de formação das leis – tem sua matriz prevista na Constituição. Todavia, não se esgota nos procedimentos previstos na Carta Magna, uma vez que é regulamentado por diversos outros instrumentos normativos, tais como os regimentos internos das casas legislativas e a Lei Complementar 95/98.

 

A obra aborda as características constitucionais da elaboração das várias espécies normativas primárias existentes no Direito Constitucional brasileiro. Seu objetivo principal é analisar o processo legislativo, de forma aprofundada, mas sempre à luz da Constituição Federal. 

 

Foram analisados os conceitos básicos do processo legislativo, tais como processo, procedimento, fases etc. Depois, procurou-se criar uma tipologia dos princípios que regem o processo de formação das leis. E, por fim, na parte mais extensa do livro, analisou-se os vários procedimentos legislativos: comum (ordinário, sumário e abreviado) e especiais (leis orçamentárias, emendas constitucionais, leis complementares, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos, resoluções e decretos autônomos). Finalmente, dedicou-se um capítulo ao controle jurisdicional do processo legislativo e outro com comentários sobre Legística (Técnica Legislativa)

 

Aplicação: livro-texto para a disciplina de Processo Legislativo Constitucional em cursos de Graduação ou Pós-Graduação, e como apoio para profissionais da área legislativa, assim como em estudos para concursos jurídicos e do Poder Legislativo.

 

O Autor

 
Fechamento: 23/12/2019.

Casadinhas

Ordenar por:

Exibindo: 1 - 6 de 51 casadinhas

De R$ 349,70

Por R$ 249,90

em 6x de R$ 41,65

economize R$ 99,80

Indisponível Avise-me quando chegar

Títulos

De R$ 189,80

Por R$ 139,90

em 3x de R$ 46,63

economize R$ 49,90

Comprar com frete grátis

Títulos

De R$ 289,70

Por R$ 209,90

em 6x de R$ 34,98

economize R$ 79,80

Comprar com frete grátis

Títulos

Mostrar mais Casadinhas

Não encontrou a casadinha que deseja? Monte sua casadinha

Outros títulos da mesma Disciplina

ver todos

Outros títulos dos autores

ver todos

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
187
4
16
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 203 avaliações

Manaus - AM

01/03/2021

Ótimo

A obra analisa o processo legislativo com a profundidade à necessária compreensão do tema à luz da Constituição e da jurisprudência.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Macapá - AP

25/02/2021

Ótimo

Muito Bom, estou ansioso pela leitura

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Olinda - PE

28/01/2021

Ótimo

Ótimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Guarujá - SP

13/01/2021

Bom

Muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Viamão - RS

11/01/2021

Ótimo

Era o que eu procurava.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Paulo - SP

10/01/2021

Ótimo

Estou ainda no inicio da leitura, mas nao Tenho dúvidas da sua qualidade.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Jaru - RO

24/12/2020

Ótimo

Ótimo livro!!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Pirassununga - SP

18/12/2020

Ótimo

Texto objetivo e pragmático, que facilita a leitura!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

18/12/2020

Ótimo

Ótimo!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Tenório - PB

14/12/2020

Ótimo

Livro muito útil para quem pretende exercer a procuradoria de um município, por exemplo!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

10/12/2020

Ótimo

Excelente livro! Prof. João Trindade é muito didático, se tornando uma referência em direito constitucional, em especial, processo legislativo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Luís de Montes Belos - GO

08/12/2020

Ótimo

Mais uma obra de qualidade da Juspodivm na prateleira. Agora, devorar processo legislativo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Fortaleza - CE

30/11/2020

Ótimo

Ótima aquisição

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Recife - PE

26/11/2020

Bom

Um livro muito bom!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

26/11/2020

Ótimo

Conteúdo completo e conciso, com tabelas resumidas dos assuntos, o que poupa tempo de anotações.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Curitiba - PR

23/11/2020

Ótimo

Ótimo!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Nilópolis - RJ

23/11/2020

Ótimo

Excepcional

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

18/11/2020

Ótimo

Excelente!!!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Maceió - AL

16/11/2020

Ótimo

Expectativa criada. Expectativa atendida.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Campina Grande - PB

11/11/2020

Bom

Apresenta algumas conceituações duvidosas oh tecnicamente díspares de outros que li sobre o tema.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Curitiba - PR

11/11/2020

Ótimo

Bom livro.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Fortaleza - CE

07/11/2020

Ótimo

Extremamente didático, mesmo diante de um tema tão complexo a leitura flui com tranquilidade e compreensão. Amei a capa lindíssima. Parabéns ao autor.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Vicente de Minas - MG

24/10/2020

Ótimo

Excelente! Aborda assuntos relevantes para a prática legislativa constitucional e geral.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Itabira - MG

21/10/2020

Ótimo

Excelente.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Salvador - BA

19/10/2020

Ótimo

Recomendo o livro.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Luís - MA

04/10/2020

Ótimo

Excelente obra.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Recife - PE

28/09/2020

Ótimo

O livro é maravilhoso! Organizado, temas muito bem separados e a didática perfeita para o processo de aprendizagem. Estou adorando!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Campo Maior - PI

16/09/2020

Ótimo

Leitura didática.Ótimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Belo Horizonte - MG

14/09/2020

Ótimo

Está na minha lista de espera pra estudar!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

08/09/2020

Ótimo

Essencial.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Camboriú - SC

07/09/2020

Ótimo

muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Manaus - AM

02/09/2020

Ótimo

Excelente leitura.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Cuiabá - MT

02/09/2020

Ótimo

Importante obra para todos aqueles operadores do direito principalmente os que militam nas Câmaras Municipais, Assembleias e Congresso Nacional. Parabéns Professor!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Goiânia - GO

01/09/2020

Bom

Muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

29/08/2020

Ótimo

Muito bom para concursos.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Aracaju - SE

29/08/2020

Ótimo

Maravilhoso!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

28/08/2020

Ótimo

Muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

26/08/2020

Ótimo

Muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

25/08/2020

Ótimo

E ótimo!!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Camboriú - SC

24/08/2020

Ótimo

Ótimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.