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Processo Legislativo Constitucional (2025)

Fonte de consulta no dia a dia profissional

Autores:

João Trindade de Cavalcante Filho

Páginas: 496
Disciplina: Direito Constitucional
Edição: 8
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 23/04/2025

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PROCESSO LEGISLATIVO CONSTITUCIONAL”?

Chega aos leitores mais uma edição do meu livro preferido, o Processo Legislativo Constitucional.

Além das atualizações jurisprudenciais e legislativas de praxe, incluí na obra mais alguns casos concretos vivenciados no processo legislativo federal (o qual acompanho, na qualidade de consultor legislativo do Senado Federal) e também estadual, distrital e municipal (objeto de minhas preocupações acadêmicas, da interlocução com pesquisadores desse tema e da atuação como advogado em Direito Legislativo).

Acresci, ainda, algumas reflexões frutos de debates acadêmicos, especialmente suscitados pela publicação, em 2024, da indispensável obra “Processo Legislativo Bicameral no Brasil”, de autoria do professor de todos nós, Paulo Fernando Mohn e Souza.

Finalmente, fiz também algumas correções, especialmente de erros de remissão ou digitação, bem como comentei julgados novos do STF (alguns equivocados, a meu ver). Também incorporei nesta edição muitos dos debates acadêmicos e práticos que tive com figuras que militam no processo legislativo estadual e municipal, como o professor Danilo Falcão e o amigo Heitor Brinhosa. Agradeço imensamente a ambos pela interlocução aberta, sincera e prolífica.

Espero que esta nova edição tenha a mesma carinhosa acolhida dos leitores que mereceram as anteriores.

Boa leitura!

O Autor

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4076
Price	R$ 129,90
Preço	R$ 89,90
Páginas	496
Edição	8
ISBN	9788544257586
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	23 de abr. de 2025,
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Constitucional
Tipo	DOUTRINA
Autores	João Trindade De Cavalcante Filho
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

João Trindade de Cavalcante Filho

Consultor Legislativo do Senado Federal (1º colocado nacional no concurso de 2012, para área de Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo). Mestre e Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Teoria Geral do Direito em cursos de Graduação, Pós-Graduação e Preparatórios para concursos.

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