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Processo Legislativo: Teoria e Prática (2025)

Autores:

Caio Morau

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Páginas: 448
Disciplina: Direito Constitucional
Edição: 2
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 27/02/2025

Conheça o produto

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PROCESSO LEGISLATIVO”?

Com prefácio do ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, a presente obra destina-se a todos os cultores do Direito, entre os quais estudantes, advogados, concurseiros, assessores parlamentares, pesquisadores, membros do Ministério Público e da Magistratura.

O livro conta com artigos de grandes juristas e especialistas em processo legislativo, professores renomados, servidores do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, procurando oferecer abordagem prática e teórica inédita no mercado editorial brasileiro acerca do processo legislativo.

Entre os temas explorados, há reflexões sobre assembleias nacionais constituintes, comissões parlamentares de inquérito, sabatinas de autoridades públicas, interfaces com o Tribunal de Contas da União, advocacy no Parlamento, direitos fundamentais, análise econômica do processo legislativo, medidas provisórias, emendas parlamentares individuais e de bancada e regulamentação do lobby.

Processo legislativo: teoria e prática, pretende ser um grande instrumento ao alcance daqueles que, de algum modo, têm contato com o processo legislativo em suas mais diferentes realidades.

Caio Morau

Carlos E. Elias de Oliveira

AUTORES:
• Ana Marina de Castro
• Andressa Lack Silveira e Silva
• Bruno Dantas
• Caio Morau
• Caio Victor Ribeiro dos Santos
• Carlos E. Elias de Oliveira
• Clarita Costa Maia
• Fernando B. Meneguin
• Ilana Trombka
• Ingo Wolfgang Sarlet
• Ives Gandra da Silva Martins
• João Paulo Ferraz
• João Trindade Cavalcante Filho
• José Levi Mello do Amaral Júnior
• Karen Cristine
• Leandro Augusto de Araujo Cunha Teixeira Bueno
• Luciano Benetti Timm
• Luís Fernando Pires Machado
• Luiz Augusto Freire da Silva
• Luiz Fernando Bandeira de Mello
• Manoel Gonçalves Ferreira Filho
• Octavio Augusto da Silva Orzari
• Regis Fernandes de Oliveira
• Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
• Ticiano Figueiredo
• Vital do Rêgo Filho

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS3908
Price	R$ 109,90
Preço	R$ 99,90
Páginas	448
Edição	2
ISBN	9788544255728
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	27 de nov de 2024
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Constitucional
Tipo	PRATICA
Autores	Caio Morau, Carlos Eduardo Elias De Oliveira
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Caio Morau

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP), com um ano da graduação cursado na Universidade de Paris. Professor de Direito Civil, Prática Civil e Direito Empresarial. Professor convidado do curso de Especialização em Direito Civil da FDRP/USP. Professor convidado do Curso de Alta Formação em Responsabilidade Civil da FD/USP. Professor convidado da Escola Brasileira de Estudos Jurídicos (Ebjur) no Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil. Professor convidado do Curso Preparatório para OAB Proordem. Professor convidado do portal jurídico Trilhante. Diretor Nacional da Comissão de Assuntos Legislativos da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Membro da União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP). Associado titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Parecerista ad hoc da Revista de Direito de Família e das Sucessões. Membro da Seção de Direito Civil Comparado da Société de Législation Comparée (Paris). Autor de artigos e obras jurídicas. Assessor jurídico no Senado Federal. Consultor, advogado, parecerista e árbitro (Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada - CAMES).

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Membro da Comissão de Juristas para Atualização do Código Civil (Senado Federal, 2023). Pós-Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário (único aprovado no concurso de 2012). Advogado/parecerista/Árbitro. 1º lugar em Direito no vestibular 1º/2002 na UnB. Membro do Grupo de Trabalho para elaboração do Código Nacional de Normas do Conselho Nacional de Justiça (CNN-CNJ).

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Thyago (Sobral/CE)

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13/08/2023

Ótimo livro, essencial para quem atua junto ao Poder Legislativo.
Valdemir (Pederneiras/SP)

100%
5,0

06/08/2023

Excelente!
José (Mairinque/SP)

100%
5,0

28/12/2022

Excelente livro!
Sislley (Parnamirim/RN)

80%
4,0

11/12/2022

Bom livro, bem detalhado e uma ótima introdução.