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Processo Legislativo: Teoria e Prática (2026)

Autores:

Caio Morau

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Páginas: 448
Disciplina: Direito Constitucional
Edição: 3
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 01/12/2025

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4930
Price	R$ 119,90
Preço	R$ 109,90
Páginas	448
Edição	3
ISBN	9788544269039
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Constitucional
Tipo	PRATICA
Autores	Caio Morau, Carlos Eduardo Elias De Oliveira
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Caio Morau

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP), com um ano da graduação cursado na Universidade de Paris. Professor de Direito Civil, Prática Civil e Direito Empresarial. Professor convidado do curso de Especialização em Direito Civil da FDRP/USP. Professor convidado do Curso de Alta Formação em Responsabilidade Civil da FD/USP. Professor convidado da Escola Brasileira de Estudos Jurídicos (Ebjur) no Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil. Professor convidado do Curso Preparatório para OAB Proordem. Professor convidado do portal jurídico Trilhante. Diretor Nacional da Comissão de Assuntos Legislativos da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Membro da União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP). Associado titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Parecerista ad hoc da Revista de Direito de Família e das Sucessões. Membro da Seção de Direito Civil Comparado da Société de Législation Comparée (Paris). Autor de artigos e obras jurídicas. Assessor jurídico no Senado Federal. Consultor, advogado, parecerista e árbitro (Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada - CAMES).

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Membro da Comissão de Juristas para Atualização do Código Civil (Senado Federal, 2023). Pós-Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário (único aprovado no concurso de 2012). Advogado/parecerista/Árbitro. 1º lugar em Direito no vestibular 1º/2002 na UnB. Membro do Grupo de Trabalho para elaboração do Código Nacional de Normas do Conselho Nacional de Justiça (CNN-CNJ).

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