Prefácio de Cleber Masson
O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Esquemas e tabelas
• Jurisprudência atualizada do STF e do STJ
• Legislação e julgados de Direitos Humanos
• Decisões importantes relacionadas ao novo coronavírus
CONFORME:
• Lei 14.110/2020 – Altera o Código Penal para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa
• Lei 14.069/2020 – Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro
• Lei 14.022/2020 – Medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulher, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a pandemia da Covid-19
• Recomendação nº 62/2020, CNJ – Medidas preventivas à propagação do coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo
• Resolução nº 221/2020, CNMP – Atuação do Ministério Público nas audiências de custódia
QUEM RECOMENDA:
A obra foi cuidadosamente escrita com a finalidade de reunir a análise das mais variadas concepções doutrinárias e jurisprudenciais sobre o Direito Processual Penal brasileiro, nunca se esquecendo da ligação de seus institutos com outros ramos do ordenamento jurídico, notadamente o Direito Penal e o Direito Constitucional.
O livro atende a quem se prepara a todos os concursos públicos, em suas mais diversas etapas (provas objetivas, dissertativas e orais), com o mérito de indicar a posição – teórica e pretoriana – mais adequada a cada certame.
A didática dos autores também é digna de destaque. Exemplos atuais e a aplicação prática de cada assunto, inclusive com a abordagem de inúmeros julgados dos Tribunais Superiores, facilitam a assimilação da matéria até mesmo para aqueles que, ainda nos bancos universitários, dão início ao estudo do processo penal. A formatação dos capítulos torna a leitura fluida e prazerosa.
Mas não para por aí. Sem prejuízo do estudo pelos concursandos e universitários, o livro igualmente atende aos profissionais do Direito, funcionando como fonte segura à consulta e à elaboração de peças práticas.
Cleber Masson
Promotor de Justiça em São Paulo
