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Processo Tributário Didático (8h)

Descrição

Inclui:

- Fale com o professor: canal de comunicação exclusivo e direto com o professor Antônio Augusto para solução de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso

 

Com grande satisfação, apresentamos o curso de Processo Tributário Didático, ministrado pelo Professor Antônio Augusto Dias Jr., autor de obras publicadas pela JusPodivm, procurador da Fazenda Nacional em Campinas. Mestre em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (Bolsista da Escola da AGU). Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Ex-Assessor do Tribunal de Contas do Estado do Pará.

 

Com carga horária total de 8 horas, o curso, dividido em 4 módulos, terá aulas expositivas online de aproximadamente 20 minutos. 

 

Desse modo, esperamos poder contribuir, em nova perspectiva, para facilitar essa importante fase de estudos, permitindo que avance rumo ao seu objetivo. Boas aulas!

 

Duração de acesso às aulas: 120 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno 

A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.

Quantidade de visualizações por vídeo: 3 vezes

Carga horária: 60 horas de videoaulas

Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso

 

 

Apresentação:

 

  • Sobre o professor
  • Conteúdo das Aulas
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  • Público Alvo
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    Alvo
  • Perguntas Frequentes
    Perguntas
    Frequentes
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    Experimente

Sobre o Professor

Conteúdo das Aulas Conteúdo das Aulas

Serão abordados os seguintes assuntos:

 

Módulo 01. Processo Administrativo Tributário

01. Processo Administrativo Tributário 

 

Módulo 02.  Ações Tributárias

01. Visão Geral e Ação Declaratória

02. Ação Anulatória - parte I

03. Ação Anulatória - parte II e Ação de Repetição de Indébito

04. Mandado de Segurança Tributário 

05. Cautelar Fiscal e Tutela Antecipada da Penhora

 

Módulo 03. Execução Fiscal

01. Dívida Ativa

02. Legitimidade Passiva na Execução Fiscal

03. Citação em Execução Fiscal

04. Garantia em Execução Fiscal

05. Penhora em Execução Fiscal

06. Suspensão da Execução Fiscal

07. Extinção da Execução Fiscal

08. Recuperação Judicial e Execução Fiscal

09. Falência e Execução Fiscal

10. Defesa na Execução Fiscal

 

Módulo 04. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

01. Visão Geral e Fraude à Execução Tributária

02. Indisponibilidade de Bens e Direitos e Medida Cautelar Fiscal

03. Garantia dos Créditos Tributários na Falência e na Recuperação Judicial 

04. Privilégios do Crédito Tributário 

 

 

Cronograma de Disponibilização das Aulas 

Temas

Data

Módulo 1 - 4

Imediato

 

Público Alvo Público Alvo

Graduandos, concurseiros e profissionais do direito

Perguntas Frequentes Perguntas Frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

2 - Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.

3 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

5 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

6 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

7 - Desejo cancelar. O que fazer?

Todos os cursos podem ser cancelados em até 7 dias, a partir da confirmação de pagamento ou do ato da matrícula (início do curso).

Certificado Certificado

Certificado emitido com carga horária de 8h. Para obter o certificado, é necessário concluir cada aula.

 

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Dúvidas sobre a aula?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre a aula. A Editora Juspodivm e o(s) professor(es) responderão a todas elas.