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Direito Processual Civil

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Processos Estruturais (2019)

  • Páginas: 928
  • Edição: 2a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-3005-3
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0443
Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm

Descrição

POR QUE ESCOLHER O LIVRO PROCESSOS ESTRUTURAIS?

Litígios estruturais, processos estruturais, medidas estruturantes, decisões estruturais, ações estruturais, técnicas estruturantes, reformas estruturantes e remédios estruturantes são apenas algumas das várias nomenclaturas já utilizadas pela doutrina, em solo brasileiro, para designar um novo modelo de processo que deve ser pensado para que, em especial, os direitos fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil possam, pela via do Poder Judiciário, ser concretizados.

Autores brasileiros e estrangeiros se uniram nesta obra que vem ser um verdadeiro marco referencial na matéria, a qual acordamos denominar Processos Estruturais.

Com imensa alegria a obra Processos Estruturais chega a sua 2ª edição, revista, atualizada e ampliada.

Além da atualização de alguns textos, há novos artigos para que o tema continue, cada vez mais, sendo debatido, sendo eles:

 

(i) Os juízes não são cientistas e os Tribunais não são laboratórios - a prova estatística: admissão e aplicação nos processos estruturais, de Ulisses Lopes de Souza Junior;

 

(ii) Condução dialógica dos processos estruturais no Supremo Tribunal Federal, de Carolina Barros Saraiva;

 

(iii) A sentença estruturante e o pleno acesso à justiça: em busca da adequada solução dos litígios coletivos complexos e da efetividade das políticas públicas, de Vanessa Mascarenhas de Araújo;

 

(iv) O processo civil entre litígios tradicionais e litígios multipolares: a resposta do processo estrutural, de Victória Franco Pasqualotto;

 

(v) Gerenciamento processual adequado de demandas formalmente individuais a partir de uma visão estruturante: o reforço proporcionado pelo art. 21 da LINDB, de André Ribeiro Tosta e Felipe Barreto Marçal;

 

(vi) Breves reflexões sobre as consequências de uma compreensão teleológica dos fatos para a teoria do processo estrutural, de Matheus Souza Galdino;

 

(vii) A liquidação de sentença como etapa fundamental ao cumprimento de sentenças estruturais, de Ana Maria Damasceno de Carvalho Faria;

 

(viii) A condução de decisões estruturais pelo Código de Processo Civil de 2015: breve análise teórica e pragmática, de Henrique Alves Pinto;

 

(ix) Breves considerações sobre os processos estruturais, de Francisco de Barros e Silva Neto.

Por fim, mas não menos importante, mantendo o padrão internacional da obra, temos como o artigo (x) Litigio estructural y control judicial de políticas públicas: lograr el equilíbrio sin destruir la balanza, do professor argentino Leandro Giannini.

Sérgio Cruz Arenhart e Marco Félix Jobim
Os Organizadores.

AUTORES:

Ana Maria Damasceno de Carvalho Faria
André Ribeiro Tosta
Carolina Barros Saraiva
Desirê Bauermann
Edilson Vitorelli
Felipe Barreto Marçal
Flávia Pereira Hill
Francisco Antônio de Barros e Silva Neto
Francisco Verbic
Fredie Didier Jr.
Gustavo Osna
Henrique Alves Pinto
Hermes Zaneti Jr.
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Ingo Wolfgang Sarlet
Jordão Violin
Leandro J. Giannini
Luís Henrique Vieira Rodrigues
Luiz Henrique Borges Varella
Marcella Pereira Ferraro
Marcelo Hugo da Rocha
Marco Antonio Rodrigues
Marco Félix Jobim
Mariela Puga
Mark Tushnet
Matheus Souza Galdino
Mauricio Martins Reis
Owen Fiss
Rafael Alexandria de Oliveira
Rodrigo Gismondi
Sérgio Cruz Arenhart
Ulisses Lopes de Souza Junior
Vanessa Mascarenhas de Araújo
Victória Franco Pasqualotto

 

Fechamento: 13.08.19

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