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Eduardo Espínola

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Processos Estruturais: Identificação, Funcionamento e Finalidade (2020)

  • Páginas: 272
  • Edição: 1a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-65-5680-052-3
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0994
Coleção: Eduardo Espínola Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm Lançamento: 09/07/2020

Descrição

Prefácio - Fredie Didier Jr.

 

"Nos últimos dez anos, a doutrina brasileira se tem dedicado, com muito afinco, ao desenvolvimento de uma dogmática dos processos estruturais. Eu mesmo juntamente com Hermes Zaneti Jr. e Rafael Alexandria de Oliveira publicamos artigo em 2015, com nossas primeiras impressões sobre o tema.

 

Já em 2017 comecei a perceber a necessidade de revisitar o assunto, para refinar a contribuição do ponto de vista analítico.

Sentia que faltava darmos alguns passos atrás, em busca de uma ontologia do processo estrutural e de como distingui-lo do problema estrutural e da decisão estrutural, além dos seus correspondentes não-estruturais.

 

Decidi que a geração de orientandos daquele período deveria dedicar-se ao tema. Matheus Galdino encampou a ideia e acaba de publicar uma das mais importantes contribuições analíticas à teoria do processo estrutural.

 

Este livro é a versão comercial da sua dissertação de mestrado, defendida na Universidade Federal da Bahia, perante banca composta por grandes conhecedores do assunto: Marco Felix Jobim (PUC-RS), Sérgio Arenhart (UFPR) e Pedro Lino Rocha de Carvalho (UFBA). A banca lhe deu nota máxima, e recomendou-lhe a publicação.

 

Matheus me fez repensar minhas concepções e me ajudou a reconstruir as ideias, a ponto de agora, em 2020, eu, Zaneti e Alexandria publicarmos novo texto, com o aggionarmento de nosso pensamento.

 

É interessante como pude perceber a paulatina transformação das ideias de Matheus, que avançava à medida em que ele apresentava suas ideias a cada semestre, a meu convite, para minhas turmas e nosso diálogo se intensificava, numa benfazeja e imprescindível tensão dialética orientador-orientando.

 

Destaco as seguintes contribuições: a) noções de problema, processo e decisão estrutural; b) compreensão de que o problema estrutural deve ser pensado a partir da ideia de tipo, e não de conceito; c) tentativa de apresentar as características típicas essenciais e não essenciais do problema estrutural; d) identificação do objeto da atividade jurisdicional em cada uma das fases do processo estrutural; e) exemplos de processos estruturais das mais variadas naturezas (penal, civil, coletivo, individual); f) ajuda na construção do conceito de ações verdadeiramente pseudoindividuais; g) resenha crítica das principais teorias sobre o assunto, mostrando aquilo que, a seu ver, são suas inconsistências.

 

Tudo isso escrito de maneira clara, sem tergiversações, de modo que o leitor ou leitora que pretenda se contrapor às suas ideias possa fazê-lo com muita facilidade. Tenho muito orgulho deste fruto da minha árvore acadêmica, permitam-me o pecado.

 

Espero que o leitor e a leitora gostem do livro tanto quanto eu.

 

Parabéns ao autor e à Editora.

 

Salvador, em maio de 2020.

 

Fredie Didier Jr."

 

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO PROCESSOS ESTRUTURAIS?

 

A obra tem por objeto a identificação, o funcionamento e a finalidade dos processos estruturais. Inicialmente, contextualiza o tema por meio de uma análise crítica das características atribuídas em doutrina para a structural reform, para o public law litigation e para os problemas policêntricos.

 

Com base em doutrina contemporânea, afirma a necessidade de aperfeiçoamentos na compreensão e caracterização dos processos estruturais. Sustenta que o fundamento distintivo decorre, no plano dos fatos, de uma mudança de racionalidade (de causal para teleológica) direcionada a uma transição não imediata entre estados de coisas.

 

No plano normativo, identifica-se que referida transição se procede por meio de uma aplicação processual da teoria dos princípios, na qual o processo se orienta por um resultado normativo imediatamente finalístico, prospectivo e com pretensão de complementaridade. Tal estrutura normativa implica uma análise de aspectos finalísticos e instrumentais por meio de normas de segundo grau. Os elementos resultantes de cada um desses aspectos são os responsáveis pela compreensão do funcionamento do processo estrutural.

 

A finalidade dos processos estruturais é analisada pelo estudo do plano dos direitos no qual se identificam as características dos direitos tutelados em um processo estrutural e o modo como tal ocorre, inclusive sugerindo técnicas para tanto. Das características verificadas no estudo dos fatos, das normas e dos direitos se propõe a identificação dos processos estruturais, inicialmente por meio de um raciocínio conceitual e, por fim, por meio de um raciocínio tipológico, o qual se revelará mais adequado à realidade que se propõe representar.

 

Fechamento: 10/07/2020.

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Títulos

  • Processo Civil Estrutural: Teoria e Prática (2020) - Edilson Vitorelli
  • Processos Estruturais: Identificação, Funcionamento e Finalidade (2020) - Matheus Souza Galdino
  • Segurança Jurídica e Regras de Transição nos Processos Judicial e Administrativo: Introdução ao Art. 23 da LINDB (2020) - Antonio do Passo Cabral
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14/10/2020

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Campo Largo - PR

09/10/2020

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Junqueirópolis - SP

02/10/2020

Ótimo

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Natal - RN

19/09/2020

Ótimo

Valeu

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Florianópolis - SC

17/09/2020

Ótimo

ótimo

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Curitiba - PR

10/09/2020

Ótimo

ótimo

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Vitória - ES

09/09/2020

Ótimo

bom livro sobre esse tema cheio de novidades

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Brasília - DF

07/09/2020

Ótimo

Base dogmática bastante sólida

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Anajatuba - MA

03/09/2020

Ótimo

Ótimo

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Juazeiro do Norte - CE

26/08/2020

Ótimo

Obra indispensável para compreender processos estruturais!

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São José dos Campos - SP

25/08/2020

Ótimo

editora juspodivm cumprindo o prometido, sempre!

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Presidente Prudente - SP

22/08/2020

Ótimo

Ótimo!

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Curitiba - PR

18/08/2020

Ótimo

Abordagem muito interessante.

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08/08/2020

Ótimo

Impressionante a profundidade. Superou e muito as minhas expectativas. Linguagem direta e com muitos exemplos permite compreender bem o tema.

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Barbacena - MG

08/08/2020

Ótimo

Ótima obra.

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Indaiatuba - SP

08/08/2020

Bom

Muito bom.

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Rio de Janeiro - RJ

07/08/2020

Ótimo

Muito profundo.

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Boa Vista - RR

05/08/2020

Ótimo

uma grata leitura!

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Patos de Minas - MG

31/07/2020

Ótimo

Ótimo!

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Teresópolis - RJ

30/07/2020

Ótimo

Ótima abordagem da finalidade

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Presidente Prudente - SP

29/07/2020

Ótimo

excelente

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Salvador - BA

23/07/2020

Ótimo

Excelente livro

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Salvador - BA

10/07/2020

Ótimo

Pesquisa muito boa.

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