Menu

De:

R$ 279,90

Por:

R$249  ,90

6x de  R$41,65 s/ juros

economize R$ 30,00

Comprar
Aulas online
Acumule 250 pontos

Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade Laboral: Procedimento Geral e “Pente Fino” 2021 (3h)

Professor: Frederico Amado
  • Formato:
    Aulas expositivas
  • Carga horária:
    3 horas
  • Área do curso:

Descrição

O diferencial deste Curso é a experiência profissional do professor Frederico Amado no exercício do cargo de Procurador Federal por mais de 15 anos, a excelência da didática, o vasto material de apoio disponibilizado e o respeito conquistado no segmento especialmente pelas mais de 30 obras publicadas.

Cumprindo determinação da Lei 13.846/2019 e normativa da Secretaria de Trabalho e Previdência, o INSS iniciou em julho de 2021 mais uma “revisão de pente fino” (Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade) envolvendo um grande lote de auxílios por incapacidade temporária.

 

O procedimento envolve profissionais do Direito Previdenciário do setor público no Poder Executivo (servidores do INSS, Peritos Médicos, Procuradores Federais, Conselheiros do CRPS e servidores administrativos da AGU), do Poder Judiciário (magistrados e serventuários) e da Defensoria Pública e do setor privado (advogados).

 

A atuação profissional exige conhecimento do procedimento normativo, que envolve atos regulamentares que trazem os mínimos detalhes do Programa de Revisão, em especial resoluções, portarias, instruções normativas e até ofícios circulares, que serão estudados neste curso.

 

Ademais, os aspectos jurídicos da revisão administrativa dos benefícios por incapacidade laboral, quer concedidos na via administrativa ou por ordem judicial, também serão analisados, inclusive com a jurisprudência do STJ e TNU.

 

Desse modo, este Curso busca capacitar o profissional que vai atuar em algum momento neste procedimento, quer na fase administrativa no INSS ou no CRPS, quer na sua fase judicial se houver demanda perante o Poder Judiciário.

 

- Conteúdo das aulas

 

Revisão. Benefícios. Incapacidade. Base legal específica e geral. Procedimento: seleção de benefícios, notificação, agendamento, perícia e normatização da Secretaria de Trabalho e Previdência, Subsecretaria de Perícia Médica Federal, INSS e PGF. Portarias, Instruções Normativas, Resoluções e Ofícios Circulares. Revisão de concessão administrativa e judicial. Aposentadoria por incapacidade permanente. Auxílio por incapacidade temporária. Posição do STJ e TNU. Reabilitação profissional. Isenção de Perícia. “Pente fino” 2021.

 

- Carga Horária

 

03 horas/aula na soma de todos os blocos (a duração das aulas poderá variar, a depender da extensão dos temas).

 

- Público alvo

 

Profissionais da área previdenciária.

 

- Certificado

 

Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.



  • Sobre o professor
  • Conteúdo das Aulas
    Conteúdo
    das Aulas
  • Público Alvo
    Público
    Alvo
  • Perguntas Frequentes
    Perguntas
    Frequentes
  • Certificado
    Certificado
  • Experimente
    Experimente

Conteúdo das Aulas Conteúdo das Aulas

CONTEÚDO DAS AULAS

Programa de Revisão - Aula 01

Programa de Revisão - Aula 02

Programa de Revisão - Aula 03

Programa de Revisão - Aula 04

Programa de Revisão - Aula 05

Programa de Revisão - Aula 06

Programa de Revisão - Aula 07




Cronograma de Disponibilização das Aulas
As aulas 01 a 05 serão disponibilizadas imediatamente ao efetivar a matrícula e as demais aulas de acordo com a tabela abaixo:

Temas

Data

Aulas 01 a 05

Imediato

Aulas 06 e 07

08 dias após a matrícula

Aulas 08 e 09

09 dias após a matrícula

Aula 10

10 dias após a matrícula



Público Alvo Público Alvo

Profissionais da área previdenciária.

Perguntas Frequentes Perguntas Frequentes

 

 
1 - Como assisto às aulas?

Após a confirmação do pagamento, em até 48 horas úteis ocorrerá a efetivação da matrícula pela equipe do curso Especcial Jus.

 

Após matrícula efetivada, você receberá um email do Especcial Jus para a criação da sua senha de acesso à área do aluno.

 

Criada a sua senha, basta acessar o site www.especcialjus.com.br, clicar no botão "Entrar" e colocar seu login e senha. 

2 - Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.

 
3 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

 
4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

 
5 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

 
6 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

 
7 - Desejo cancelar. O que fazer?

É direito do CONTRATANTE rescindir unilateralmente o contrato no prazo descrito no Código de Defesa do Consumidor (7 dias), a contar da contratação, sem a incidência de multa.  

 

Caso alguma aula tenha sido assistida ou baixado o material de apoio em PDF, conforme registro da plataforma, será feita a devolução proporcional do valor pago, considerando a carga horária do curso (por exemplo, o aluno assistiu 10% da carga horária do curso em até 7 dias da contratação – terá abatimento de 10% no valor a ser restituído).

 

O CONTRATANTE poderá rescindir unilateralmente o presente contrato após 7 dias da contratação, antes de assistir as aulas e baixar o material de apoio mediante o pagamento de multa no valor de 30% do valor do Curso em até 30 (trinta) dias da data da liberação do pagamento.

 

O CONTRATANTE poderá rescindir unilateralmente o presente contrato após 7 dias da contratação e após assistir parte das aulas e baixar o material, com devolução proporcional do valor pago e multa de 30% do valor do Curso em até 30 (trinta) dias da data da liberação do pagamento.

 

 

 

Certificado Certificado

Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.

 

Experimente Experimente

Livros da mesma coleção

ver todos

Livros dos autores

ver todos

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
0
4
0
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 0 avaliações

Este produto ainda não foi avaliado. Seja o primeiro a comentar.

Dúvidas sobre a aula?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre a aula. A Editora Juspodivm e o(s) professor(es) responderão a todas elas.
Respeitamos a sua privacidade

Ao navegar neste site, você aceita os cookies que usamos para melhorar sua experiência. Conheça nossa Política de Privacidade

Entendi