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Eduardo Espínola

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Promessa de Não Processar e de Não Postular: O Pactum de Non Petendo Reinterpretado (2020)

  • Páginas: 192
  • Edição: 1a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3173-9
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0625
Coleção: Eduardo Espínola Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm Lançamento: 07/11/2019

Descrição

POR QUE ESCOLHER O LIVRO PROMESSA DE NÃO PROCESSAR E DE NÃO POSTULAR?

São inúmeras as instigantes questões que surgem nessa temática. Como se vê, o pactum de non petendo é um assunto atual, importante na prática, com previsões normativas expressas no direito nacional e que está na ordem do dia das discussões jurídicas em diversos países. No Brasil, é um tema ainda em aberto, que perpassa transversalmente os estudos de processo civil, processo penal e processo administrativo, e cuja qualificação e enquadramento não encontraram um porto seguro. Entender corretamente o conceito e os efeitos de um pactum de non petendo é o primeiro passo para qualquer profissional ligado ao contencioso e ao planejamento contratual sobreviver à revolução das convenções processuais sobre a forma de encarar os litígios. Saber mais sobre seu objeto e suas relações com o direito material é a porta para explorar todas as potencialidades das promessas de não processar e não postular no sistema jurídico contemporâneo. E o livro de Alberto Trigo, cuja leitura se recomenda com grande entusiasmo, contribui decisivamente para todas essas finalidades.

Antonio do Passo Cabral
Professor de Direito Processual Civil da UERJ.

CONHEÇA A COLEÇÃO

A coleção Eduardo Espínola tem o objetivo de servir de veículo de divulgação de monografias sobre temas importantes e controvertidos do processo civil; obras enxutas, porém completas, que visam atingir não só o estudante, nos seus diversos níveis (concursandos, graduandos e pós-graduandos), mas também o profissional, que precisa de livros que "verticalizem" determinados temas, não encontráveis com a profundidade almejada nos "manuais".

Embora baiana, dirigida aos baianos e coordenada por um baiano, essa coleção não deseja ser provinciana. Autores de outros Estados, principalmente aqueles que participam dos cursos de pós-graduação coordenados por Fredie Didier, coordenador também da coleção, foram convidados a colaborar com o projeto e aceitaram, prontamente. A distribuição da obra, é bom que se diga, também não ficará restrita ao território baiano.

[...]

Essa homenagem tem o objetivo claro de resgatar a memória do soteropolitano, que honrou e inaugurou as letras processuais na Bahia: Eduardo Espínola.

Fredie Didier Jr

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Avaliações dos clientes

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1
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 10 avaliações

Fortaleza - CE

17/11/2020

Ótimo

Ainda vou ler, mas gostei muito do tema!

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Rio de Janeiro - RJ

26/08/2020

Ótimo

Tema primordial na tematica dos negocios processuais

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Santa Cruz do Sul - RS

11/08/2020

Ótimo

Gostei do prazo de entrega. Foi rápido.

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Rio de Janeiro - RJ

31/07/2020

Ótimo

Um ótimo livro. Tema interessantíssimo.

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Presidente Prudente - SP

29/06/2020

Ótimo

Muito bom

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Curitiba - PR

02/06/2020

Ótimo

Recomendo o produto.

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Belo Horizonte - MG

26/05/2020

Ótimo

Muito bom

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São Paulo - SP

05/05/2020

Ótimo

Entrega rápida e produto chegou em perfeitas condições! Vamos à leitura! Obrigado

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Maceió - AL

30/04/2020

Ótimo

Recomendo a leitura.

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Formosa - GO

14/02/2020

Ótimo

Livro importante para romper de vez com a ideia de litigiosidade no processo. A promessa de não processar e não postular possui reflexos na pretensão processual. Significa dizer que as partes pactuam, por tempo determinado ou indeterminado, meios alternativos à tutela Estatal para terem suas pretensões asseguradas e/ou satisfeitas.

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Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.