Eduardo Espínola
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Promessa de Não Processar e de Não Postular: O Pactum de Non Petendo Reinterpretado (2020)
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Promessa de Não Processar e de Não Postular: O Pactum de Non Petendo Reinterpretado (2020)
- Páginas: 192
- Edição: 1a
- Ano: 2020
- ISBN: 978-85-442-3173-9
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS0625
Descrição
POR QUE ESCOLHER O LIVRO PROMESSA DE NÃO PROCESSAR E DE NÃO POSTULAR?
São inúmeras as instigantes questões que surgem nessa temática. Como se vê, o pactum de non petendo é um assunto atual, importante na prática, com previsões normativas expressas no direito nacional e que está na ordem do dia das discussões jurídicas em diversos países. No Brasil, é um tema ainda em aberto, que perpassa transversalmente os estudos de processo civil, processo penal e processo administrativo, e cuja qualificação e enquadramento não encontraram um porto seguro. Entender corretamente o conceito e os efeitos de um pactum de non petendo é o primeiro passo para qualquer profissional ligado ao contencioso e ao planejamento contratual sobreviver à revolução das convenções processuais sobre a forma de encarar os litígios. Saber mais sobre seu objeto e suas relações com o direito material é a porta para explorar todas as potencialidades das promessas de não processar e não postular no sistema jurídico contemporâneo. E o livro de Alberto Trigo, cuja leitura se recomenda com grande entusiasmo, contribui decisivamente para todas essas finalidades.
Antonio do Passo Cabral
Professor de Direito Processual Civil da UERJ.
CONHEÇA A COLEÇÃO
A coleção Eduardo Espínola tem o objetivo de servir de veículo de divulgação de monografias sobre temas importantes e controvertidos do processo civil; obras enxutas, porém completas, que visam atingir não só o estudante, nos seus diversos níveis (concursandos, graduandos e pós-graduandos), mas também o profissional, que precisa de livros que "verticalizem" determinados temas, não encontráveis com a profundidade almejada nos "manuais".
Embora baiana, dirigida aos baianos e coordenada por um baiano, essa coleção não deseja ser provinciana. Autores de outros Estados, principalmente aqueles que participam dos cursos de pós-graduação coordenados por Fredie Didier, coordenador também da coleção, foram convidados a colaborar com o projeto e aceitaram, prontamente. A distribuição da obra, é bom que se diga, também não ficará restrita ao território baiano.
[...]
Essa homenagem tem o objetivo claro de resgatar a memória do soteropolitano, que honrou e inaugurou as letras processuais na Bahia: Eduardo Espínola.
Fredie Didier Jr
Sobre os autores
Casadinhas
Exibindo: 1 - 6 de 2 casadinhas
Títulos
- Extensão da Convenção Arbitral aos Contratos Conexos (2020) -
- Promessa de Não Processar e de Não Postular: O Pactum de Non Petendo Reinterpretado (2020) -
Títulos
- Promessa de Não Processar e de Não Postular: O Pactum de Non Petendo Reinterpretado (2020) -
- A Coisa Julgada no Código de Processo Civil: Premissas, Conceitos, Momento de Formação e Suportes Fáticos (2019) -
Títulos
- Promessa de Não Processar e de Não Postular: O Pactum de Non Petendo Reinterpretado (2020) -
- Prorrogação Compulsória dos Contratos -
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Rubens
Teresópolis - RJ
14/07/2022
Ótimo 5 5
Tema interessantíssimo e multidisciplinar
Anônimo
Barbacena - MG
14/06/2022
Ótimo 5 5
Temática muito interessante e atual.
Rodrigo
Foz do Iguaçu - PR
05/06/2021
Ótimo 5 5
Excelente!
Anônimo
Presidente Prudente - SP
22/01/2021
Ótimo 5 5
Ótimo produto
Lorena
Fortaleza - CE
17/11/2020
Ótimo 5 5
Ainda vou ler, mas gostei muito do tema!
Leonardo
Rio de Janeiro - RJ
26/08/2020
Ótimo 5 5
Tema primordial na tematica dos negocios processuais
Silvia
Santa Cruz do Sul - RS
11/08/2020
Ótimo 5 5
Gostei do prazo de entrega. Foi rápido.
Antonio
Rio de Janeiro - RJ
31/07/2020
Ótimo 5 5
Um ótimo livro. Tema interessantíssimo.
Anônimo
Presidente Prudente - SP
29/06/2020
Ótimo 5 5
Muito bom
Jefferson
Curitiba - PR
02/06/2020
Ótimo 5 5
Recomendo o produto.
Lucas
Belo Horizonte - MG
26/05/2020
Ótimo 5 5
Muito bom
Carlos
São Paulo - SP
05/05/2020
Ótimo 5 5
Entrega rápida e produto chegou em perfeitas condições! Vamos à leitura! Obrigado
Diogo
Maceió - AL
30/04/2020
Ótimo 5 5
Recomendo a leitura.
Clarissa
Formosa - GO
14/02/2020
Ótimo 5 5
Livro importante para romper de vez com a ideia de litigiosidade no processo. A promessa de não processar e não postular possui reflexos na pretensão processual. Significa dizer que as partes pactuam, por tempo determinado ou indeterminado, meios alternativos à tutela Estatal para terem suas pretensões asseguradas e/ou satisfeitas.