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Sumário
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PROMESSA DE NÃO PROCESSAR E DE NÃO POSTULAR”?
São inúmeras as instigantes questões que surgem nessa temática. Como se vê, o pactum de non petendo é um assunto atual, importante na prática, com previsões normativas expressas no direito nacional e que está na ordem do dia das discussões jurídicas em diversos países. No Brasil, é um tema ainda em aberto, que perpassa transversalmente os estudos de processo civil, processo penal e processo administrativo, e cuja qualificação e enquadramento não encontraram um porto seguro. Entender corretamente o conceito e os efeitos de um pactum de non petendo é o primeiro passo para qualquer profissional ligado ao contencioso e ao planejamento contratual sobreviver à revolução das convenções processuais sobre a forma de encarar os litígios. Saber mais sobre seu objeto e suas relações com o direito material é a porta para explorar todas as potencialidades das promessas de não processar e não postular no sistema jurídico contemporâneo.
E o livro de Alberto Trigo, cuja leitura se recomenda com grande entusiasmo, contribui decisivamente para todas essas finalidades.
Antonio do Passo Cabral
Professor de Direito Processual Civil da UERJ.
| ID | JUS4850 |
|---|---|
| Price | R$ 89,90 |
| Preço | R$ 79,90 |
| Páginas | 192 |
| Edição | 2 |
| ISBN | 9788544266021 |
| Largura | 14,00 |
| Altura | 21,00 |
| Ano | 2026 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Processual Civil |
| Coleção | Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil |
| Tipo | TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA |
| Autores | Alberto Lucas Albuquerque Da Costa Trigo |
| Livro do dia | Não |
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