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Proposta de Reforma do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal Elaborada pela Comissão de Especialistas Externos Vinculados à Academia (2026)

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Proposta de Reforma do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal Elaborada pela Comissão de Especialistas Externos Vinculados à Academia (2026)

Autores:

Antonio do Passo Cabral

Edilson Vitorelli

Fredie Didier Jr.

Gisele Fernandes Góes

Leandro Fernandez

Paulo Mendes de Oliveira

Taís Schilling Ferraz

Clarisse Frechiani Lara Leite

Paula Pessoa Pereira

Disciplina: Direito Administrativo
Ano: 2026
Lançamento: 14/11/2025

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PROPOSTA DE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”?

A proposta de atualização do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal tem o objetivo de adequar o funcionamento da Corte às demandas de uma sociedade plural e complexa. Ao incorporar novas técnicas processuais, estimular soluções consensuais, ampliar mecanismos de participação e regulamentar processos estruturais, a proposta busca alinhar-se às expectativas da sociedade brasileira em relação a uma justiça constitucional mais acessível, ágil e habilitada a oferecer tratamento adequado aos desafios e às controvérsias contemporâneas. A reforma, para além de atualizar normas procedimentais, reafirma o compromisso do Supremo Tribunal Federal com os princípios democráticos e com sua missão de guardião da Constituição.

Os Autores

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	EBK0005
Price	R$ 0,00
Preço	R$ 0,00
Ano	2026
Disciplina	Direito Administrativo
Tipo	CODIGOS COMENTADOS
Autores	Antonio Do Passo Cabral, Edilson Vitorelli, Fredie Didier Jr., Gisele Fernandes Góes, Leandro Fernandez, Paulo Mendes De Oliveira, Sofia Temer, Taís Schilling Ferraz, Thaís Maria Amorim Pinto De Sousa
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Antonio do Passo Cabral

Antonio do Passo Cabral

Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde leciona na graduação, mestrado e doutorado. Professor do Mestrado Profissional da Faculdade Baiana de Direito. Livre-Docente pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito Processual pela UERJ, em cooperação com a Universidade de Munique, Alemanha (Ludwig-Maximilians-Universität). Mestre em Direito Público pela UERJ. Pós-doutorado na Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne). Procurador da República, ex-Juiz Federal e ex-Defensor Público.

Edilson Vitorelli

Edilson Vitorelli

Professor Adjunto de Direito Processual Civil na Universidade Federal de Minas Gerais, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Pós-doutor pela Universidade Federal da Bahia, com estudos no Max Planck Institute for Procedural Law (Luxemburgo). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor visitante nas Universidades de Stanford (EUA), Sydney (Austrália) e Münster (Alemanha). Pesquisador visitante na Harvard Law School (EUA). É o único autor de língua portuguesa vencedor do prêmio “Mauro Cappelletti”, atribuído pela International Association of Procedural Law ao melhor livro sobre Direito Processual no mundo. Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Foi o relator da Comissão de Juristas do Senado Federal para a elaboração do anteprojeto de lei do processo estrutural.

Fredie Didier Jr.

Fredie Didier Jr.

Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Mestre (UFBA). Professor do Mestrado Profissional da Faculdade Baiana de Direito. Doutor (PUC-SP). Livre-docente (USP) e pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado.

Gisele Fernandes Góes

Gisele Fernandes Góes

Doutora (PUC/SP). Mestre (UFPA). Professora de Direito Processual Civil (UFPA). Procuradora Regional do Trabalho da 8ª Região. Secretária Titular da Região Norte (IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual). Membro do Instituto Ibero-americano de derecho procesal. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo – ANNEP. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPro. Membro da Comissão de Coordenação e Cofundadora do Projeto Mulheres no Processo Civil do IBDP. Cofundadora do Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho.

Leandro Fernandez

Leandro Fernandez

Professor do Mestrado Profissional da Faculdade Baiana de Direito. Doutor e Mestre em Direito (UFBA). Juiz do Trabalho.

Paulo Mendes de Oliveira

Paulo Mendes de Oliveira

Professor do Instituto de Direito Público – IDP (Brasília), onde leciona na graduação, mestrado e doutorado. Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS. Pós-Doutorado pela UFBA. Pós-doutorado pela Universidad de Salamanca. Professor Visitante na Pontifícia Universidad Católica del Peru. Advogado-Geral da União Adjunto. Procurador da Fazenda Nacional. Ex-Coordenador-Geral da atuação da PGFN perante o STF (2020 a 2024). Ex-Presidente da ABPC (2023-2025).

Sofia Temer

Sofia Temer

Professora de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. Doutora e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Advogada e parecerista, sócia de Gustavo Tepedino Advogados.

Taís Schilling Ferraz

Taís Schilling Ferraz

Doutora Em Ciências Criminais E Mestre Em Direito Pela Pontifícia Universidade Católica Do Rio Grande Do Sul - Pucrs, Professora Do Programa Pós-Graduação Stricto Sensu Da Escola Nacional De Formação E Aperfeiçoamento De Magistrados - Enfam, Membro Da Comissão Do Exame Nacional Da Magistratura, Desembargadora Do Tribunal Regional Federal Da 4ª Região, Integrante Do Centro Nacional De Inteligência Da Justiça Federal.

Clarisse Frechiani Lara Leite

Clarisse Frechiani Lara Leite

Professora Associada Da Faculdade De Direito Da Usp. Livre-Docente, Doutora E Mestra Em Direito Processual Pela Mesma Instituição. Advogada.

Paula Pessoa Pereira

Paula Pessoa Pereira

Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UNB: graduação, mestrado e doutorado. Doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da UnB. Pesquisadora visitante no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law - Heidelberg/Alemanha (2018). Exerceu o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal (Gestão 2022-2023 - Presidente Ministra Rosa Weber). Trabalhou na assessoria de Ministra no Supremo Tribunal Federal (2016-2022). Membra do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal -IIDP, da Associação Norte e Nordeste de Professores - ANNEP. Vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (2025-2027). Vice-presidente da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil - ABPC (2025-2027). Vice-presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/DF (2024). Consultora da Comissão de Processo Civil da OAB/DF. Colunista do Observatório Constitucional. Tem ênfase nas áreas de Direito Constitucional - controle de constitucionalidade, Direito Processual Civil e Constitucional, Teorias da argumentação jurídica e Filosofia do Direito.

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Lino (São Paulo/SP)

80%
4,0

12/02/2026

Proposta de Reforma
Bom livro. Nota 8

Veja o que estão falando sobre os autores