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Proposta de Reforma do Regimento Interno STF Elaborada pela Comissão Especialistas Externos Vinculados Academia (2026)

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Proposta de Reforma do Regimento Interno STF Elaborada pela Comissão Especialistas Externos Vinculados Academia (2026)

Autores:

Antonio do Passo Cabral

Clarisse Frechiani Lara Leite

Edilson Vitorelli

Fredie Didier Jr.

Gisele Fernandes Góes

Leandro Fernandez

Paulo Mendes de Oliveira

Paula Pessoa Pereira

Sofia Temer

Taís Schilling Ferraz

Páginas: 130
Disciplina: Direito Administrativo
Edição: 1
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 29/12/2025

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS5117
Price	R$ 40,00
Preço	R$ 40,00
Páginas	130
Edição	1
ISBN	9788544270585
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Administrativo
Tipo	CODIGOS COMENTADOS
Autores	Antonio Do Passo Cabral, Clarisse Frechiani Lara Leite, Edilson Vitorelli, Fredie Didier Jr., Gisele Fernandes Góes, Leandro Fernandez, Paula Pessoa Pereira, Paulo Mendes De Oliveira, Sofia Temer, Taís Schilling Ferraz
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Antonio do Passo Cabral

Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde leciona na graduação, mestrado e doutorado. Professor do Mestrado Profissional da Faculdade Baiana de Direito. Livre-Docente pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito Processual pela UERJ, em cooperação com a Universidade de Munique, Alemanha (Ludwig-Maximilians-Universität). Mestre em Direito Público pela UERJ. Pós-doutorado na Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne). Procurador da República, ex-Juiz Federal e ex-Defensor Público.

Clarisse Frechiani Lara Leite

Professora Associada Da Faculdade De Direito Da Usp. Livre-Docente, Doutora E Mestra Em Direito Processual Pela Mesma Instituição. Advogada.

Edilson Vitorelli

Professor Adjunto de Direito Processual Civil na Universidade Federal de Minas Gerais, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Pós-doutor pela Universidade Federal da Bahia, com estudos no Max Planck Institute for Procedural Law (Luxemburgo). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor visitante nas Universidades de Stanford (EUA), Sydney (Austrália) e Münster (Alemanha). Pesquisador visitante na Harvard Law School (EUA). É o único autor de língua portuguesa vencedor do prêmio “Mauro Cappelletti”, atribuído pela International Association of Procedural Law ao melhor livro sobre Direito Processual no mundo. Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Foi o relator da Comissão de Juristas do Senado Federal para a elaboração do anteprojeto de lei do processo estrutural.

Fredie Didier Jr.

Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Mestre (UFBA). Professor do Mestrado Profissional da Faculdade Baiana de Direito. Doutor (PUC-SP). Livre-docente (USP) e pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado.

Gisele Fernandes Góes

Doutora (PUC/SP). Mestre (UFPA). Professora de Direito Processual Civil (UFPA). Procuradora Regional do Trabalho da 8ª Região. Secretária Titular da Região Norte (IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual). Membro do Instituto Ibero-americano de derecho procesal. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo – ANNEP. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPro. Membro da Comissão de Coordenação e Cofundadora do Projeto Mulheres no Processo Civil do IBDP. Cofundadora do Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho.

Leandro Fernandez

Professor do Mestrado Profissional da Faculdade Baiana de Direito. Doutor e Mestre em Direito (UFBA). Juiz do Trabalho.

Paulo Mendes de Oliveira

Professor do Instituto de Direito Público – IDP (Brasília), onde leciona na graduação, mestrado e doutorado. Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS. Pós-Doutorado pela UFBA. Pós-doutorado pela Universidad de Salamanca. Professor Visitante na Pontifícia Universidad Católica del Peru. Advogado-Geral da União Adjunto. Procurador da Fazenda Nacional. Ex-Coordenador-Geral da atuação da PGFN perante o STF (2020 a 2024). Ex-Presidente da ABPC (2023-2025).

Paula Pessoa Pereira

Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UNB: graduação, mestrado e doutorado. Doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da UnB. Pesquisadora visitante no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law - Heidelberg/Alemanha (2018). Exerceu o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal (Gestão 2022-2023 - Presidente Ministra Rosa Weber). Trabalhou na assessoria de Ministra no Supremo Tribunal Federal (2016-2022). Membra do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal -IIDP, da Associação Norte e Nordeste de Professores - ANNEP. Vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (2025-2027). Vice-presidente da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil - ABPC (2025-2027). Vice-presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/DF (2024). Consultora da Comissão de Processo Civil da OAB/DF. Colunista do Observatório Constitucional. Tem ênfase nas áreas de Direito Constitucional - controle de constitucionalidade, Direito Processual Civil e Constitucional, Teorias da argumentação jurídica e Filosofia do Direito.

Sofia Temer

Professora de Direito Processual Civil da UFRJ. Doutora e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Bacharel pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC). Advogada e consultora jurídica.

Taís Schilling Ferraz

Doutora Em Ciências Criminais E Mestre Em Direito Pela Pontifícia Universidade Católica Do Rio Grande Do Sul - Pucrs, Professora Do Programa Pós-Graduação Stricto Sensu Da Escola Nacional De Formação E Aperfeiçoamento De Magistrados - Enfam, Membro Da Comissão Do Exame Nacional Da Magistratura, Desembargadora Do Tribunal Regional Federal Da 4ª Região, Integrante Do Centro Nacional De Inteligência Da Justiça Federal.

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