Essa obra discute as transformações de temas relevantes provocadas pela virada tecnológica!
Tem o selo do Conselho de Direito Digital, Transformação e Novas Tecnologias, composto por grandes autores envolvidos nas discussões relacionadas a transformação digital.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E NO PROCESSO PENAL”?
A publicação que o leitor encontra em mãos nasceu da inquietação de uma pesquisa de doutorado sobre esse assunto. Ao longo dela, o Brasil acedeu à Convenção de Budapeste, bem como foi criado um anteprojeto de lei para regulação da proteção de dados pessoais nas investigações e processos criminais. Todavia, apesar desses passos, ainda haverá muito o que fazer. Antes de qualquer ação, é necessário compreender o problema. O que o autor nos oferece é uma análise muito atual e abrangente do assunto.
A leitura da pesquisa produzida pelo autor é necessária para todos aqueles que laboram nestas duas áreas – Direito e Processo Penal e proteção de dados pessoais.
Alexandre Veronese
O autor explora, com maestria, originalidade e técnica, um tema ainda em construção e que se projeta no cenário mundial, no qual as agências estatais de persecução penal deverão se especializar, de sorte a que se promova, na investigação e no processo, uma qualidade epistêmica da prova compatível com os avanços tecnológicos do que nós entendemos como “era digital”.
Que o livro contribua para o aperfeiçoamento técnico de nossa justiça!
Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (2024), mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (2006) e MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (2016). Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2000). Professor da Escola Superior do Ministério Público da União e de cursos de pós-graduação em Direito. Membro do Ministério Público Federal desde fevereiro de 2002. Procurador Regional da República, atualmente em exercício na Procuradoria Regional da República da 1ª Região
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