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Proteção Jurídica da Flora (2019)

  • Edição: 1a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2815-9
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0287

Descrição

CONFORME:

- Lei 13.668/2018 - Cria fundo com recursos de compensação ambiental
- Decisão proferida pelo STF no âmbito da ADC 42/2018 e das ADI 4901, 4902, 4903 e 4937 - Analisa a constitucionalidade de artigos do Código Florestal

 

POR QUE ESCOLHER O PROTEÇÃO JURÍDICA DA FLORA?


A editora JUSPODIVM tem o prazer e a satisfação de apresentar o mais novo trabalho de direito ambiental do consagrado Professor Marcelo Abelha Rodrigues.

Nesta obra o autor se debruça sobre toda a legislação da flora (florestas e demais formas de vegetação) no Brasil em seus aspectos constitucionais, civis, administrativos, penais e até processuais.

Além de penetrar num estudo histórico ímpar da formação da legislação da flora brasileira e de trazer à compreensão do leitor uma série de conceitos técnicos de ecologia, sem os quais não seria possível entender a sua tutela jurídica, este livro também percorre, começando pelo texto constitucional, todas as normas gerais, específicas e setoriais (aí incluindo decretos e resoluções) de proteção da vegetação brasileira.

Temos aqui, a rigor, um verdadeiro Tratado da Flora Brasileira, porque cuida de modo minudente e profundo, de todos os aspectos jurídicos relevantes acerca do tema no Brasil. E, como se já não bastasse o seu denso conteúdo, também proporciona uma leitura leve, agradável e de fácil compreensão, que aliás é uma marca muito característica do autor.

Certamente, é único livro publicado no país que enfrenta o tema de forma sistemática, didática, profunda e com a mencionada amplitude, sendo, por isso mesmo, de consulta e leituras obrigatórias para os que pretendem estudar o tema.

 

Fechamento: 10.05.19

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