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    Prova No Estupro Infantojuvenil - Da palavra da vítima à suficiência probatória para condenação (2027)

    • Páginas: 504
    • Disciplina: Direito Processual Penal
    • Coleção: Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil,
    • Edição: 1
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 16/09/2026

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    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PROVA NO ESTUPRO INFANTOJUVENIL”?

    É fundamental debater, refletir e adotar protocolos em matéria probatória, reconhecendo a insuficiência das normas legais na solução de diversos problemas práticos do dia a dia dos operadores do Direito.

    A utilização do suporte da psicologia para análise de depoimentos enriqueceu de modo substancial o trabalho. Definitivamente, é impossível alcançar avanços relevantes no direito probatório se continuarmos limitados ao estudo exclusivo dos textos legais.

    Aportes da filosofia são fundamentais na tese da autora. Inclusive, a autora não se furta a defender a compatibilidade operacional entre a filosofia da linguagem e a concepção racionalista da prova, consciente das divergências acadêmicas que cercam essa articulação.

    Debates sobre a palavra da vítima, depoimento especial, declarações de terceiros, laudos físicos e psicológicos, testemunho de ouvir dizer, prevenção de revitimização, retratação da vítima, vieses e erros na aplicação probatória, entre outros, são vários dos temas tratados com profundidade nesta tese.

    O trabalho merece ser lido e debatido. Torço para que alcance o reconhecimento que merece.

    Américo Bedê Freire Júnior

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS5825
    Price R$  129,90
    Preço R$  89,90
    Páginas 504
    Edição 1
    ISBN 9788544276556
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Penal
    Coleção Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Leticia Lemgruber Francischetto
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Leticia Lemgruber Francischetto

    Doutora Em Direitos E Garantias Fundamentais Pela Faculdade De Direito De Vitória (Fdv) E Mestra Em Direito Processual Pela Universidade Federal Do Espírito Santo (Ufes). Promotora De Justiça No Ministério Público Do Estado Do Espírito Santo.

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      16/09/2026
      Prova
      Direito é prazo e prova. Contra fatos não há argumentos.

    Veja o que estão falando sobre os autores