POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PROVA NO ESTUPRO INFANTOJUVENIL”?
É fundamental debater, refletir e adotar protocolos em matéria probatória, reconhecendo a insuficiência das normas legais na solução de diversos problemas práticos do dia a dia dos operadores do Direito.
A utilização do suporte da psicologia para análise de depoimentos enriqueceu de modo substancial o trabalho. Definitivamente, é impossível alcançar avanços relevantes no direito probatório se continuarmos limitados ao estudo exclusivo dos textos legais.
Aportes da filosofia são fundamentais na tese da autora. Inclusive, a autora não se furta a defender a compatibilidade operacional entre a filosofia da linguagem e a concepção racionalista da prova, consciente das divergências acadêmicas que cercam essa articulação.
Debates sobre a palavra da vítima, depoimento especial, declarações de terceiros, laudos físicos e psicológicos, testemunho de ouvir dizer, prevenção de revitimização, retratação da vítima, vieses e erros na aplicação probatória, entre outros, são vários dos temas tratados com profundidade nesta tese.
O trabalho merece ser lido e debatido. Torço para que alcance o reconhecimento que merece.
Doutora Em Direitos E Garantias Fundamentais Pela Faculdade De Direito De Vitória (Fdv) E Mestra Em Direito Processual Pela Universidade Federal Do Espírito Santo (Ufes). Promotora De Justiça No Ministério Público Do Estado Do Espírito Santo.
Direito é prazo e prova. Contra fatos não há argumentos.
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