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Direito Processual do Trabalho

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Provas no Processo do Trabalho (2021)

8ª edição revista, atualizada e ampliada | De acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Autor: Mauro Schiavi
  • Páginas: 416
  • Edição: 8a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-747-8
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1627
Disciplinas: Direito Processual do Trabalho Editora: Juspodivm Lançamento: 23/07/2021 Fechamento: 26/07/2021

Descrição

POR QUE ESCOLHER O LIVRO PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO?

 

O processo do trabalho discute, preponderantemente, matéria fática, por isso a importância das provas se potencializa, principalmente das provas produzidas em audiência. Desse modo, ao contrário do que muitos pensam, a demanda trabalhista tem seu destino definido na audiência, momento e local em que as provas são produzidas (art. 845 da CLT).

Atento às peculiaridades e singularidades do processo do trabalho, a presente edição apresenta os panoramas legislativo, doutrinário e jurisprudencial da prova no processo trabalhista, enfocando as discussões doutrinárias, com ênfase na aplicação prática que envolve o instituto.

Esta edição foi totalmente reformulada considerando-se a vigência da Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista), que trouxe alterações contundentes nas temáticas do ônus da prova (pacificando uma discussão que há décadas se travava na doutrina e jurisprudência, qual seja: Quem deve provar a veracidade dos fatos no processo trabalhista?), revelia, prova documental, prova testemunhal, honorários decorrentes de realização de perícias judiciais, além de ter instituído o que a doutrina tem denominado de litigância responsável na Justiça do Trabalho, com consequências mais severas para os que litigam de má-fé.

Foram analisadas, também, as disposições da IN 41/18 do Tribunal Superior do Trabalho, que estabeleceu os primeiros critérios de interpretação de dispositivos processuais da Lei 13.467/17, Lei 13.874/19 (Liberdade Econômica), Lei 14.133/21 (Licitações), Resoluções 313 e 314/20 do CNJ (Disciplinam o funcionamento da Justiça do Trabalho durante a pandemia) e Ato n. 11 da GCGJT, de 23 de abril de 2020 (dispõe sobre atos processuais, audiências e provas telepresenciais), e Resolução n. 354/20 do CNJ (Dispõe sobre o cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial e dá outras providências).

A obra considerou, ainda, a doutrina mais significativa produzida entre a edição anterior e a presente, bem como as decisões mais recentes do TST e dos Tribunais Regionais sobre a prova.

 

Fechamento: 26/07/2021

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Irati - PR

23/09/2021

Ótimo

Excelente!

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Barra Mansa - RJ

01/09/2021

Ótimo

Excelente obra

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Palmas - TO

20/08/2021

Ótimo

.

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Guararapes - SP

19/08/2021

Ótimo

Muito bom, a entrega sempre mantendo a pontualidade.

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Salvador - BA

19/08/2021

Ótimo

Ótimo produto.

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São José - SC

19/08/2021

Bom

Recomendo

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São Paulo - SP

16/08/2021

Ótimo

EXCELENTE comprei sexta chegou segunda estou amando o livro.

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Curitiba - PR

14/08/2021

Ótimo

Maravilhoso!

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Hidrolândia - GO

14/08/2021

Ótimo

Excelente! Linguagem simples e direta.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

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