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650+ Questões Comentadas de Direito Administrativo e Constitucional - Cespe|Cebraspe (2020)

3ª edição, revista, ampliada e atualizada | Contém mais de 650 questões!

  • Páginas: 720
  • Edição: 3a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3120-3
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0599
Disciplinas: Combinadas Editora: Juspodivm

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Notas dos autores
- Divisão por temas
- Mais de 650 questões 

- Comentários alternativa por alternativa

CONFORME:

- Lei nº 13.867/2019 - altera o Decreto nº 3.365/1941 (desapropriação por utilidade pública)
- Lei 13.848/2019 - Dispõe sobre gestão, organização, processo decisório e controle social das agências reguladoras em âmbito federal
- Lei 13.822/2019 - Altera regras sobre contrato de trabalhador de consórcio público
- Decreto 9.412/2018 - Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei 8.666/1993
- Súmula nº 633 do STJ - sobre aplicação do prazo decadencial previsto na Lei nº 9.784/1999
- Súmula nº 635 do STJ - sobre os prazos prescricionais previstos no artigo 142 da Lei 8.112/1990
- Súmula 611 do STJ - Instauração do processo administrativo com base em denúncia anônima

POR QUE ESCOLHER O LIVRO QUESTÕES COMENTADAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL CESPE | CEBRASPE?

Muitos dos concursos para cargos de nível médio organizados pelo CESPE | Cebraspe cobram tanto Direito Administrativo quanto Direito Constitucional.

A previsão de matérias de direito para cargos que não exigem formação jurídica torna os concursos para cargos de nível médio do CESPE | Cebraspe uma dura batalha a ser vencida. Engana-se o candidato que imagina uma prova com questões fáceis de direito, já que dirigida a candidatos sem formação jurídica. As questões elaboradas pelo CESPE | Cebraspe têm alto nível de dificuldade. Sempre.

Pensando nesses pontos é que idealizamos esta obra, que reúne, em um só volume, questões comentadas de Direito Administrativo e de Direito Constitucional. As questões estão divididas por matéria e tema. Comentamos as questões assertiva por assertiva (as certas e as erradas). Primamos por uma linguagem didática e simples, mas sem negligenciarmos os aprofundamentos necessários para o enfrentamento às questões mais complexas.

Com nossa obra, o candidato terá uma adequada, direcionada e vigorosa preparação de Direito Administrativo e de Direito Constitucional para os cargos de nível médio em concursos organizados pelo CESPE | Cebraspe.

Profícuos estudos e sucesso na prova!

Os Autores

 

Fechamento: 21/10/2019.


SUMÁRIO
PARTE I - DIREITO CONSTITUCIONAL
Paulo Lépore
1. Constituição. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Supremacia da Constituição.
2. Poder Constituinte. Conceito, Finalidade, Titularidade e Espécies. Reforma da Constituição. Cláusulas Pétreas
3. Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira
4. Direitos e Garantias Fundamentais
4.1. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
4.2. Ações ou Remédios Constitucionais
4.3. Direitos da Nacionalidade
4.4. Direitos Políticos e Sistemas Eleitorais
5. Organização do Estado
5.1. Organização Político-Administrativa
5.2. Entes Federados e Distribuição de Competências
5.3. Administração Pública
5.3.1. Princípios Constitucionais - Organização da Administração Pública
5.3.2. Direitos do Servidor. Remuneração, Cumulação de Cargos e Greve
5.4. Separação dos Poderes
5.4.1. Poder Legislativo
5.4.1.1. Processo Legislativo
5.4.1.2. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
5.4.2. Poder Executivo
5.4.3. Poder Judiciário
5.5. Funções Essenciais à Justiça
6. Controle de Constitucionalidade. Sistemas de Controle de Constitucionalidade
6.1. Controle Difuso
6.2. Controle Concentrado. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
7. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
8. Tributação e Orçamento
9. Ordem Econômica e Financeira
10. Ordem Social
11. ADCT
PARTE II - DIREITO ADMINISTRATIVO
Leandro Bortoleto
1. Regime Jurídico Administrativo
2. Administração Pública e Terceiro Setor
3. Agentes Públicos: Disposições Constitucionais
4. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais: Lei nº 8.112/90
5. Poderes Administrativos
6. Ato Administrativo
7. Processo Administrativo Federal: Lei nº 9.784/99
8. Licitação e Contrato Administrativo
9. Serviços Públicos
10. Bens Públicos
11. Intervenção do Estado na Propriedade
12. Responsabilidade Extracontratual do Estado
13. Controle da Administração Pública
14. Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429/92

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