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Direito Processual Civil

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Recursos Cíveis (2019)

  • Páginas: 400
  • Edição: 1a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2683-4
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0166
Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm

Descrição

POR QUE ESCOLHER O LIVRO RECURSOS CÍVEIS?

 

Este livro representa a tentativa de explicar a principiantes aquilo que se passa no dia a dia forense, dando resposta às perplexidades e incertezas que estudantes inteligentes facilmente identificam e procurando orientá-los a respeito do modo como enfrentá-las amanhã no tirocínio profissional.

Seguro nas suas opiniões, não desejando ser indiscreto, não posso deixar de revelar que Diogo Rezende de Almeida teve a humildade de submeter o seu texto à minha leitura e a de alguns outros amigos ilustres que foram para ele os advogados do diabo, o que lhe permitiu sedimentar com mais convicção as suas conclusões.

Quero parabenizá-lo pelo resultado. No cenário de um Judiciário em crise, a obra de Diogo sobre o sistema de recursos tem grande atualidade e utilidade, não só para estudantes, mas para todos os estudiosos do Processo Civil e espero que tenha muito sucesso na sua publicação.

Leonardo Greco

 

Fechamento: 06/03/2019



SUMÁRIO
1. Introdução
2. Teoria Geral dos Recursos
2.1. Conceito e natureza jurídica
2.2. Sistema dos meios de impugnação das decisões judiciais
2.3. Classificação dos recursos
2.4. Princípios
2.4.1. Princípio do duplo grau de jurisdição
2.4.2. Princípio da unirrecorribilidade, unicidade ou singularidade
2.4.3. Princípio da taxatividade
2.4.4. Princípio da fungibilidade
2.4.5. Princípio da voluntariedade
2.4.6. Princípio da vedação à reformatio in pejus
2.4.7. Princípio da primazia do julgamento de mérito
2.4.8. Princípio da dialeticidade
2.4.9. Princípio da colegialidade
2.5. Juízo de admissibilidade recursal
2.5.1. Cabimento
2.5.2. Legitimidade
2.5.2.1. Legitimidade das partes e do amicus curiae
2.5.2.2. Legitimidade do juiz e de auxiliares da justiça
2.5.2.3. Legitimidade de terceiros
2.5.2.4. Legitimidade do Ministério Público.
2.5.3. Interesse recursal
2.5.4. Pressupostos negativos: inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer
2.5.4.1. Renúncia
2.5.4.2. Aquiescência à decisão
2.5.4.3. Desistência do recurso
2.5.5. Regularidade formal
2.5.6. Tempestividade
2.5.7. Preparo
2.5.8. Natureza do juízo de admissibilidade
2.6. Efeitos dos recursos
2.6.1. Efeito devolutivo
2.6.1.1. Inovação fática e probatória em grau recursal
2.6.1.2. Teoria da causa madura
2.6.1.3. Efeito translativo
2.6.2. Efeito suspensivo
2.6.3. Efeito obstativo
2.6.4. Extensão subjetiva de efeitos
2.6.5. Efeito substitutivo
2.6.6. Efeito de retratação
2.7. Recurso adesivo
2.8. Remessa necessária
2.8.1. Generalidades
2.8.2. Conceito e natureza jurídica
2.8.3. Hipóteses de cabimento
2.8.4. Procedimento
2.8.5. Efeitos
3. Do procedimento perante o tribunal
3.1. Do protocolo, do registro e da distribuição
3.2. Das funções do relator
3.2.1. Atos praticados prioritariamente por decisão unipessoal do relator
3.2.2. Incumbências do relator compartilhadas com o órgão colegiado
3.3. Procedimento
3.3.1. Sustentação oral
3.3.2. Técnica de ampliação da turma julgadora em caso de decisões não unânimes
3.4. Honorários de sucumbência recursal
4. Recursos em espécie
4.1. Apelação
4.1.1. Conceito
4.1.2. Cabimento
4.1.3. Demais requisitos de admissibilidade
4.1.4. Procedimento
4.1.5. Efeitos
4.2. Agravo de instrumento.
4.2.1. Conceito
4.2.2. Cabimento
4.2.2.1. Decisão sobre tutela provisória
4.2.2.2. Decisão de mérito
4.2.2.3. Decisão que rejeita alegação de convenção de arbitragem
4.2.2.4. Decisão que versa sobre incidente de desconsideração da personalidade jurídica
4.2.2.5. Decisão que rejeita pedido de gratuidade de justiça ou acolhe pedido de sua revogação
4.2.2.6. Decisão que versa sobre exibição ou posse de documento ou coisa
4.2.2.7. Decisão que versa sobre exclusão de litisconsorte
4.2.2.8. Decisão de rejeição do pedido de limitação do litisconsórcio
4.2.2.9. Decisão de admissão ou inadmissão de intervenção de terceiros
4.2.2.10. Decisão de concessão, modificação ou revogação do efeito suspensivo aos embargos à execução
4.2.2.11. Decisão sobre redistribuição do ônus da prova.
4.2.2.12. Outras hipóteses de cabimento previstas em lei
4.2.2.13. Cabimento do agravo de instrumento pela incompatibilidade procedimental da impugnação em apelação.
4.2.2.14. A questão da preclusão.
4.2.2.15. O julgamento antecipado parcial de mérito e as decisões interlocutórias anteriores não agraváveis
4.2.3. Demais requisitos de admissibilidade
4.2.3.1. Regularidade formal: a formação do instrumento
4.2.3.2. A comunicação da interposição do agravo de instrumento perante o juízo de primeira instância.
4.2.3.3. Tempestividade e preparo
4.2.4. Procedimento
4.2.5. Efeitos
4.3. Embargos de declaração
4.3.1. Conceito
4.3.2. Cabimento
4.3.2.1. Erro material
4.3.2.2. Obscuridade
4.3.2.3. Contradição
4.3.2.4. Omissão
4.3.2.4.1. Decisão motivada sobre pedidos e requerimentos
4.3.2.4.2. Valoração da prova
4.3.2.4.3. Exame das questões apreciáveis de ofício
4.3.2.4.4. Exame para fins de prequestionamento
4.3.3. Demais requisitos de admissibilidade
4.3.4. Procedimento
4.3.5. Efeitos
4.3.5.1. Efeito devolutivo
4.3.5.2. Efeito suspensivo
4.3.5.3. Efeito interruptivo
4.3.5.4. Efeito modificativo
4.3.6. Natureza da decisão que julga os embargos de declaração
4.3.7. Embargos de declaração protelatórios
4.4. Agravo Interno
4.4.1. Cabimento
4.4.2. Demais requisitos de admissibilidade
4.4.3. Procedimento
4.4.3.1. Imposição de multa
4.4.3.2. Fungibilidade entre embargos de declaração e agravo interno
4.4.4. Efeitos
4.5. Recurso Ordinário
4.5.1. Cabimento
4.5.2. Demais requisitos de admissibilidade
4.5.3. Procedimento
4.5.4. Efeitos
4.6. Recurso Extraordinário e Recurso Especial
4.6.1. Conceito
4.6.2. Requisitos de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial
4.6.2.1. O conceito de causa
4.6.2.2. Questões de fato e de direito: limitação cognitiva nos recursos extraordinários
4.6.2.3. Recursos extraordinários e interpretação contratual
4.6.2.4. "Causas decididas": o prequestionamento
4.6.2.5. Exaurimento das instâncias ordinárias
4.6.2.6. Demais requisitos comuns de admissibilidade
4.6.3. Efeitos dos recursos extraordinário e especial
4.6.3.1. Efeito Suspensivo
4.6.3.2. Efeito Devolutivo
4.6.4. Requisitos específicos de admissibilidade do Recurso Especial
4.6.4.1. Cabimento do Recurso Especial
4.6.4.1.1. Alínea a: "contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência"
4.6.4.1.2. Alínea b: "julgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal"
4.6.4.1.3. Alínea c: "dar a lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal"
4.6.4.2. Decisões emanadas de tribunais
4.6.5. Requisitos específicos de admissibilidade do Recurso Extraordinário
4.6.5.1. Cabimento do Recurso Extraordinário
4.6.5.1.1. Alínea a: "contrariar dispositivo desta Constituição"
4.6.5.1.2. Alínea b: "declarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal"
4.6.5.1.3. Alínea c: "julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face desta Constituição"
4.6.5.1.4. Alínea d: "julgar válida lei local contestada em face de lei federal"
4.6.5.2. Repercussão Geral
4.6.6. Procedimento
4.6.6.1. Interposição simultânea dos recursos especial e extraordinário
4.6.6.2. Recursos especial e extraordinário e o princípio da fungibilidade
4.6.7. Exame da admissibilidade dos recursos especial e extraordinário pelo tribunal local e formas de impugnação
4.6.7.1. Possíveis decisões do presidente ou vice-presidente do tribunal quando do recebimento do recurso: art. 1.030 do CPC
4.6.7.2. Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
4.6.7.3. Agravo interno
4.6.7.4. Requerimento de processamento de recurso sobrestado
4.6.8. Julgamento de recursos especial e extraordinário repetitivos
4.6.8.1. Afetação e suspensão
4.6.8.2. Participação dos interessados: contraditório mínimo para legitimidade da aplicação da decisão
4.6.8.3. Julgamento e eficácia da decisão
4.7. Embargos de divergência
4.7.1. Cabimento
4.7.2. Demais requisitos de admissibilidade
4.7.3. Procedimento
4.7.4. Efeitos
4.7.4.1. Efeito devolutivo e eficácia ultra partes
4.7.4.2. Efeito suspensivo
4.7.4.3. Efeito interruptivo
Referências bibliográficas

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Avaliações dos clientes

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Geral
Com base em 24 avaliações

Vitória - ES

19/09/2019

Ótimo

Didático e preciso. Recomendo.

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Lajeado - RS

17/09/2019

Ótimo

Ótima obra. Importante para o dia a dia da advocacia.

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Tatuí - SP

03/09/2019

Ótimo

Excelente!!! Bem didático, com uma linguagem acessível.

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Xique-Xique - BA

03/09/2019

Ótimo

Leitura didática, além da divisão ( separação) por título ( recurso) interligados.

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Brasília - DF

30/08/2019

Bom

Acabei de recebê-lo. Ainda nao tenho como comentar. Mas pareceu ser bem objetivo

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Brasília - DF

29/08/2019

Ótimo

Linguagem clara e objetiva.

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Goiânia - GO

29/08/2019

Ótimo

Não li a obra ainda, mas pela avaliação superficial parece bastante didática.

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Manaus - AM

29/08/2019

Ótimo

Ainda não li, mas me interessei de imediato pelas características do produto que visa atender esta fase processual intrincada, com soluções práticas.

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Teresina - PI

26/06/2019

Ótimo

O livro é bem completo sobre a matéria que aborda (recursos cíveis em espécie) e traz questões importantes de natureza prática. Recomendo.

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Fortaleza - CE

11/06/2019

Ótimo

De uma excelência incrível. Parabéns.

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Rio de Janeiro - RJ

06/06/2019

Ótimo

Bastante útil para a vida prática

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Fortaleza - CE

06/06/2019

Ótimo

Ajudando muito a reciclagem do profissional.

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Bragança Paulista - SP

08/05/2019

Ótimo

Ótimo, livro necessário!

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Santa Bárbara D'Oeste - SP

24/04/2019

Ótimo

Livro essencial para quem quer se aprofundar nos estudos dos recursos cíveis.

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Rio de Janeiro - RJ

19/04/2019

Ótimo

Excelente livro!

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Balneário Camboriú - SC

10/04/2019

Ótimo

Ainda não li. Recebi ontem. Mas recomendaria.

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Goiânia - GO

08/04/2019

Ótimo

Excelente!

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Boa Vista - RR

03/04/2019

Bom

ajuda nos estudos é uma leitura simples, fácil de aprender.

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Lapa - PR

01/04/2019

Ótimo

Ótimo livro! Boa didática e praticidade.

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Rio de Janeiro - RJ

29/03/2019

Ótimo

O livro é muito bom, de linguagem clara e direta. O professor é experiente e de competência reconhecida pelo meio acadêmico.

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Nova Iguaçu - RJ

29/03/2019

Ótimo

Excelente.

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Salgueiro - PE

28/03/2019

Bom

Livro muito didático e atendeu as espectativas

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Fortaleza - CE

24/03/2019

Ótimo

Excelente livro para concurso público.

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Aracaju - SE

20/03/2019

Ótimo

Me auxiliará no desenvolvimento de recursos.

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