Recursos no CPC/2015: perspectivas, críticas e desafios (2017)

Esta obra é composta por textos de mulheres a respeito do sistema recursal brasileiro, pós-CPC/15. Sistema esse que sofreu relevantes alterações, como a criação de um rol taxativo de decisões interlocutórias impugnáveis pela via do agravo de instrumento, o diferimento da impugnação das decisões interlocutórias não previstas no rol do artigo 1.015 do CPC/15 - postergada para a ocasião de interposição de recurso de apelação -, o fim dos embargos infringentes, substituídos pela "técnica de julgamento por maioria" prevista no artigo 942 do CPC/15, a previsão mais detalhada do sistema de recursos excepcionais repetitivos, a consagração da "primazia do julgamento do mérito" e da sanabilidade de vícios formais, dentre outras não menos importantes.

Demonstramos, em artigos sobre as mais variadas nuances e subtemas, a necessidade de um redimensionamento da nossa visão sobre os recursos. Assim como o CPC/15 trouxe uma nova perspectiva para os atos impugnativos, é necessário "virar a página" para conceitos obsoletos, que não cabem mais na nossa realidade.

A concretização deste livro devemos - acima de tudo - ao professor Fredie Didier Jr., grande incentivador do projeto, que nos recomendou à publicação.

Beatriz Magalhães Galindo e Marcela Kohlbach
___________________________

Ao examinar o livro, percebo dois grandes méritos: a) a escolha do tema: o sistema recursal foi profundamente alterado pelo CPC/2015 e demorará para ser bem compreendido pelos operadores do Direito - poucos temas são mais atuais; b) os textos abordaram os temas mais controversos até agora e se caracterizam pela (ainda rara) qualidade de parecerem ser textos escritos totalmente para o novo processo civil brasileiro, com bibliografia nova, vocabulário jurídico novo e com a coragem de propor novas interpretações.

O livro preenche assim uma lacuna: são pouquíssimos os livros sobre recursos no CPC/2015 - embora haja muita bibliografia sobre o novo Código, o pessoal parece ainda estar receoso de caminhar sobre esse terreno movediço.

Fredie Didier Jr.

AUTORAS

Arlete Inês Aurelli
Bárbara Gomes Lupetti Baptista
Beatriz Magalhães Galindo
Carolina Uzeda Libardoni
Estefania Freitas Côrtes
Fernanda Medina Pantoja
Gabriela Expósito
Gisele Goes
Izabel Cristina Pinheiro Cardoso Pantaleão
Júlia Lipiani
Lara Lago Noronha
Liana Cirne Lins
Lorena Miranda Santos Barreiros
Marcela Kohlbach de Faria
Marcela Melo Perez
Marcia Cristina Xavier de Souza
Maria Angélica Feijó
Mariana Ferradeira
Mônica Pimenta Júdice
Paula Menna Barreto Marques
Paula Sarno Braga
Renata Cortez Vieira Peixoto
Renata Fonseca Ferrari
Rita Dias Nolasco
Rita Vasconcelos
Sabrina Dourado
Sofia Temer
Susana Henriques da Costa
Suzana Santi Cremasco
Tatiana Machado Alves
Teresa Arruda Alvim
Trícia Navarro Xavier Cabral
Verônica Estrella Holzmeister
Victória Hoffmann Moreira