Recursos, Sucedâneos Recursais e Ações Autônomas de Impugnação no Código de Processo Civil (2020)

CONFORME:

- Lei 13.793/19: inovação no acesso a processos eletrônicos

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Jurisprudência do STJ e STF atualizada até dezembro/2019;

- Conteúdo abrangente, com linguagem prática e didática, com destaques em negrito nas frases mais importantes;

- Transcrição dos artigos mencionados em nota de rodapé. 

- Quadros sinóticos ao final de cada capítulo com as súmulas e enunciados pertinentes à matéria;

- Abordagem minuciosa de cada instituto processual referido na matéria recursos, a fim de auxiliar o entendimento da temática recursal;

- Repleto de exemplos e comparativos para aclarar e explicar temas mais complexos.

QUEM RECOMENDA:

Ao partir da análise do recurso não como vilão da cena processual, mas sim como indispensável instrumento de aperfeiçoamento dos serviços judiciários, o autor, nos cinco capítulos que compõem a parte I de sua obra, apresenta aquilo que se convencionou chamar Teoria Geral dos Recursos, pondo em destaque os conceitos básicos sobre princípios, juízo de admissibilidade e de mérito, efeitos dos recursos, ordem dos recursos nos tribunais etc., sem os quais o leitor não será capaz de compreender os capítulos posteriores. Especial atenção merece os itens que tratam da natureza dos provimentos judiciais após o advento do Novo Código de Processo Civil – em que é feita importantíssima distinção entre sentença e decisão interlocutória (de 1º e 2º graus) – bem como aquele em que se relaciona, ainda que de modo sucinto, outros remédios contra as decisões judiciais além dos recursos (sucedâneos recursais e ações impugnativas autônomas – parte II).

A parte III da obra é exclusivamente dedicada ao trato pormenorizado dos Remédios contra as decisões judiciais, especialmente dos recursos em espécie (apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração, recurso ordinário constitucional, recurso especial, recurso extraordinário e embargos de divergência). Apesar da invejável capacidade de síntese do autor, assuntos polêmicos não deixaram de ser enfrentados com técnica e clareza, especialmente os relacionados ao novo modelo de processo constitucional brasileiro, centrado na concentração do poder decisório nas cortes superiores (súmulas vinculantes, recursos especiais e extraordinário e súmulas impeditivas de recursos) e no julgamento dos recursos por amostragem (repercussão geral e recursos especiais repetitivos).

O cuidado do autor com o trato da matéria, especialmente voltada para acadêmicos de Direito, ainda é completado pela elaboração de quadros sinóticos. Além disso, para facilitar a leitura e o aprendizado, o autor procurou lançar, em nota de rodapé, bibliografia complementar e os próprios textos normativos referidos.

Fernando da Fonseca Gajardoni

Fechamento: 24/03/2020.