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2024

Redução de Encargos Trabalhistas ao Amparo da Lei - 12h - Jusaulas - (2024)

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O curso é ministrado pelo professor Aristeu de Oliveira - autor da Editora Juspodivm e com diversas publicações na área de prática trabalhista. Com carga horária prevista de
12 horas, o professor organizou o conteúdo da seguinte forma:
• Abordagem dos rendimentos sem encargos, benefícios e serviços, exercícios práticos e modelos
Modelos adequados à legislação
• Situações especiais
Exercícios práticos

Por fim, temos o conteúdo programático do curso:

Parte 1 – REDUÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS
1. Introdução
2.
Contratos por prazo determinado e de experiência
2.1. Redução de custo
3.
Evitar desligamento na estabilidade provisória prevista em acordo coletivo
3.1. Pré-aposentadoria
4.
Papel do representante patronal em acordo ou convenção coletiva de trabalho
5.
Redução de encargos no pagamento de férias na extinção do contrato individual de trabalho
6.
Redução de encargos quando o Empregado solicita abono pecuniário
6.1. Exemplo
6.2. Explicando
7.
Redução de encargos (INSS) no pagamento do aviso-prévio indenizado
7.1. Orientações jurisprudenciais
8.
Empregada gestante (dispensa sem justa causa)
8.1. Salário maternidade pago pela previdência (redução de custo para o empregador)
8.2. Legislação pertinente
9.
Evitar o pagamento do art. 9º das Leis nº 6.708/79 e 7.238/84
9.1. Exemplo de pagamento do art. 9 o e rescisão complementar
10.
Perda do Repouso Semanal Remunerado (RSR) por falta injustificada (Não Abonada)
10.1. Exemplo prático de perda do repouso semanal remunerado (RSR)
11.
Empregado eleito para o cargo de direção da CIPA
11.1. Evitar de indicar para representante do empregador empregado que teve votos
12.
Representante sindical ou associação profissional
13.
Outras estabilidades provisórias
13.1. Acidente do trabalho
13.2. Comissão de conciliação prévia
13.3. Suspensão contratual
13.4. Demais casos
14.
Irredutibilidade do salário – Evitar prejuízos ao empregado

Parte 2 – RENDIMENTOS DIRETOS E INDIRETOS SEM ENCARGOS (INSS, FGTS e IRRF)
15.
Programa de alimentação do trabalhador
16.
Assistências médica, hospitalar e odontológica
17.
Complementação de auxílio-doença
18.
Bolsa auxílio-educação
19.
Programa de participação nos lucros ou resultados (PPLR)
19.1. Tributação na Fonte do IRRF
20.
Previdência complementar privada
20.1. Resultado da previdência complementar
21.
Transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno
22.
Vale-transporte
23.
Veículo usado para o trabalho e pelo trabalho
23.1. Para o trabalho
23.2. Pelo trabalho (vantagens concedidas pelo trabalho)
24.
Ergonomia: Ginástica laboral (benefício assistencial/supletivo)
25.
Benefícios assistenciais, recreativos e supletivos
26.
Por que benefício?

Parte 3 – MODELOS ADEQUADOS À LEGISLAÇÃO
27.
Contrato de trabalho por prazo indeterminado
28.
Contrato de trabalho por prazo determinado ou obra certa
29.
Contrato de trabalho de experiência
30.
Procedimentos do programa de alimentação de trabalhador
31.
Solicitação de bolsa auxílio-educação
31.1. Programa de bolsa auxílio-educação
32.
Projeto de implantação do PPLR
33.
Declaração e termo de compromisso do vale-transporte
34.
Termo de responsabilidade do usuário de veículo do empregador

Parte 4 – SITUAÇÕES ESPECIAIS

Parte 5 – SITES DE EXTREMA UTILIDADE

OUTRAS INFORMAÇÕES:

Duração de acesso às aulas: 180 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno.

A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.

IMPORTANTE: Durante os primeiros 7 (sete) dias, será liberado apenas 10% (dez por cento) do conteúdo presente no curso.

Carga horária: 12 horas de videoaulas.

Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso.

Cronograma de Disponibilização das Aulas 

Temas

Data


10% do conteúdo


Liberação nos primeiros 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.


Curso Completo


Liberação após 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.

 

 

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID CAJ0715
Price R$ 209,90
Preço R$ 199,90
Livro do dia Não
Autores Aristeu De Oliveira
Disciplina Direito do Trabalho
Coleção JusAulas
Formato Aulas Expositivas
Ano 2024
Tipo Aulas Expositivas

Certificado

Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.

Público alvo

Advogados, estudantes de direito, contadores, empresários, diretores, coordenadores, analista de pessoal ou recursos humanos, peritos trabalhistas, profissionais da área e interessados em práticas trabalhistas.

Perguntas frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

2 - Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.

3 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

5 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

6 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

7 - Desejo cancelar. O que fazer?

Caso a solicitação do cancelamento ocorra em até 7 dias da confirmação do pagamento pelo sistema, o valor será devolvido integralmente.

Após os 7 dias da confirmação de pagamento, não há devolução do valor pago.

Sobre os professores

Aristeu de Oliveira

Professor de cursos empresarias, ex-professor do Instituto Cultural do Trabalho. Treinou milhares de profissionais da área. É graduado em administração de empresas, pós-graduado em Recursos Humanos, concluiu crédito de mestrado em administração. Tem 36 livros editados em práticas trabalhista e previdenciária é diretor da A. Oliveira Desenvolvimento Humano. Com mais de 40 anos de experiência profissional

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