Obra essencial para a análise de pedidos de reequilíbrio do contrato administrativo
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Colaboração: Felipe Sande; Gabriela Engler; Denise Mandel e Pedro Pamplona
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “REEQUILIBRANDO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E AS RENEGOCIAÇÕES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”?
Este livro se destina a compilar e divulgar artigos que publiquei ao longo dos últimos 12 anos sobre o tema do equilíbrio econômico-financeiro e renegociações de contratos administrativos em geral, e, particularmente sobre os contratos de concessão e de PPP – Parceria Público-Privada.
Os textos documentam o esforço que tenho realizado para fazer a teoria e a prática do equilíbrio econômico-financeiro de contratos evoluírem e para desenvolver uma teoria racional sobre as renegociações de contratos.
Isso em um contexto em que nos foi legado pelas gerações anteriores de juristas uma teoria sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos extremamente superficial e sem qualquer elaboração econômica ou financeira que pudesse fundamentá-la adequadamente, e no qual as renegociações de contrato eram em regra ignoradas por serem vistas como algo irregular ou ilícito.
O leitor encontrará no conjunto dos textos publicados nesta obra uma teoria jurídica sobre o equilíbrio econômico-financeiro e sobre as renegociações de contratos administrativos que não teme e não se furta a se misturar, a se fundir e a se apropriar de conceitos técnicos, econômicos e financeiros, necessários à compreensão profunda e solução dos problemas.
É com essas notas que submeto sem mais ao julgamento do leitor esse conjunto de trabalhos, que são produto de uma vida dedicada a aperfeiçoar o funcionamento dos nossos contratos administrativos.
Sócio-fundador da empresa Portugal Ribeiro Advogados. Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestrado (LL.M.) na Harvard Law School, graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia e especialista na estruturação e regulação de projetos de concessão e PPP em diversos setores econômicos.
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