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Reforma Previdenciária Comentada (2020)
Emenda Constitucional 103/2019 e seus impactos infraconstitucionais
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Reforma Previdenciária Comentada (2020)
Emenda Constitucional 103/2019 e seus impactos infraconstitucionais
- Dimensões: 16x23cm
- ID: JUS0583
Descrição
Conforme a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Reorganização da Emenda 103/2019 por regras permanentes, regras de transição às regras permanentes e regras de transição para os antigos segurados
- Divisão por regimes previdenciários
- Síntese das principais modificações
- Exemplos simulados
- Análise de impactos na legislação infraconstitucional e na jurisprudência
CONTÉM:
- Sumário organizacional autoexplicativo
- Mapa dos artigos
- Comentários por dispositivo organizado por tema
- Tabelas explicativas
- Comparação entre o texto atual e o anterior
- Indicação dos artigos desatualizados na Lei 8.213/91
POR QUE ESCOLHER O LIVRO REFORMA PREVIDENCIÁRIA COMENTADA?
Esta obra, intitulada "Reforma previdenciária comentada - Emenda 103/2019 e seus impactos infraconstitucionais", objetiva analisar todas as mudanças constitucionais no Direito da Seguridade Social, especialmente no Direito Previdenciário, através da novel alteração constitucional.
Por questões de didática, optei por organizar a obra pela análise dos dispositivos constitucionais inseridos, modificados e suprimidos, sempre traçando um paralelo entre o dispositivo anterior e o atual, para em seguida abordar o conteúdo da inovação constitucional e os seus efeitos na legislação infraconstitucional.
Não obstante isto, simultaneamente busquei uma organização temática da obra que é dividida em três grandes partes:
- Parte 1 - Do Regime Próprio e do Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos;
- Parte 2 - Do Custeio da Seguridade Social e do Regime Geral de Previdência Social;
- Parte 3 - Dos Temas Diversos
Ao final, ainda compilamos diversos artigos da Lei 8.213/91 que não foram recebidos a nosso ver pela novel reforma constitucional, assim como apresentamos o seu texto seco integral.
Desta forma, sempre prestigiando a didática e conservando a análise aprofundada das modificações no plano constitucional e infra, a obra possui organização ambivalente: por dispositivos constitucionais e por temas.
Ademais, em sede de Introdução, apresentamos dados científicos do atual contexto econômico com base em publicações do IBGE, G1, TCU, PGFN e ANFIP que demonstram a atual realidade brasileira em termos de equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes de previdência social.
Outrossim, a fim de mostrar ao leitor uma visão ampla da Emenda 103/2019, apresentamos um Mapa Temático indicando os temas de todos os seus 36 artigos.
Por sua vez, a fim de dar uma visão geral introdutória ao leitor, iniciamos a Parte 1 e a Parte 2 listando uma síntese geral das principais modificações perpetradas pela Emenda no regramento permanente da seguridade social no âmbito da Constituição de 1988.
Toda essa preocupação com organização e didática busca suprir o texto da Emenda, que é bastante confuso em determinados pontos, possuindo dispositivos espalhados no seu texto que precisam ser conectados por uma ação doutrinária.
Existem vários pontos da Emenda com contradições e omissões que serão apontados ao longo da obra, deixando algumas interpretações diferentes de um mesmo dispositivo que poderão constituir um indesejável foco de judicialização, o que sempre se busca evitar.
De seu turno, existem vários pontos obscuros que serão enfrentados a respeito de dispositivos infraconstitucionais que poderão não ser recebidos em parte ou totalmente pela Emenda, especialmente na Lei 8.213/91.
Por fim, recomenda-se ao leitor que também deseja a capacitação por aulas EAD comigo consultar o nosso portal do Especcial Jus Cursos Online (www.especcialjus.com.br) para verificação da pós-graduação e cursos de prática previdenciária, inclusive módulo de atualização específico para a reforma constitucional previdenciária.
Bom estudo!
FREDERICO AMADO
Fechamento: 18/11/2019.
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Simone
Jaboatão dos Guararapes - PE
01/04/2021
Ótimo 5 5
Muito bom e didático, chegou rápido
Patricia
Caucaia - CE
23/03/2021
Ótimo 5 5
um livro excelente, eu recomendo para todos, além do preço que é ótimos, parabéns Juspodivm.
Ricardo
Manaus - AM
19/03/2021
Bom 5 4
Boa obra. Comenta as principais alterações que a reforma previdenciária trouxe na legislação previdenciária. Indicado para quem deseja ter uma visão geral dessa reforma.
Daniel
Leopoldina - MG
18/03/2021
Ótimo 5 5
Otimo livro
Anônimo
Maceió - AL
18/03/2021
Ótimo 5 5
Ótimo
Gilberto
Pelotas - RS
18/03/2021
Ótimo 5 5
Boa obra , aponta os principais pontos , ao anexar LC 103/2019 permite um acompanhamento no raciocínio do autor , o qual faz alguns questionamentos o que torna oportuno. Devo estar adquirindo outras obras do autor.. Parabéns a editora..
Juliana
Maringá - PR
12/03/2021
Ótimo 5 5
Atendeu aos objetivos!
Maria
Rio de Janeiro - RJ
09/03/2021
Ótimo 5 5
Sempre escolho os livros do professor Frederico Amado por serem didáticos e de um profundo conhecimento na matéria.
Julio
Campos dos Goytacazes - RJ
06/03/2021
Ótimo 5 5
Excelente, esclareceu muito.
Sandra
Juazeiro do Piauí - PI
06/03/2021
Ótimo 5 5
Excelente, muito didático.
Cristiane
Salvador - BA
06/03/2021
Ótimo 5 5
Excelente e didático.
Dayana
Petrópolis - RJ
05/03/2021
Ótimo 5 5
Muito Bom!
Anônimo
Lagoa Santa - MG
02/03/2021
Ótimo 5 5
Obra completíssima. Excelente aquisição.
Anônimo
São Paulo - SP
29/01/2021
Bom 5 4
Boa organização do conteúdo.
Talvanes
Patu - RN
21/01/2021
Ótimo 5 5
Conteúdo bem explicado com todas mudanças e as novas regras em uso.
Francisco
Fortaleza - CE
18/01/2021
Ótimo 5 5
Livro contendo todas a informações e muito didatico, leitura boa!
Anônimo
Mossoró - RN
17/01/2021
Ótimo 5 5
Livro muito bom, ótimo para concursos na área da Previdência. Adorei!
Cesanildo
Arcoverde - PE
07/01/2021
Ótimo 5 5
Livros do prof. Federico são siempre ótimos!
Anônimo
Abre Campo - MG
06/01/2021
Ótimo 5 5
Excelente material e conteúdo!!!
Naíra
Dourados - MS
29/12/2020
Ótimo 5 5
AINDA NÃO LI, MAS AS OBRAS DO AUTOR SÃO SEMPRE MUITO BOAS
Thomaz
Salvador - BA
23/12/2020
Ótimo 5 5
Sim, eu recomendaria isso a um amigo.
Anônimo
Apucarana - PR
14/12/2020
Ótimo 5 5
Excelente!
Daiane
Venâncio Aires - RS
14/12/2020
Ótimo 5 5
Ótimo!
Irenemar
Pindamonhangaba - SP
14/12/2020
Ótimo 5 5
Excelente livro abordando os temas mais recentes e que com certeza serão objetos de vários concursos.
Ivan
São Paulo - SP
13/12/2020
Ótimo 5 5
Obra excelente, objetiva e de linguagem acessível aos estudantes e profissionais. Indico!
Lélia
Bagé - RS
01/12/2020
Ótimo 5 5
Um livro completo com comentários e jurisprudência, será muito útil ao meu trabalho.
Jeronima
Brasília - DF
01/12/2020
Ótimo 5 5
Livro aborda os assuntos de forma direta. Sem rodeios. Muito bom.
Jean
Vitória - ES
27/11/2020
Ótimo 5 5
Excelente!
Micaela
Joinville - SC
26/11/2020
Ótimo 5 5
Super recomendo
Juliana
Salvador - BA
06/11/2020
Ótimo 5 5
Livro excelente!
érika
Campo Grande - MS
04/11/2020
Ótimo 5 5
Acredito que será muito útil para entender os detalhes da reforma previdenciária. Comprei após ter lido outra obra de Frederico Amado e ter gostado bastante de sua didática.
Edson
Três Rios - RJ
30/10/2020
Ótimo 5 5
Excelente livro. Recomendo a todos. Compreensão facil e bem detalhado.
Heiderhilton
Ilhéus - BA
20/10/2020
Ótimo 5 5
Entrega antes do prazo e um excelente atendimento. Parabéns!
Gleyciane
Goiânia - GO
15/10/2020
Ótimo 5 5
Muito bom!!!
Ana
Indaiatuba - SP
12/10/2020
Ótimo 5 5
Dinâmico e completo
Silvia
São José dos Campos - SP
09/10/2020
Ótimo 5 5
Muito bom, excelente autor!
Pedro
Nova Lima - MG
04/10/2020
Bom 5 4
O livro é excelente. O autor é muito didático; há alguns erros de edição que incomodam, mas não chegam a prejudicar o ótimo conteúdo da obra.
Millena
Araguaína - TO
30/09/2020
Ótimo 5 5
livro maravilhoso, facilita o trabalho no escritorio.
Anônimo
Itapetininga - SP
28/09/2020
Ótimo 5 5
Excelente.
Elias
Linhares - ES
25/09/2020
Ótimo 5 5
Muito bom.