Direito Previdenciário
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Reforma Previdenciária Comentada (2020)
Emenda Constitucional 103/2019 e seus impactos infraconstitucionais
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Reforma Previdenciária Comentada (2020)
Emenda Constitucional 103/2019 e seus impactos infraconstitucionais
- Páginas: 384
- Edição: 1a
- Ano: 2020
- ISBN: 978-85-442-3157-9
- Dimensões: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS0583
Descrição
Conforme a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Reorganização da Emenda 103/2019 por regras permanentes, regras de transição às regras permanentes e regras de transição para os antigos segurados
- Divisão por regimes previdenciários
- Síntese das principais modificações
- Exemplos simulados
- Análise de impactos na legislação infraconstitucional e na jurisprudência
CONTÉM:
- Sumário organizacional autoexplicativo
- Mapa dos artigos
- Comentários por dispositivo organizado por tema
- Tabelas explicativas
- Comparação entre o texto atual e o anterior
- Indicação dos artigos desatualizados na Lei 8.213/91
POR QUE ESCOLHER O LIVRO REFORMA PREVIDENCIÁRIA COMENTADA?
Esta obra, intitulada "Reforma previdenciária comentada - Emenda 103/2019 e seus impactos infraconstitucionais", objetiva analisar todas as mudanças constitucionais no Direito da Seguridade Social, especialmente no Direito Previdenciário, através da novel alteração constitucional.
Por questões de didática, optei por organizar a obra pela análise dos dispositivos constitucionais inseridos, modificados e suprimidos, sempre traçando um paralelo entre o dispositivo anterior e o atual, para em seguida abordar o conteúdo da inovação constitucional e os seus efeitos na legislação infraconstitucional.
Não obstante isto, simultaneamente busquei uma organização temática da obra que é dividida em três grandes partes:
- Parte 1 - Do Regime Próprio e do Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos;
- Parte 2 - Do Custeio da Seguridade Social e do Regime Geral de Previdência Social;
- Parte 3 - Dos Temas Diversos
Ao final, ainda compilamos diversos artigos da Lei 8.213/91 que não foram recebidos a nosso ver pela novel reforma constitucional, assim como apresentamos o seu texto seco integral.
Desta forma, sempre prestigiando a didática e conservando a análise aprofundada das modificações no plano constitucional e infra, a obra possui organização ambivalente: por dispositivos constitucionais e por temas.
Ademais, em sede de Introdução, apresentamos dados científicos do atual contexto econômico com base em publicações do IBGE, G1, TCU, PGFN e ANFIP que demonstram a atual realidade brasileira em termos de equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes de previdência social.
Outrossim, a fim de mostrar ao leitor uma visão ampla da Emenda 103/2019, apresentamos um Mapa Temático indicando os temas de todos os seus 36 artigos.
Por sua vez, a fim de dar uma visão geral introdutória ao leitor, iniciamos a Parte 1 e a Parte 2 listando uma síntese geral das principais modificações perpetradas pela Emenda no regramento permanente da seguridade social no âmbito da Constituição de 1988.
Toda essa preocupação com organização e didática busca suprir o texto da Emenda, que é bastante confuso em determinados pontos, possuindo dispositivos espalhados no seu texto que precisam ser conectados por uma ação doutrinária.
Existem vários pontos da Emenda com contradições e omissões que serão apontados ao longo da obra, deixando algumas interpretações diferentes de um mesmo dispositivo que poderão constituir um indesejável foco de judicialização, o que sempre se busca evitar.
De seu turno, existem vários pontos obscuros que serão enfrentados a respeito de dispositivos infraconstitucionais que poderão não ser recebidos em parte ou totalmente pela Emenda, especialmente na Lei 8.213/91.
Por fim, recomenda-se ao leitor que também deseja a capacitação por aulas EAD comigo consultar o nosso portal do Especcial Jus Cursos Online (www.especcialjus.com.br) para verificação da pós-graduação e cursos de prática previdenciária, inclusive módulo de atualização específico para a reforma constitucional previdenciária.
Bom estudo!
FREDERICO AMADO
Fechamento: 18/11/2019.
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Anônimo
Tubarão - SC
29/05/2020
Ótimo 5 5
Obra indispensável para quem trabalha na área previdenciária!
José
Marizópolis - PB
29/05/2020
Ótimo 5 5
ACHEI ÓTIMO, GOSTARIA DE ADQUIRI UM LIVRO COM TODOS OS CÁLCULOS E TABELAS DE APOSENTADORIAS , INCLUSIVE PENSÃO POR PORTE,
Wanderson
Picos - PI
26/05/2020
Bom 5 4
Muito bom!
Jorge
Salvador - BA
23/05/2020
Ótimo 5 5
Ótima obra. Comentários muito bem organizados em tópicos, com destaque para as implicações infraconstitucionais da reforma da previdência.
Lorena
Salvador - BA
21/05/2020
Ótimo 5 5
Ainda estou aguardando o livro.
Ravena
João Pessoa - PB
21/05/2020
Ótimo 5 5
Ótimo livro
Felipe
Porto Alegre - RS
20/05/2020
Ótimo 5 5
Ainda não li, mas, aparentemente, será excelente para os meus propósitos.
Leonardo
Montenegro - RS
20/05/2020
Ótimo 5 5
Livro muito bom, bem atualizado e com comentários bastante pontuais, não apenas reproduzindo algo que a lei já diz. Muito recomendado.
Adriano
Blumenau - SC
20/05/2020
Ótimo 5 5
Ainda não li, mas comprei justamente por comentários positivos de colegas de trabalho.
Monique
Lagarto - SE
15/05/2020
Ótimo 5 5
ótimo
João
Brasília - DF
14/05/2020
Ótimo 5 5
Bom conteúdo de informações.
Carlos
Maceió - AL
13/05/2020
Ótimo 5 5
Material excelente. Entrega no prazo. Tudo perfeito.
Isabel
Ituiutaba - MG
12/05/2020
Ótimo 5 5
Excelente! Totalmente atualizado!
Joao
Salvador - BA
12/05/2020
Ótimo 5 5
Muito bom livro
Romulo
Salgueiro - PE
12/05/2020
Ótimo 5 5
Produto atende bem as expectativas.
Alvaro
Salvador - BA
07/05/2020
Ótimo 5 5
Ótimo!
Anônimo
Sete Lagoas - MG
03/05/2020
Ótimo 5 5
Livro ótimo.
Hemilly
Teresina - PI
27/04/2020
Ótimo 5 5
Um excelente material para quem quer aprender a reforma de forma rápida e prática.
Daniele
Juazeiro do Norte - CE
27/04/2020
Ótimo 5 5
maravilhoso, didática muito boa!
Edivaldo
Santana do Matos - RN
25/04/2020
Ótimo 5 5
Excelente livro, atendeu totalmente minha expectativa.
Anônimo
Recife - PE
24/04/2020
Ótimo 5 5
Excelente!
Erick
Teresina - PI
24/04/2020
Ótimo 5 5
Bem didático e explicativo! Recomendo muito esse livro.
Claydson
Nilópolis - RJ
23/04/2020
Ótimo 5 5
Livro atualizado, boa leitura
Diego
Rio de Janeiro - RJ
20/04/2020
Ótimo 5 5
excelente
Lohana
Custódia - PE
16/04/2020
Ótimo 5 5
Muito didático
Osmar
GOIANESIA - GO
16/04/2020
Ótimo 5 5
Muito bom.
Victor
Natal - RN
15/04/2020
Ótimo 5 5
Estou lendo ainda, mas é bem atualizado e fácil de pesquisar os assuntos.
Leonardo
Salvador - BA
15/04/2020
Bom 5 4
Excelente !!
Williane
Recife - PE
08/04/2020
Ótimo 5 5
Livro excelente!
Maria
Rio de Janeiro - RJ
08/04/2020
Bom 5 4
Muito bom!
Thiago
São Paulo - SP
08/04/2020
Bom 5 4
Ótimo livro, ditatco e completo.
Paula
Bom Jesus do Galho - MG
04/04/2020
Ótimo 5 5
Sintético e claro. Excelente opção pra se manter atualizado.
Michele
Rio de Janeiro - RJ
03/04/2020
Ótimo 5 5
Recebido e já fazendo uso do mesmo! Já tinha efetuado compra na editora, via internet e por sempre fui atendida de forma satisfatória. Grata!
Anônimo
Porto Alegre - RS
01/04/2020
Ótimo 5 5
Melhor professor de previdenciário: assunto complexo comentado com maestria!
Hisaac
Rio Branco - AC
28/03/2020
Ótimo 5 5
Livro muito importante nessa hora de mudanças na área previdenciária dos servidores públicos. Por trabalhar na área jurídica, este livro me ajudará bastante. Comprei três unidades juntamente com dois amigos e colegas de trabalho.
Ayana
Caruaru - PE
25/03/2020
Bom 5 4
O livro parece ser bem didático e parece ser bem completo. Recomendó.
Jefferson
Parnamirim - RN
19/03/2020
Ótimo 5 5
Material bem completo.
Anônimo
Campos dos Goytacazes - RJ
18/03/2020
Ótimo 5 5
Recebi o produto ontem pela manha e comecei a ler . Estou gostando muito, pois o livro é bem didático e de fácil compreensão. Satisfeita com a aquisição. att.
José
João Pessoa - PB
14/03/2020
Bom 5 4
Muito bom para atualização do profissional ou estudante.
Damea
Manaus - AM
09/03/2020
Ótimo 5 5
Ótimo para atualização.