Direito Previdenciário
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Reforma Previdenciária Comentada (2020)
Emenda Constitucional 103/2019 e seus impactos infraconstitucionais
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Reforma Previdenciária Comentada (2020)
Emenda Constitucional 103/2019 e seus impactos infraconstitucionais
- Páginas: 384
- Edição: 1a
- Ano: 2020
- ISBN: 978-85-442-3157-9
- Dimensões: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS0583
Descrição
Conforme a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Reorganização da Emenda 103/2019 por regras permanentes, regras de transição às regras permanentes e regras de transição para os antigos segurados
- Divisão por regimes previdenciários
- Síntese das principais modificações
- Exemplos simulados
- Análise de impactos na legislação infraconstitucional e na jurisprudência
CONTÉM:
- Sumário organizacional autoexplicativo
- Mapa dos artigos
- Comentários por dispositivo organizado por tema
- Tabelas explicativas
- Comparação entre o texto atual e o anterior
- Indicação dos artigos desatualizados na Lei 8.213/91
POR QUE ESCOLHER O LIVRO REFORMA PREVIDENCIÁRIA COMENTADA?
Esta obra, intitulada "Reforma previdenciária comentada - Emenda 103/2019 e seus impactos infraconstitucionais", objetiva analisar todas as mudanças constitucionais no Direito da Seguridade Social, especialmente no Direito Previdenciário, através da novel alteração constitucional.
Por questões de didática, optei por organizar a obra pela análise dos dispositivos constitucionais inseridos, modificados e suprimidos, sempre traçando um paralelo entre o dispositivo anterior e o atual, para em seguida abordar o conteúdo da inovação constitucional e os seus efeitos na legislação infraconstitucional.
Não obstante isto, simultaneamente busquei uma organização temática da obra que é dividida em três grandes partes:
- Parte 1 - Do Regime Próprio e do Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos;
- Parte 2 - Do Custeio da Seguridade Social e do Regime Geral de Previdência Social;
- Parte 3 - Dos Temas Diversos
Ao final, ainda compilamos diversos artigos da Lei 8.213/91 que não foram recebidos a nosso ver pela novel reforma constitucional, assim como apresentamos o seu texto seco integral.
Desta forma, sempre prestigiando a didática e conservando a análise aprofundada das modificações no plano constitucional e infra, a obra possui organização ambivalente: por dispositivos constitucionais e por temas.
Ademais, em sede de Introdução, apresentamos dados científicos do atual contexto econômico com base em publicações do IBGE, G1, TCU, PGFN e ANFIP que demonstram a atual realidade brasileira em termos de equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes de previdência social.
Outrossim, a fim de mostrar ao leitor uma visão ampla da Emenda 103/2019, apresentamos um Mapa Temático indicando os temas de todos os seus 36 artigos.
Por sua vez, a fim de dar uma visão geral introdutória ao leitor, iniciamos a Parte 1 e a Parte 2 listando uma síntese geral das principais modificações perpetradas pela Emenda no regramento permanente da seguridade social no âmbito da Constituição de 1988.
Toda essa preocupação com organização e didática busca suprir o texto da Emenda, que é bastante confuso em determinados pontos, possuindo dispositivos espalhados no seu texto que precisam ser conectados por uma ação doutrinária.
Existem vários pontos da Emenda com contradições e omissões que serão apontados ao longo da obra, deixando algumas interpretações diferentes de um mesmo dispositivo que poderão constituir um indesejável foco de judicialização, o que sempre se busca evitar.
De seu turno, existem vários pontos obscuros que serão enfrentados a respeito de dispositivos infraconstitucionais que poderão não ser recebidos em parte ou totalmente pela Emenda, especialmente na Lei 8.213/91.
Por fim, recomenda-se ao leitor que também deseja a capacitação por aulas EAD comigo consultar o nosso portal do Especcial Jus Cursos Online (www.especcialjus.com.br) para verificação da pós-graduação e cursos de prática previdenciária, inclusive módulo de atualização específico para a reforma constitucional previdenciária.
Bom estudo!
FREDERICO AMADO
Fechamento: 18/11/2019.
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Micaela
Joinville - SC
26/11/2020
Ótimo 5 5
Super recomendo
Juliana
Salvador - BA
06/11/2020
Ótimo 5 5
Livro excelente!
érika
Campo Grande - MS
04/11/2020
Ótimo 5 5
Acredito que será muito útil para entender os detalhes da reforma previdenciária. Comprei após ter lido outra obra de Frederico Amado e ter gostado bastante de sua didática.
Edson
Três Rios - RJ
30/10/2020
Ótimo 5 5
Excelente livro. Recomendo a todos. Compreensão facil e bem detalhado.
Heiderhilton
Ilhéus - BA
20/10/2020
Ótimo 5 5
Entrega antes do prazo e um excelente atendimento. Parabéns!
Gleyciane
Goiânia - GO
15/10/2020
Ótimo 5 5
Muito bom!!!
Ana
Indaiatuba - SP
12/10/2020
Ótimo 5 5
Dinâmico e completo
Silvia
São José dos Campos - SP
09/10/2020
Ótimo 5 5
Muito bom, excelente autor!
Pedro
Nova Lima - MG
04/10/2020
Bom 5 4
O livro é excelente. O autor é muito didático; há alguns erros de edição que incomodam, mas não chegam a prejudicar o ótimo conteúdo da obra.
Millena
Araguaína - TO
30/09/2020
Ótimo 5 5
livro maravilhoso, facilita o trabalho no escritorio.
Anônimo
Itapetininga - SP
28/09/2020
Ótimo 5 5
Excelente.
Elias
Linhares - ES
25/09/2020
Ótimo 5 5
Muito bom.
Daiane
Goiânia - GO
22/09/2020
Ótimo 5 5
Excelente livro
Fábio
São José do Rio Preto - SP
19/09/2020
Ótimo 5 5
O livro é excelente. Esclarece didaticamente cada ponto da reforma da previdência.
Cristiano
Feira de Santana - BA
15/09/2020
Ótimo 5 5
Muito bom. Atende às expectativas para quem quer uma explanação do assunto
Letícia
Herval D'Oeste - SC
13/09/2020
Ótimo 5 5
Ótimo
Maria
Brasília - DF
11/09/2020
Ótimo 5 5
Bom
Valdelice
Rio de Janeiro - RJ
09/09/2020
Ótimo 5 5
Na editara jusPodivm eu encontro todos os livros que desejo e sempre com descontos.
Anônimo
Itaúna - MG
09/09/2020
Ótimo 5 5
Recomendo, muito didático, conteúdo extenso sobre a matéria. Estou fazendo uma pós-graduação na área e este livro será muito útil.
Camila
São Pedro da Aldeia - RJ
09/09/2020
Bom 5 4
De fácil entendimento, leitura fácil e rápida.
Ilda
Paranavaí - PR
08/09/2020
Ótimo 5 5
Excelente!. Didático.
Juliana
Passo Fundo - RS
07/09/2020
Ótimo 5 5
ESSENCIAL. DIDATICO E COMENTÁRIOS RELEVANTES AO PRINCIPAIS TEMAS DA REFORMA.
Rivaldir
Araraquara - SP
07/09/2020
Ótimo 5 5
Bem atualizado e necessário após a reforma da previdência.
Iasmine
Montes Claros - MG
07/09/2020
Ótimo 5 5
Obra muito boa! De fácil entendimento, muito bem organizada para uma melhor aprendizagem e muito completa.
Natalie
São Paulo - SP
06/09/2020
Ótimo 5 5
Melhor obra do gênero disponível no mercado.
Diego
Blumenau - SC
05/09/2020
Ótimo 5 5
Leitura acessível e comentários pertinentes para completa compreensão dos temas. Recomendado
Danilo
Hidrolândia - GO
03/09/2020
Ótimo 5 5
perfeito
Igor
Fortaleza - CE
26/08/2020
Ótimo 5 5
Acredito que será de grande valia.
Weberson
São Félix do Coribe - BA
24/08/2020
Ótimo 5 5
Rápida entrega!
Luciauria
Governador Valadares - MG
24/08/2020
Ótimo 5 5
Estou começando a ler; a obra chegou na sexta, dia 21/08, e estou convencida de que fiz ótima aquisição. Muito obrigada, ao Autor e à equipe da Editora. Parabéns!
Anônimo
Brasília - DF
14/08/2020
Ótimo 5 5
Bom livro para se atualizar. Serve para quem já conhece bem as normas antigas.
Rarisson
Belo Horizonte - MG
14/08/2020
Ótimo 5 5
Ótimo Livro.
Ana
São Paulo - SP
11/08/2020
Ótimo 5 5
Muito bom.
Anônimo
Bom Jardim - RJ
10/08/2020
Ótimo 5 5
Muito bom
Gabriela
Itaiópolis - SC
07/08/2020
Ótimo 5 5
Muito bom.
Vilma
São Paulo - SP
07/08/2020
Ótimo 5 5
Bem elaborado e de fácil entendimento.
Anônimo
Rio Grande - RS
07/08/2020
Ótimo 5 5
Excelente livro!
Amanda
Santarém - PA
07/08/2020
Ótimo 5 5
Ótimo
Eliete
Rio de Janeiro - RJ
06/08/2020
Ótimo 5 5
O livro é excelente. Gostei muito. A entrega foi muito rápida.
Geysilane
Brotas de Macaúbas - BA
05/08/2020
Ótimo 5 5
Recomendo. Excelente para quem precisa se atualizar.