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Direito do Trabalho

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Reforma Trabalhista (2019)

5ª edição Revista, ampliada e atualizada

  • Páginas: 464
  • Edição: 5a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2469-4
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0085
Disciplinas: Direito do Trabalho Editora: Juspodivm

Descrição

Conforme

- Lei 13.725/2018 - Trata dos honorários advocatícios assistenciais
- Decreto 9.579/2018 - Dispõe sobre contratação de aprendiz
- Decreto 9.571/2018 - Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos

A presente obra tem como objetivo analisar os principais aspectos da atual Reforma Trabalhista.

Procura-se estudar o tema em consonância com o sistema jurídico legal e constitucional, com destaque aos direitos fundamentais, examinando, de forma crítica, as inovações voltadas às relações individuais e coletivas de trabalho, que acabam alterando aspectos estruturais e já tradicionais do Direito do Trabalho.

Nesse enfoque, merecem destaque questões diversas e que modificam de forma ampla e profunda a legislação trabalhista, especialmente a CLT, inclusive quanto ao Direito Processual do Trabalho.

Espera-se, assim, que a presente obra possa receber a mesma acolhida das anteriores.

O Autor

 

Fechamento: 31/01/2019



SUMÁRIO
Capítulo 1
INTRODUÇÃO
Capítulo 2
GRUPO ECONÔMICO
Capítulo 3
TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR
Capítulo 4
DIREITO COMUM E JURISPRUDÊNCIA
4.1 Direito Comum como fonte subsidiária
4.2 Jurisprudência como fonte do Direito
4.3 Aprovação e alteração de súmulas e outros enunciados de jurisprudência pelo TST
Capítulo 5
RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE
Capítulo 6
PRESCRIÇÃO
6.1 Prescrição trabalhista
6.2 Prescrição intercorrente
Capítulo 7
MULTA ADMINISTRATIVA POR EMPREGADO SEM REGISTRO E REAJUSTE DOS VALORES
7.1 Multa por ausência de registro de empregado
7.2 Reajuste dos valores das multas administrativas
Capítulo 8
TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL
Capítulo 9
DURAÇÃO DO TRABALHO
9.1 Horas in itinere
9.2 Acordo de prorrogação
9.3 Acordo de compensação
9.4 Jornada 12 x 36
9.5 Acordo de compensação irregular
9.6 Prorrogação em atividade insalubre
9.7 Necessidade imperiosa
9.8 Exclusão das normas sobre duração do trabalho
9.9 Intervalo para descanso e refeição
Capítulo 10
TELETRABALHO
Capítulo 11
FÉRIAS
Capítulo 12
DANO EXTRAPATRIMONIAL
12.1 Conceito e classificação
Capítulo 13
TRABALHO DA MULHER
13.1 Atividade insalubre
13.2 Intervalo antes da prorrogação da jornada
13.3 Intervalo para amamentação
13.4 Revogação de dispositivo
13.5 Garantias trabalhistas aos adotantes
Capítulo 14
TRABALHO AUTÔNOMO
Capítulo 15
TRABALHO INTERMITENTE
Capítulo 16
EMPREGADO COM FORMAÇÃO SUPERIOR E MAIOR PATAMAR REMUNERATÓRIO
Capítulo 17
SUCESSÃO TRABALHISTA
Capítulo 18
USO DE UNIFORME
Capítulo 19
SALÁRIO E REMUNERAÇÃO
Capítulo 20
UTILIDADES
Capítulo 21
EQUIPARAÇÃO SALARIAL
Capítulo 22
ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
Capítulo 23
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Capítulo 24
DISPENSAS INDIVIDUAIS, PLÚRIMAS E COLETIVAS
24.1 Formas de extinção do contrato de trabalho
24.2 Dispensa coletiva
24.3 Dispensa arbitrária e sem justa causa
24.4 Dispensa plúrima e dispensa coletiva
Capítulo 25
PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA
Capítulo 26
JUSTA CAUSA
Capítulo 27
DISTRATO
Capítulo 28
ARBITRAGEM
Capítulo 29
TERMO DE QUITAÇÃO ANUAL DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
Capítulo 30
REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS NA EMPRESA
Capítulo 31
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Capítulo 32
FLEXIBILIZAÇÃO E NEGOCIAÇÃO COLETIVA
32.1 Introdução
32.2 Flexibilização e desregulamentação
32.3 Negociação coletiva e princípio da legalidade
32.4 Limites da negociação coletiva
32.5 Negociação coletiva e princípio da proteção
32.6 Flexibilização por meio de negociação coletiva
32.6.1 Jornada de trabalho
32.6.2 Banco de horas anual
32.6.3 Intervalo intrajornada
32.6.4 Programa Seguro-Emprego
32.6.5 Plano de cargos, salários e funções
32.6.6 Regulamento de empresa
32.6.7 Representante dos trabalhadores no local de trabalho
32.6.8 Teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente
32.6.9 Remuneração por produtividade, gorjeta e por desempenho individual
32.6.10 Registro de jornada de trabalho
32.6.11 Troca do dia de feriado
32.6.12 Enquadramento do grau de insalubridade
32.6.13 Prorrogação de jornada em ambientes insalubres
32.6.14 Prêmios de incentivo em bens ou serviços
32.6.15 Participação nos lucros ou resultados
Capítulo 33
ANULAÇÃO DE CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO
Capítulo 34
OBJETO ILÍCITO DE CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO
Capítulo 35
ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS
Capítulo 36
PREVALÊNCIA DO ACORDO COLETIVO EM FACE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
Capítulo 37
PRAZOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Capítulo 38
CUSTAS
Capítulo 39
JUSTIÇA GRATUITA
Capítulo 40
HONORÁRIOS PERICIAIS
Capítulo 41
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Capítulo 42
HONORÁRIOS DE INTÉRPRETE JUDICIAL
Capítulo 43
RESPONSABILIDADE POR DANO PROCESSUAL
Capítulo 44
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
Capítulo 45
ÔNUS DA PROVA
Capítulo 46
PETIÇÃO INICIAL
45.1 Requisitos da petição inicial
45.2 Revogação de dispositivo
Capítulo 47
DEFESA
46.1 Desistência
46.2 Defesa no processo judicial eletrônico
Capítulo 48
PREPOSTO
Capítulo 49
ARQUIVAMENTO E REVELIA
Capítulo 50
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Capítulo 51
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
Capítulo 52
EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Capítulo 53
EXECUÇÃO
Capítulo 54
LIQUIDAÇÃO
Capítulo 55
GARANTIA DA EXECUÇÃO
Capítulo 56
PROTESTO DA DECISÃO JUDICIAL E INSCRIÇÃO DO EXECUTADO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO OU NO BNDT
Capítulo 57
RECURSO DE REVISTA
Capítulo 58
DEPÓSITO RECURSAL
Capítulo 59
TERCEIRIZAÇÃO
Capítulo 60
VIGÊNCIA E EFICÁCIA NO TEMPO
60.1 ENTRADA EM VIGOR DA LEI 13.467/2017
60.2 NORMAS DE DIREITO MATERIAL DO TRABALHO
60.3 NORMAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
60.4 INSTRUÇÃO NORMATIVA 41/2018 DO TST
Capítulo 61
PROGRAMA SEGURO-EMPREGO
Capítulo 62
SAQUE DO FGTS DE CONTAS INATIVAS
Capítulo 63
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA

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Avaliações dos clientes

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 6 avaliações

Campo Grande - MS

28/05/2019

Bom

Gostei. O autor destrichou a CLT em vários tópicos; e cada um deles, virou um capítulo, onde aponta as alterações, faz críticas às mudanças, enumera questões judiciais pendentes, entendimentos já firmados.

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Feira de Santana - BA

16/05/2019

Ótimo

Livro excelente !

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Duque de Caxias - RJ

07/05/2019

Ótimo

Muito bom.

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Brasília - DF

15/03/2019

Ótimo

Em tempos de Reforma Trabalhista, este livro vem totalmente atualizado em 2019, para nós juristas e entusiastas em Direito do Trabalho. Uma grande obra!

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Rio de Janeiro - RJ

28/02/2019

Bom

Um bom material de atualização na matéria.

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Salvador - BA

26/02/2019

Ótimo

Produto atende as expectativas

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