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Direito do Trabalho

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Reforma Trabalhista na Visão de Procuradores do Trabalho (2018)

  • Páginas: 736
  • Edição: 1a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-1889-1
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 2833
Disciplinas: Direito do Trabalho

Descrição

Nesta obra, em que são abordadas as questões centrais da "reforma trabalhista", buscou-se oferecer à comunidade jurídica brasileira, em especial aos operadores do Direito e do Processo do Trabalho, a visão dos Procuradores do Trabalho sobre o contexto normativo instaurado a partir de 11.11.2017, data da vigência da Lei 13.467/2016, e seus impactos diretos sobre o mundo do trabalho. À luz da Constituição Federal, das convenções e tratados internacionais, dos princípios que regem o direito do trabalho e a partir de interpretação sistêmica das normas componentes do ordenamento jurídico, foi aqui esmiuçado o fenômeno da "reforma trabalhista".

A fim de permitir uma consulta mais rápida e intuitiva, os artigos encontram-se agrupados, consoante a pertinência com as seguintes temáticas: Liame empregatício, suas partes e a prestação do trabalho (Parte I), Duração do trabalho e saúde e segurança do trabalhador (Parte II), Responsabilidade civil por dano extrapatrimonial no contexto das relações de trabalho (Parte III), Representação dos trabalhadores e negociação coletiva (Parte IV) e Acesso à Justiça e prestação jurisdicional (Parte V).

Os coordenadores
___________________

Felizmente, o Direito de Trabalho é um sistema, para além de ser ciência jurídica. É exatamente nisto que se revelam a importância e a oportunidade da obra que ora prefacio, ao propiciar o estudo científico dos temas trabalhistas duramente afetados pela "reforma trabalhista", seja sob o enfoque das garantias da Constituição, seja sob o fundamento das normas internacionais que garantem um patamar civilizatório mínimo ao ser humano que trabalha, seja no campo da hermenêutica infraconstitucional.

Assim é que a obra desnuda as imprecisões técnicas e os equívocos da nova lei, buscando a aplicação técnica da "reforma trabalhista", segundo os ditames de normas constitucionais e de tratados de direitos humanos que definem o paradigma do trabalho decente.

Ronaldo Curado Fleury
Procurador-Geral do Trabalho

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Avaliações dos clientes

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 8 avaliações

27/02/2018

Ótimo

A Editora Juspodium mantém a qualidade de suas publicações no decorrer dos anos. O preço continua sempre convidativo. E a obra em questão é, sem dúvida nenhuma, super necessária para nossos estudos e atualizações num país que cada vez mostra menos respeito ao direito do trabalho.

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21/02/2018

Ótimo

Para mim, que farei o TCC abordando a reforma trabalhista, é de muita utilidade, principalmente por tratar de coletânea de artigos de renomados procuradores. Adorei.

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01/01/2018

Ótimo

Este livro é de leitura essencial a todo profissional ou estudante que almeja conhecer melhor a opinião dos membros do Ministério Público do Trabalho acerca da Reforma Trabalhista.

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03/12/2017

Bom

Livro com excelente abordagem sobre a nova realidade trabalhista!!

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01/12/2017

Ótimo

excelente livro, com críticas contundentes e esclarecidas sobre o tema.

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30/11/2017

Ótimo

A ausência de debates aprofundados e sérios trará grande insegurança jurídica e consequências desastrosas no âmbito da relação de emprego em nosso país, com a Reforma Trabalhista. Esta obra contempla assuntos relevantes ao entendimento das mudanças que afetarão a todos nós trabalhadores.

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