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Direito do Trabalho

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Reforma Trabalhista na Visão de Procuradores do Trabalho (2018)

  • Páginas: 736
  • Edição: 1a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-1889-1
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
Disciplinas: Direito do Trabalho

Descrição

Nesta obra, em que são abordadas as questões centrais da "reforma trabalhista", buscou-se oferecer à comunidade jurídica brasileira, em especial aos operadores do Direito e do Processo do Trabalho, a visão dos Procuradores do Trabalho sobre o contexto normativo instaurado a partir de 11.11.2017, data da vigência da Lei 13.467/2016, e seus impactos diretos sobre o mundo do trabalho. À luz da Constituição Federal, das convenções e tratados internacionais, dos princípios que regem o direito do trabalho e a partir de interpretação sistêmica das normas componentes do ordenamento jurídico, foi aqui esmiuçado o fenômeno da "reforma trabalhista".

A fim de permitir uma consulta mais rápida e intuitiva, os artigos encontram-se agrupados, consoante a pertinência com as seguintes temáticas: Liame empregatício, suas partes e a prestação do trabalho (Parte I), Duração do trabalho e saúde e segurança do trabalhador (Parte II), Responsabilidade civil por dano extrapatrimonial no contexto das relações de trabalho (Parte III), Representação dos trabalhadores e negociação coletiva (Parte IV) e Acesso à Justiça e prestação jurisdicional (Parte V).

Os coordenadores
___________________

Felizmente, o Direito de Trabalho é um sistema, para além de ser ciência jurídica. É exatamente nisto que se revelam a importância e a oportunidade da obra que ora prefacio, ao propiciar o estudo científico dos temas trabalhistas duramente afetados pela "reforma trabalhista", seja sob o enfoque das garantias da Constituição, seja sob o fundamento das normas internacionais que garantem um patamar civilizatório mínimo ao ser humano que trabalha, seja no campo da hermenêutica infraconstitucional.

Assim é que a obra desnuda as imprecisões técnicas e os equívocos da nova lei, buscando a aplicação técnica da "reforma trabalhista", segundo os ditames de normas constitucionais e de tratados de direitos humanos que definem o paradigma do trabalho decente.

Ronaldo Curado Fleury
Procurador-Geral do Trabalho

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Geral
Com base em 1 avaliação

22/11/2017

Ótimo

Tema atual. Importante leitura!

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