Frete grátis para todo o Brasil

Ganhe nessa compra

por: Preço Especial R$ 169,90 de R$ 229,90

Em até 6x de R$ 28,32 sem juros

Economize R$ 60,00

Sumário

Previa do Livro

Frete grátis para todo o Brasil

Pular para o final da Galeria de imagens

Saltar para o início da Galeria de imagens

Adicionar à lista de desejos

Classificação:

99 % of 100

5,0 (134 Avaliações )

5,0 de 5,0

134 Avaliações

5 Estrelas

97%

4 Estrelas

3 Estrelas

2 Estrelas

1 Estrela

Reforma Tributária - A Nova Tributação do Consumo no Brasil (2026)

Edição totalmente atualizada com a LC 227/2026 e os Regulamentos do CBS e do IBS!

Autores:

Ricardo Alexandre

Tatiane Costa Arruda

Páginas: 728
Disciplina: Direito Tributário
Edição: 3
Ano: 2026
Acabamento: Capa Dura
Lançamento: 17/06/2026

Conheça o produto

ABORDA:

• EC 132/2023 — Altera o Sistema Tributário Nacional.
• LC 227/2026 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS)
• LC 214/2025 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.

CONFORME:

• Decreto 12.955/2026 – Regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e dá outras providências.
• Resolução CGIBS 6/2026 – Regulamenta o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e dá outras providências.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “REFORMA TRIBUTÁRIA”?

A primeira edição desta obra nasceu sob o signo do entusiasmo. Publicada logo após a aprovação da EC 132/2023, tinha por missão explicar o novo modelo constitucional de tributação do consumo: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA dual), com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) partilhando idêntica estrutura, e o Imposto Seletivo como seu complemento.

A segunda edição veio em 2025, logo após a publicação da Lei Complementar 214/2025, que instituiu o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo, estabeleceu em caráter provisório o Comitê Gestor do IBS e regulou outros aspectos fundamentais da reforma tributária. As especulações da primeira edição foram sendo substituídas por análises da legislação recém-editada, ainda que muitos pontos permanecessem abertos, a espera de normas regulamentadoras.

Em 2026, a implementação da reforma deu passos decisivos. A Lei Complementar 227/2026 instituiu definitivamente o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) — entidade dotada de independência técnica, administrativa, orçamentária e financeira —, regulou o processo administrativo tributário do IBS e disciplinou a administração conjunta do imposto entre os entes subnacionais.

Nesse cenário de crescente maturação normativa, a terceira edição é, sem qualquer exagero, praticamente um novo livro. Com mais do que o triplo do tamanho da edição anterior e quase integralmente reescrita, apresenta a LC 214/2025 de forma completa e aprofundada, em toda a sua arquitetura normativa, incorporando as inovações trazidas pela LC 227/2026 e pelos Regulamentos do IBS e da CBS. A didática e a precisão técnica que desde o início peculiarizam este trabalho foram mantidas — e aprimoradas — para dar conta de um objeto normativo muito mais complexo.

Era esta, desde a primeira edição, a ambição dos autores: oferecer ao leitor a obra de referência sobre a nova tributação do consumo no Brasil. O livro que nasceu para ser referência.

Os Autores

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS5704
Price	R$ 229,90
Preço	R$ 169,90
Páginas	728
Edição	3
ISBN	9788544277836
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2026
Acabamento	Capa Dura
Disciplina	Direito Tributário
Tipo	DOUTRINA
Autores	Ricardo Alexandre, Tatiane Costa Arruda
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Ricardo Alexandre

Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco. Com uma sólida trajetória no serviço público, exerceu cargos como Procurador do Ministério Público de Contas (PE e RN), Auditor-Fiscal e Analista-Tributário da Receita Federal, além de Técnico de Finanças e Controle na PGFN e SFC. Professor do Gran Cursos e palestrante em diversos seminários, consolidou sua carreira com aprovações de destaque nacional.