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Reforma Tributária - EC 132/2023 e LC 214/2025 - A Nova Tributação do Consumo no Brasil (2025)

Obra fundamental para a compressão da Reforma Tributária e sua regulamentação!

Autores:

Ricardo Alexandre

Tatiane Costa Arruda

Páginas: 288
Disciplina: Direito Tributário
Edição: 2
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 14/03/2025

Conheça o produto

CONTÉM:
• Novos Tributos: CBS, IBS e Imposto Seletivo
• Extinção de ICMS, ISS, PIS e COFINS
• Novas Imunidades
• Repartição de Receitas
• Mudanças no Simples Nacional
• Regime Jurídico de Transição
• Tributos alterados: IPVA, ITCMD, IPTU, IOF, CIDE-combustíveis, COSIMP e IPI.

POR QUE ESCOLHER A OBRA “REFORMA TRIBUTÁRIA - EC 132/2023 E LC 214/2025”?

E a reforma finalmente saiu!

A EC 132/2023 tramitou com o objetivo de reformar a caótica tributação do consumo no Brasil. Mas, já que o “trem” estava passando, nela foram inseridas mudanças de IPVA, IPTU, ITCMD, IOF, imunidade recíproca, contribuição de iluminação pública e CIDE-combustíveis (esta até pode ser considerada incluída na tributação do consumo, mas a mudança realizada, não). O objetivo desta obra é detalhar todas essas mudanças de forma clara, contextualizada e em linguajar acessível, mas sem prejuízo da precisão técnica e sempre recorrendo a exemplos práticos que ajudem a compreensão da nova tributação do consumo no Brasil e das demais mudanças que o “trem legislativo” trouxe para o Sistema Tributário Nacional.

Em 2025, foi dado mais um fundamental passo para a implementação da Reforma Tributária. Com a publicação da Lei Complementar 214/2025, foram instituídos os novos tributos previstos pela EC 132/2023, estabelecido um Comitê Gestor do IBS em uma versão provisória e regulados outros aspectos da Reforma Tributária. Ainda existem diversos passos a serem dados no caminho da implementação, pois parcela da regulamentação ainda tramita no Congresso Nacional, além de não se saber com precisão quais serão as alíquotas dos novos tributos, algo a ser definido por leis ordinárias federais, estaduais e municipais.

Nesta segunda edição, a proposta é a de atualizar com a LC 214/2025 o que na primeira edição consistia em cuidadosas especulações. O objetivo da obra continua sendo apresentar a nova tributação do consumo do Brasil a partir de acurada análise da EC 132/2023, com oportunas visitas às opções adotadas pelo legislador complementar nos pontos em que a ele foi delegada a competência para definir algum aspecto da Reforma Tributária. Os autores, além de realizarem cuidadoso estudo da LC 214/2025, permanecem atentos ao trâmite do projeto de lei complementar que concluirá a regulamentação da Reforma (PLP 108/2024). A finalidade é enriquecer as futuras edições desta obra e já caminhar na elaboração de um futuro livro de legislação tributária com o detalhamento do panorama legal da nova tributação do consumo no Brasil.

Contem conosco! Contamos com vocês!
Ricardo Alexandre e Tatiane Costa Arruda

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4387
Price	R$ 109,90
Avaliação em Destaque (ID)	472172
Preço	R$ 69,90
Páginas	288
Edição	2
ISBN	9788544260739
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Tributário
Tipo	DOUTRINA
Autores	Ricardo Alexandre, Tatiane Costa Arruda
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Ricardo Alexandre

Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco. Palestrante em diversos congressos e seminários. Professor do Gran Cursos. Aprovado, dentre outros, nos seguintes concursos públicos: Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (2.ª colocação – 2005); Procurador Consultivo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (1.ª colocação – 2005); Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (3.ª colocação – 2004); Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (3.ª colocação – 2003); Auditor-fiscal da Receita Federal (1.ª colocação – 2002); Técnico da Receita Federal (1.ª colocação – 1998); Técnico de Finanças e Controle – PGFN (1.ª colocação – 1997); Técnico de Finanças e Controle – SFC (3.ª colocação – 1996).

Tatiane Costa Arruda

Advogada e Assessora do Ministério Público de Contas de Pernambuco.

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José (Varginha/MG)

100%
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19/05/2025

Bem atualizado
Vale a pena
Hugo (Cambuí/MG)

100%
5,0

14/05/2025

Estou gostando
Estou apenas no início da leitura do livro Reforma Tributária , mas já posso afirmar que vale cada página. A linguagem é clara, didática e acessível, mesmo para quem está começando a se aprofundar no tema. Os autores conseguem apresentar conteúdos complexos de forma objetiva e produtiva, tornando o livro um excelente investimento para estudiosos e profissionais da área. Recomendo com certeza!
Daniel (Taubaté/SP)

100%
5,0

09/05/2025

Muito bom!
Apresentação clara, didática e objetiva do tema que lhe constitui objeto de estudo. Os autores estão de parabéns.
CELSO (Florianópolis/SC)

100%
5,0

08/05/2025

Reforma Tributária - EC 132/2023 e LC
top
Reforma (Presidente Prudente/SP)

100%
5,0

05/05/2025

Reforma tributária
O livro é excelente. Já tinha o de D Tributário mas tenho que comprar a versão atualizada.
ANDRÉ (Caruaru/PE)

100%
5,0

05/05/2025

Reforma Tributária - EC 132/2023 e LC 214/2025 - A Nova Tributação do Consumo no Brasil (2025)
Muita boa leitura. Direta e´objetiva.
Yonna (Manaus/AM)

100%
5,0

30/04/2025

Reforma Tributária
Um livro de Ricardo Alexandre sobre reforma tributária é imprescindível. Esse livro foca nos pontos principais do tema, uma relíquia.
Karlla (Rianápolis/GO)

100%
5,0

30/04/2025

Livro
Excelente. Linguagem bem didática.
Mônica (Belém/PA)

100%
5,0

29/04/2025

Reforma Tributária
Maravilhoso.
Marcilio (Ceará-Mirim/RN)

100%
5,0

28/04/2025

Entregue bem antes do prazo.
Do livro em si ainda não posso comentar porque ainda não o li todo.