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Reforma Tributária Esquematizada: EC 132/2023, LC 214/2024 e LC 227/2026 (2026)

Reforma Tributária do consumo: funcionamento prático do IBS e os novos parâmetros de ITCMD e ITBI.

Autores:

Felipe Duque

Páginas: 1168
Disciplina: Direito Tributário
Edição: 3
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 20/03/2026

Conheça o produto

De acordo com as Leis Complementares 214/2025 e LC 227/2026

ABORDA:

• EC 132/2023, LC 214/2025 e LC 227/2026 Comentadas
• Entendendo a “Base da Reforma Tributária”
• Reforma Tributária para Desesperados: As Principais Mudanças mais Significativas
• Artigo por Artigo: Reforma Facilitada e Esquematizada
• Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS)
• Contribuição Social Sobre Bens e Serviços (CBS)
• Imposto Seletivo
• Zona Franca de Manaus, Áreas de Livre Comércio e Devolução do IBS e da CBS ao Turista Estrangeiro
• Compras Governamentais
• Disposições Transitórias: Avaliação Quinquenal, Comitê Gestor do IBS, Período de Transição das Operações com Bens Imóveis, Entre Outros

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “REFORMA TRIBUTÁRIA ESQUEMATIZADA”?

A primeira edição deste livro nasceu como um guia para compreender a EC 132/2023 – a base constitucional de tudo. A segunda edição veio com a regulamentação: destrinchamos a LC 214/2025, artigo por artigo, em tabelas, esquemas, com todas as questões de concursos que já cobravam o tema. Agora, nesta terceira edição, avançamos mais uma vez: incorporamos a LC 227/2026, que trouxe novas alterações à regulamentação da reforma, exigindo atualização, revisão crítica e, sobretudo, uma releitura atenta de toda a sistemática que vem sendo construída desde 2023. Três edições em pouco mais de dois anos. Quem acompanha a Reforma Tributária sabe: não é exagero, é necessidade.

Esta terceira edição mantém a estrutura que consolidamos: a Parte I, dedicada à Reforma Constitucional, e a Parte II, com os comentários objetivos e em tabelas da regulamentação. A grande novidade é a integração completa da LC 227/2026, com análise das alterações, comparações com o texto anterior, atualização das tabelas e dos esquemas, e novas questões de concursos de 2025 e 2026 que já refletem essa legislação. Revisamos, ampliamos e aprofundamos onde foi necessário, sempre com o compromisso de tornar a Reforma Tributária acessível, didática e, acima de tudo, útil a quem precisa aplicá-la.

Sejam bem-vindos à análise da LC 227/2026.

O Autor

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS5367
Price	R$ 189,90
Preço	R$ 169,90
Páginas	1168
Edição	3
ISBN	9788544273890
Largura	17,00
Altura	24,00
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Tributário
Tipo	CODIGOS COMENTADOS
Autores	Felipe Duque
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Felipe Duque

Mestre em Direito Político e Econômico na Mackenzie-SP. Bacharel em Direito pela UNICAP-PE, com conclusão pelo regime de Aproveitamento Extraordinário nos Estudos (art. 47, § 2º, da Lei nº 9.394/96). Tornou-se Procurador da Fazenda Nacional aos 24 anos e foi Assessor de Desembargador no TJPE aos 19 anos. Integra voluntariamente a Coordenação de Assuntos Estratégicos Judiciais da PGFN. Professor do Estratégia Carreira Jurídica, Estratégia OAB, Raio-X do Edital e Buscador Dizer o Direito. Autor do livro “Reforma Tributária Comentada e Esquematizada”, "Manual de Processo Tributário: Administrativo e Judicial" e "Cabeça no céu, pés no chão", pela editora Juspodivm. Parecerista na Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ).

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Jessica (São José dos Campos/SP)

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17/08/2026

Excelente
Gostei muito da obra, leitura agradavel de fácil compreensão, vai me ajudar nos estudos para area fiscal
Pedro (Jundiaí/SP)

100%
5,0

17/08/2026

Obra de qualidade
Obra detalhada e abrangente
JUAREZ (Sete Lagoas/MG)

100%
5,0

10/08/2026

Uma aula de reforma tributaria
Os livros desse autor são obras primas de simplicidade e entendimento. Faz tudo parecer fácil
Francinaldo (Palmas/TO)

100%
5,0

07/08/2026

Ótimo livro
Excelente livro
Luiz (São Paulo/SP)

100%
5,0

29/07/2026

Excelente livro sobre o tema
O livro aborda de maneira didática um tema (reforma tributária) polêmico e dificil.
Jean (Santa Cruz do Sul/RS)

100%
5,0

23/07/2026

Reforma Tributária
Livro muito bom!
Marcelo (Rio de Janeiro/RJ)

100%
5,0

20/07/2026

Aniceto
Excelente
Rosalina (Ibirataia/BA)

100%
5,0

20/07/2026

Livro didático
Gosta da redação do autor, leitura fácil e fluída.
Igor (Petrolina/PE)

100%
5,0

15/07/2026

Muito bom
Muito bom e didático
Michel (Belém/PA)

100%
5,0

14/07/2026

Excelente e fundamental
Obra fundamental para entender a reforma do sistema tributário e para quem milita ou vai fazer concursos públicos para a área.