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Regimento Interno CNJ Comentado (2025)

Apresenta uma análise detalhada de cada dispositivo do Regimento Interno

Autores:

Ivana Patrícia Bezerra de Paula

Samara de Oliveira Santos Léda

Paula Ferro Costa de Sousa

Celina Coelho

Páginas: 400
Disciplina: Direito Administrativo
Edição: 2
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 02/05/2025

Conheça o produto

CONFORME:

• Resolução CNJ 602/2024 - Altera o Regimento Interno do CNJ para compatibilizá-lo às disposições da Resolução CNJ 591/2024, que dispõe sobre o julgamento eletrônico pelos órgãos do Poder Judiciário.

• Resolução CNJ 604/2024 - Altera a Resolução CNJ 184/2013, que dispõe sobre os critérios para criação de cargos, funções e unidades judiciárias no âmbito do Poder Judiciário.

• Resolução CNJ 612/2024 - Altera o caput do art. 47-A do Regimento Interno.

POR QUE ESCOLHER A OBRA “REGIMENTO INTERNO CNJ COMENTADO”?

Este Regimento Interno Comentado foi pensado para auxiliar os operadores do Direito, pesquisadores, advogados, servidores, magistrados, conselheiros, a entender toda a dinâmica de funcionamento do Conselho Nacional de Justiça, órgão administrativo central do Poder Judiciário brasileiro.

Por se tratar de um órgão relativamente novo, que foi inserido na estrutura da República e do Poder Judiciário após a edição da Constituição Federal de 1988, com a Emenda Constitucional 45/2004, o CNJ ainda vem se consolidando como órgão administrativo, financeiro e correcional do Judiciário, tal como determinou a Lei Maior.

Suas competências estão previstas na Constituição Federal e regulamentadas no Regimento Interno e em normativos esparsos, que contribuem para a compreensão das diretrizes estabelecidas no Regimento.

O livro oferece análise detalhada de cada dispositivo do Regimento Interno, com perspectiva abrangente e prática, a partir da experiência das autoras no CNJ no desempenho da assessoria e da advocacia. Além disso, como será disponibilizado também na versão digital, os leitores terão acesso a vários links para consulta ao conteúdo referenciado. O objetivo é fornecer uma visão aprofundada e facilitar a compreensão do funcionamento e das competências do CNJ, contribuindo para a compreensão e aplicação adequada das normas que o regem.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4219
Price	R$ 109,90
Avaliação em Destaque (ID)	508580
Preço	R$ 99,90
Páginas	400
Edição	2
ISBN	9788544259092
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	5 de mai de 2025
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Administrativo
Tipo	CODIGOS COMENTADOS
Autores	Celina Coelho, Ivana Patrícia Bezerra De Paula, Paula Ferro Costa De Sousa, Samara De Oliveira Santos Léda
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Ivana Patrícia Bezerra de Paula

Advogada há 23 anos. Especialista em Direito Público, Direito Civil e Direito Processual Civil. Atuou como chefe de gabinete do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por três anos e como chefe de gabinete de Subprocurador do Trabalho no Ministério Público do Trabalho (MPT) por cinco anos. Diretora-executiva no Instituto DIA (Duc In Altum). Sócia do “Por Dentro dos Conselhos” (pordentrodosconselhos). Parceira do coletivo “Elas Pedem Vista” com a coluna “Elas no CNJ”.

Samara de Oliveira Santos Léda

Advogada. Especialista em Direito Disciplinar, Notarial e Registral. Atua perante o Conselho Nacional de Justiça há mais de 10 anos. Foi assessora no CNJ (2012/2016) e Coordenadora do Departamento Jurídico da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB (2016/2023).

Paula Ferro Costa de Sousa

Advogada. Atuou como chefe de gabinete no Conselho Nacional de Justiça por 15 anos. Mestre em Direito pelo Instituto de Direito Público (IDP). Diretora Acadêmica do Instituto DIA (Duc In Altum). Sócia do “Por Dentro dos Conselhos” (pordentrodosconselhos). Parceira do coletivo “Elas Pedem Vista” com a coluna “Elas no CNJ”.

Celina Coelho

Doutora em Direito. Mestre em Administração Pública. Assessora de Conselheiros e Conselheiras do CNJ desde 2013. Ex-Delegada de Polícia Civil (2009-2012).

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Tassio (Arcos/MG)

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27/02/2025

Regimento interno
Ótimo para a prática no CNJ.
Leticia (Brasília/DF)

100%
5,0

22/02/2025

Recomendo
Me ajudou bastante no estudo para o concurso o CNJ
raylla

100%
5,0

25/06/2024

Livro excelente!
Ótima escrita e completo! Amei.
Sandra (Brasília/DF)

100%
5,0

25/06/2024

Regimento Interno CNJ Comentado (2024)
Excelente a obra Regimento Interno CNJ Comentado (2024)! Completa e de fácil compreensão. Recomendo.
PRYCILA (Brasília/DF)

100%
5,0

02/06/2024

Regimento Interno CNJ
Gostei!
Sávio (Mimoso do Sul/ES)

100%
5,0

02/06/2024

Um livro muito bom e recomendado para concurso.
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