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Direito Notarial e Registral

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Registros Públicos - Teoria e Prática (2021)

11.ª edição revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 1504
  • Edição: 11a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-277-0
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Flexível
  • ID: JUS1251
Disciplinas: Direito Notarial e Registral Editora: Juspodivm Lançamento: 18/01/2021 Fechamento: 22/01/2021

Descrição

CONFORME:

 

- Lei 13.986/2020 – Altera a Lei de Registros Públicos

 

INCLUI:

 

- Diversos modelos de Atos Registrais, Documentos Notariais e Requerimentos – inclusive os referentes à regularização fundiária e usucapião extrajudicial 

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO REGISTROS PÚBLICOS - TEORIA E PRÁTICA?

 

A presente obra tem origem em estudos iniciados há mais de quinze anos, fundados no direito positivo, na doutrina e na jurisprudência, incluindo matérias que vão além dos âmbitos de aplicação da Lei de Registros Públicos e do Estatuto do Notário do Registrador, para abarcar instituições, institutos e conceitos do direito em geral, cujo conhecimento é essencial para que os oficiais dos diversos tipos de registros públicos (e o notário), possam exercer corretamente o seu ofício.

 

No decorrer destes anos, o livro foi sistematicamente atualizado e aprofundado, visando refletir o estado do direito positivo vigente, o aporte (sempre crescente) de atos normativos mais relevantes e as orientações (e eventuais reviravoltas) da jurisprudência. Também os conhecimentos advindos da participação em atividades acadêmicas e do exercício profissional, bem como da reflexão de críticas e ideias apresentadas pelos leitores, têm servido para enriquecer esta obra.

 

No ano de 2020, porém, a pandemia de Covid-19 (iniciada no final de 2019) e seus reflexos danosos na saúde pública, na economia e na sociedade como um todo, nos mostra que há problemas graves que merecem imediata atenção por parte das instituições e dos agentes privados. Trata-se de um alerta concreto e dramático de que vivemos num mundo em que os perigos criados por nós mesmos podem ser mais ameaçadores do que os eventos unicamente naturais. Ele mostra, ainda, que os impactos da atividade humana na natureza são tão extensos e profundos que podem afetar todos os aspectos de nossas vidas e sociedades.

 

Diante de um tal quadro global, as instituições não podem permanecer inertes e passivas, sob pena de se tornarem inadequadas para as funções que são chamadas a desempenhar.

 

Nesse contexto, o trabalho de atualização e aprofundamento da presente obra não poderia deixar de levar em conta, ainda que meramente a título de diretriz, o papel que os registros públicos (e o notariado) podem exercer na busca de soluções para os prementes problemas acima referidos. Por isso, foi incluído na primeira parte da obra um capítulo sobre os serviços notariais e de registros públicos e a Agenda 2030 das Nações Unidas, que estabelece certos objetivos de desenvolvimento sustentável e metas relacionadas às funções daquelas instituições (e afetas ao risco criado pela atividade humana e pelo progresso tecnológico). Este tema é também objeto do Provimento CNJ 85/2019.

 

Esta mesma diretriz nos levou a incluir ou aprofundar – em cada título do livro –  o tema referente aos serviços de registros e atos notariais eletrônicos, com análise das normas legais aplicáveis, inclusive as mais recentes (v.g. Lei 13.874/2019 e outras normas legais), e de Provimentos editados pela Corregedoria Nacional (v.g. Provimentos 87, 89, 100 e 106).

 

Nestas análises tratamos de problemas e questões relacionadas à matéria dos registros eletrônicos, como:  o poder para regulamentar leis, o poder normativo da Corregedoria Nacional de Justiça (e das Corregedorias estaduais) e o princípio da reserva de lei; a imposição ou vedação de uso de tecnologias de informação por ato normativo e o princípio da neutralidade tecnológica; a disponibilização de informações constantes de bancos de dados notariais e de registros ao poder público, por meio eletrônico e sem ônus, em face do sigilo profissional do notário e dos princípios consagrados na Lei Geral de Proteção de Dados. 

 

O Autor

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 111 avaliações

Uberlândia - MG

16/09/2021

Ótimo

Perfeito. Tudo sobre cartórios. Para quem trabalha, estuda para concurso ou até mesmo para que atua na prática extrajudicial utilizando-se dos serviços cartorários.

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Campina Grande - PB

01/09/2021

Ótimo

O livro é completo: de A a Z, tem tudo sobre o direito notarial e registral.

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Bauru - SP

28/08/2021

Ótimo

Excelente e o muito completo, recomendado.

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Jaú - SP

27/08/2021

Ótimo

Livro muito técnico e didático. Contém excelentes modelos de peças práticas.

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Rio de Janeiro - RJ

24/08/2021

Ótimo

Muito técnico.

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Sobral - CE

23/08/2021

Ótimo

Excelente livro, muito didatico.

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Campo Grande - MS

23/08/2021

Ótimo

Ótimo livro.

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Pedro Osório - RS

23/08/2021

Ótimo

Ótimo

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Campo Grande - MS

20/08/2021

Ótimo

Ainda não li mas parece muito completo.

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João Pinheiro - MG

17/08/2021

Ótimo

.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Ibirité - MG

13/08/2021

Ótimo

muito completo

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Jataí - GO

10/08/2021

Ótimo

Excelente livro.

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Maracanaú - CE

04/08/2021

Ótimo

Excelente!

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Goianésia - GO

03/08/2021

Ótimo

Excelente obra

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Jaraguá - GO

30/07/2021

Ótimo

Muito bom.

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BELÉM - PA

28/07/2021

Ótimo

Muito bom!

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Rebouças - PR

26/07/2021

Ótimo

Ainda não comecei a ler o livro, mas pelo índice parece ser exatamente o que preciso. O autor já conheço e sei que possui uma didática excelente.

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São Luís - MA

22/07/2021

Ótimo

Ótimo!

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Ijuí - RS

22/07/2021

Ótimo

Livro muito bom. Excelente para estudos e revisões, associando teoria e prática.

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Campinas - SP

15/07/2021

Ótimo

Atualizado, didático e de fácil leitura.

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Brasília - DF

13/07/2021

Ótimo

excelente

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Barreiras - BA

06/07/2021

Ótimo

Altamente didático e rico de informações para alinhamento na prática!

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Campina Grande - PB

05/07/2021

Ótimo

Muito completo.

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Mossoró - RN

26/06/2021

Ótimo

Já tinha outra edições da obra, e como sempre me surpreende cada nova edição com o conteúdo e a organização do livro. Considero a melhor obra da temática.

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Imaruí - SC

22/06/2021

Ótimo

Excelente livro formal e materialmente... Sem contar que a entrega foi super rápida, bem antes do previsto!

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Cabo Frio - RJ

21/06/2021

Ótimo

Simplesmente maravilhoso o atendimento e eficiência.

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Rio Novo do Sul - ES

15/06/2021

Ótimo

Excelente.

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Juiz de Fora - MG

11/06/2021

Ótimo

O conteúdo tratado nesse livro de forma completa para estudos e atuação profissional possibilita uma visão atualizada de pontos que estão sendo cada vez mais cobrados em concursos públicos que não se resumem aos de cartório.

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Santa Rosa - RS

11/06/2021

Ótimo

Excelente

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Salvador - BA

06/06/2021

Ótimo

Livro excelente

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Goiânia - GO

05/06/2021

Ótimo

Bastante completo.

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Ponta Grossa - PR

05/06/2021

Ótimo

Muito completo e assertivo. Une a teoria e a prática profissional, amparado em posições seguras e fundamentadas.

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Londrina - PR

05/06/2021

Ótimo

Muito bom o livro

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Caeté - MG

04/06/2021

Ótimo

Livro bastante completo e atualizado.

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Passo Fundo - RS

01/06/2021

Bom

Bom livro, atualizado.

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Belo Horizonte - MG

26/05/2021

Ótimo

Muito bom

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Maringá - PR

25/05/2021

Ótimo

Livro aborda o tema de forma completa.

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Rio Novo do Sul - ES

14/05/2021

Ótimo

Excelente, bem organizado e com diversos modelos dos atos notariais.

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Brasília - DF

13/05/2021

Ótimo

Livro super completo, eis que aborda praticamente todos os temas que envolvem a atividade notarial e registral.

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Pará de Minas - MG

12/05/2021

Ótimo

Excelente livro tanto para prática notarial e registral , bem como estudo para concurso

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