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    Regulação por Contrato: Desafios e Tendências (2026)

    • Páginas: 584
    • Disciplina: Direito Administrativo
    • Edição: 1
    • Ano: 2026
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 22/04/2026

    Conheça o produto

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “REGULAÇÃO POR CONTRATO”?

    Esse livro é fruto dos trabalhos selecionados na disciplina Teoria dos Contratos na Regulação, ministrada por um dos coordenadores desta obra no PPGD da FGV Direito RJ. 

    Esta obra reuniu uma pluralidade de vozes, estudiosos e profissionais que vivenciam a regulação em diferentes perspectivas. Cada autor, a partir de sua experiência, contribuiu para sedimentar uma doutrina propositiva sobre como harmonizar a convivência entre o contrato e a agência reguladora; como estruturar matrizes de riscos resilientes e preservar o equilíbrio econômico-financeiro, inclusive diante de desafios climáticos ou pandêmicos; e, finalmente, como navegar pela sensível seara das renegociações e do controle externo, buscando segurança para o gestor e eficiência para o projeto.

    Convidamos o leitor a percorrer esta obra, na expectativa que seja mais uma contribuição no estudo da regulação pública brasileira. Que as reflexões aqui contidas acrescentem clareza ao debate, ajudando a edificar um ambiente onde a segurança jurídica e o desenvolvimento caminhem lado a lado.

    Os Organizadores

    AUTORES: 

    Ana Beatriz Pereira Santos
    Bernardo Schweitzer
    Braulio Mattos
    Bruno Veloso de Mesquita
    Cecília Alkimin
    Daniel Silva Pereira
    Eduarda Onzi
    Egon Bockmann Moreira
    Felipe Godoy Franco
    Felipe Gurman Schwartz
    Gabriela Vieira Leonardos
    Guilherme Freire Baptista Aleixo
    Igor do Rego Barros de Aragão
    Joanna Magalhães
    João Ricardo Lutterbach Habib Gomes
    Leonardo Antonacci
    Luciana Capanema
    Luísa Saraiva
    Rodrigo Melo do Nascimento
    Vinícius de Lacerda R. F. Carneiro

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS5030
    Price R$  129,90
    Preço R$  119,90
    Páginas 584
    Edição 1
    ISBN 9788544269558
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Ano 2026
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Administrativo
    Tipo PRATICA
    Autores Daniel Argalji, Flávio Amaral Garcia
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Flávio Amaral Garcia

    Doutor em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Professor de Direito Administrativo da FGV/Direito RJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Of Counsel do Escritório Tauil & Chequer Advogados.

    Daniel Argalji

    Mestre em Direito da Regulação, assistente de docência no mestrado e professor convidado da FGV Direito Rio. Graduado em Direito pelo IBMEC-RJ. Advogado e sócio do Tocantins Advogados.

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