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Regulação por Contrato: Desafios e Tendências (2026)

Autores:

Flávio Amaral Garcia

Daniel Argalji

Páginas: 584
Disciplina: Direito Administrativo
Edição: 1
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 22/04/2026

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “REGULAÇÃO POR CONTRATO”?

Esse livro é fruto dos trabalhos selecionados na disciplina Teoria dos Contratos na Regulação, ministrada por um dos coordenadores desta obra no PPGD da FGV Direito RJ.

Esta obra reuniu uma pluralidade de vozes, estudiosos e profissionais que vivenciam a regulação em diferentes perspectivas. Cada autor, a partir de sua experiência, contribuiu para sedimentar uma doutrina propositiva sobre como harmonizar a convivência entre o contrato e a agência reguladora; como estruturar matrizes de riscos resilientes e preservar o equilíbrio econômico-financeiro, inclusive diante de desafios climáticos ou pandêmicos; e, finalmente, como navegar pela sensível seara das renegociações e do controle externo, buscando segurança para o gestor e eficiência para o projeto.

Convidamos o leitor a percorrer esta obra, na expectativa que seja mais uma contribuição no estudo da regulação pública brasileira. Que as reflexões aqui contidas acrescentem clareza ao debate, ajudando a edificar um ambiente onde a segurança jurídica e o desenvolvimento caminhem lado a lado.

Os Organizadores

AUTORES:

• Ana Beatriz Pereira Santos
• Bernardo Schweitzer
• Braulio Mattos
• Bruno Veloso de Mesquita
• Cecília Alkimin
• Daniel Silva Pereira
• Eduarda Onzi
• Egon Bockmann Moreira
• Felipe Godoy Franco
• Felipe Gurman Schwartz
• Gabriela Vieira Leonardos
• Guilherme Freire Baptista Aleixo
• Igor do Rego Barros de Aragão
• Joanna Magalhães
• João Ricardo Lutterbach Habib Gomes
• Leonardo Antonacci
• Luciana Capanema
• Luísa Saraiva
• Rodrigo Melo do Nascimento
• Vinícius de Lacerda R. F. Carneiro

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS5030
Price	R$ 129,90
Preço	R$ 119,90
Páginas	584
Edição	1
ISBN	9788544269558
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Administrativo
Tipo	PRATICA
Autores	Daniel Argalji, Flávio Amaral Garcia
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Flávio Amaral Garcia

Doutor em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Professor de Direito Administrativo da FGV/Direito RJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Of Counsel do Escritório Tauil & Chequer Advogados.

Daniel Argalji

Mestre em Direito da Regulação, assistente de docência no mestrado e professor convidado da FGV Direito Rio. Graduado em Direito pelo IBMEC-RJ. Advogado e sócio do Tocantins Advogados.