Direito Constitucional

Remédios Constitucionais - Na doutrina e no STF e STJ

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Remédios Constitucionais - Na doutrina e no STF e STJ

Autor: Bernardo Gonçalves Fernandes

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Páginas: 184
Edição: 2a
Ano: 2011
ISBN: 978-85-7761-426-4
Dimensões: 14x21cm
Acabamento: Brochura
ID: 529

Disciplinas: Direito Constitucional Lançamento: 19/01/2011

Descrição

Inclui questões de concursos Conforme a Lei 12.016/09 que disciplina o Mandado de Segurança Individual e Coletivo - Mandado de Segurança Individual e Coletivo - Mandado de Injunção - Mandado de Segurança Individual e Coletivo - Mandado de Injunção - Habeas Data - Ação Popular - Habeas Corpus A presente obra lança-se para um estudo inovador das Ações Constitucionais, através de um olhar multidisciplinar, que conjuga de forma simples e direta temas que são do Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Penal e Direito Administrativo. Com isso, o renomado professor Bernardo Gonçalves Fernandes, que é Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG e que leciona em diversas instituições do país, desenvolve dogmaticamente as principais doutrinas e jurisprudências do STF e STJ sobre o Mandado de Segurança Individual e Coletivo, Mandado de Injunção, Habeas Data, Ação Popular e Habeas Corpus. O livro, sem dúvida, visa a explicitar, sinteticamente em pouco mais de 150 laudas, o conteúdo das Ações Constitucionais de forma clara, porém extremamente rigorosa! O texto, preciso e de agradável leitura, se direciona para os acadêmicos de direito (alunos de graduação), advogados (profissionais que lidam diariamente com as ações constitucionais e que necessitam de um aparato de consulta rápido e adequado), bem como aos que estão se preparando para o exame da ordem da OAB e para os mais variados concursos públicos na área jurídica (Advocacia Pública Federal e Estadual, Magistratura Federal e Estadual e Ministério Público Federal e Estadual). Assim sendo, a obra funciona como um verdadeiro aparato didático de fixação das principais doutrinas e decisões judiciais sobre o importantíssimo tema em questão, tanto para provas fechadas, abertas e inclusive como manual rápido de consulta para as provas orais.

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Sobre os autores

Bernardo Gonçalves Fernandes

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal (FDUC). Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor de Teoria da Constituição e Direito Constitucional da graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor de Teoria da Constituição e Direito Constitucional da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP-MG). Professor de Direito Penal, Hermenêutica Jurídica, Teoria da Constituição e Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS). Professor de Direito Constitucional Praetorium-SAT (Brasil), Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages- MG), Fundação da Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais-MG, Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, Curso Alcance (Rio de Janeiro-RJ), Curso Fórum (Rio de Janeiro-RJ) e Curso Prolabore (Belo Horizonte-MG). Professor dos Cursos de Pós-graduação em Direito Civil do IEC-PUC-MG e do Complexo Damásio Educacional-SP e de Direito Público da Faculdade de Direito Milton Campos-MG. Professor dos Cursos de Pós-graduação em Direito Público do CERS-SP e do Curso LFG-SP. Coordenador dos Cursos de Pós-graduação em Direito Constitucional da rede Praetorium-Anhanguera. Membro do Conselho Científico do Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ). Diretor do Instituto Mineiro de Direito Constitucional (IMDCONST). Professor Exclusivo de Direito Constitucional do Complexo Damásio Educacional-SP. Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-MG.

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