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Direito Sumular e Jurisprudencial

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Repercussão Geral (STF) e Recursos Repetitivos(STJ) - Organizados por assunto e ramo do direito - (2015)

5a ed: Rev. amp e atual.

  • Páginas: 368
  • Edição: 5a
  • Ano: 2015
  • ISBN: 978-85-442-0443-6
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 1693

Descrição

Catalogados sistematicamente em um único livro, com temas organizados por assunto e por ramo do direito

Inclui:

- Ementário com 248 temas de repercussão geral (STF)
- Ementário com 548 temas de recursos repetitivos (STJ)
- Indicação de mais de 150 assuntos sumulados

Com temas distribuídos por matéria, de maneira sistematizada, o livro apresenta julgamentos do STF em que foi reconhecida a Repercussão Geral, instituída pela EC nº 45/2004 como pressuposto de admissibilidade dos recursos extraordinários, bem como julgamentos do STJ relacionados ao Incidente de Recurso Repetitivo, instituído pela Lei nº 11.672/2008.

São decisões de extrema importância, porque, tanto nos julgamentos que envolvem Repercussão Geral, quanto naqueles que tratam de Recursos Repetitivos, há a consolidação de entendimentos das duas Cortes mais importantes do país a respeito de diversos assuntos, o que vem pacificando divergências entre as Turmas destes Tribunais Superiores e, sendo objeto, inclusive, de súmulas de jurisprudência dominante ou vinculante.

Assim, a obra é ferramenta útil de pesquisa e de referência para estudantes e profissionais do Direito, visando facilitar a atualização e o conhecimento dos interessados sobre a jurisprudência atual do STF e STJ.

Para os candidatos a concursos públicos, mais do que útil, o livro é essencial à preparação para os certames. Isso porque, quando os primeiros julgados objeto de repercussão ou repetitivos foram proferidos pelos Tribunais, as principais instituições organizadoras não tardaram a transformá-los em questões de prova, superando antigas dificuldades das bancas em cobrar entendimentos jurisprudenciais, haja vista às divergências de entendimento enfrentadas nas próprias Cortes, o que, não raro, levava à anulação dessas questões, pois não havia como afirmar qual era o entendimento majoritário de determinado tribunal sobre o tema em avaliação.

Agora, com estruturas legais de consolidação de jurisprudência a cargo dos tribunais, as bancas sentem-se mais confortáveis em arguir entendimentos judiciais nas questões elaboradas em concurso. Trata-se de uma tendência observada na elaboração dos mais variados tipos de prova, das mais simples às mais complexas.

Com a divisão sistematizada e por matérias, bastante similar aos livros da Série Principais Julgamentos: STF, STJ, TSE e TST, é oferecida ao leitor a melhor forma de assimilar os mais recentes entendimentos assentados pela jurisprudência do STF e do STJ.

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Porto Velho - RO

19/06/2017

Ótimo

Muito bom!

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Rio de Janeiro - RJ

05/05/2017

Ótimo

otimo

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Juazeiro - BA

20/03/2017

Ótimo

Muito bom

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Rio de Janeiro - RJ

26/02/2017

Ótimo

ÓTIMO

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Costa Rica - MS

20/12/2016

Ótimo

Livro 100% recomendável, por integrar inúmeras decisões.

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São Paulo - SP

16/12/2016

Ótimo

Supre as necessidades em termos de provas discursivas.

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São Paulo - SP

25/11/2016

Ótimo

Ótimo para estudo e o trabalho !

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Aracruz - ES

03/10/2016

Ótimo

Ótimo produto!

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Ponta Grossa - PR

20/09/2016

Ótimo

Muito bom.

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Goiânia - GO

08/09/2016

Ótimo

Excelente

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Parnamirim - RN

05/09/2016

Ótimo

Gostei bastante da proposta do livro e já estou aguardando ansiosamente a sua atualização!!!!

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Nova Friburgo - RJ

01/09/2016

Ótimo

Excelente!

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Mamborê - PR

28/08/2016

Ótimo

Excelente.

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Campos dos Goytacazes - RJ

14/07/2016

Bom

bem organizado

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Presidente Prudente - SP

12/07/2016

Bom

Indispensável para provas e concursos.

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Campo Grande - MS

11/07/2016

Ótimo

ótimo produto.

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Maceió - AL

10/06/2016

Ótimo

Amo o autor, mto didático!

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Aracaju - SE

23/05/2016

Ótimo

Trata-se de um produto que facilita sobremaneira a vida dos concursoandos e operadores do direito de um modo geral.

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Governador Valadares - MG

02/05/2016

Ótimo

Excelente

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Governador Valadares - MG

30/04/2016

Ótimo

Produto fantástico!

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