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    Repercussões do Novo CPC - v.17 - Repercussões do CPC no Controle Concentrado de Constitucionalidade (2019)

    • Páginas: 368
    • Disciplina: Direito Processual Civil
    • Coleção: Repercussões do Novo CPC,
    • Edição: 1
    • Ano: 2019
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 22/03/2019

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    POR QUE ESCOLHER O LIVRO REPERCUSSÕES DO CPC NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE?

     

    O controle concentrado possui uma repercussão que não é comum nos demais tipos de processos jurisdicionais e isso provoca reações das mais diversas. Uma mesma decisão provoca aplausos de uns e críticas de outros. O Supremo Tribunal Federal, nesse contexto, ora é visto como guardião responsável da Constituição, ora como usurpador de competência constitucional de outras instâncias de poder. Mas essas decisões não interferem apenas na vida das pessoas como um todo. Por vezes, a própria forma de se conduzir um processo também sofre alterações. O que esta coletânea pretende analisar é se o contrário também é possível: a forma de se conduzir processos em controle concentrado teria sido de alguma maneira alterada a partir da vigência do atual Código de Processo Civil?

    Para responder à pergunta acima, vários aspectos relacionando o atual CPC com o controle concentrado foram analisados minuciosamente em textos que levaram em consideração, desde temas mais tradicionais como amicus curiae, precedentes, modulação de efeitos, contraditório e motivação, até assuntos ainda pouco debatidos na perspectiva aqui apresentada: o papel do relator, controle concentrado e execução, o novo regime de coisa julgada, inclusive sobre questões prejudiciais e possíveis repercussões nas decisões do STF etc. Ações já existentes, como a reclamação, bem como novidades trazidas pelo atual CPC, como o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, também foram objeto de análise sob o viés do controle concentrado. Houve até um diálogo com outras áreas como o Direito Tributário.

    Uma das coisas que o leitor deve perceber é que, por vezes, os controles concentrado e difuso dialogam e até se confundem. Embora não tenha sido nosso objetivo elucidar essa diferença aqui, há um texto tratando do controle difuso no contexto do CPC para que o leitor possa compará-lo com os demais e concluir alguma coisa sobre as diferenças desses tipos de controle no que diz respeito ao CPC.

    O que o leitor tem nas mãos, enfim, é uma coletânea que contribui para a pesquisa jurídica nacional não por apresentar temas conhecidos, mas por direcioná-los a um assunto que, embora muito debatido, talvez seja pouco compreendido, principalmente no contexto do processo civil brasileiro.

    Os coordenadores

     

    Fechamento: 28.03.19

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS0197
    Price R$ 84,90
    Preço R$ 54,90
    Páginas 368
    Edição 1
    ISBN 9788544226346
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Ano 2019
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Civil
    Coleção Repercussões do Novo CPC
    Tipo OBRA COLETIVA
    Autores Dirley Da Cunha Júnior, Marcelo Novelino, Marcos Youji Minami
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Dirley da Cunha Júnior

    Juiz Federal da Seção Judiciária da Bahia. Pós- Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa/Portugal. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Pós-Graduado em Direito pela Universidade Lusíada (Porto/Portugal) e pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Ex-Procurador da República (1995-1999). Ex-Promotor de Justiça do Estado da Bahia (1992-1995). Professor Adjunto IV de Direito Constitucional dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor Adjunto IV de Direito Constitucional dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Professor do Brasil Jurídico Cursos online. Professor-Visitante do Mestrado da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Professor-Conferencista de Direito Constitucional da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), da Escola da Magistratura do Estado da Bahia (EMAB), da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia (FESMIP), da Escola Judicial do TRT da 5ª Região (Bahia) e TRT da 19ª Região (Alagoas). Professor-Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Público da Faculdade Baiana de Direito. Professor e Coordenador do Núcleo de Direito do Estado da Faculdade Baiana de Direito. Membro da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Presidente fundador do Instituto de Direito Constitucional da Bahia (IDCB). Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia . Autor de diversos Artigos publicados em obras coletivas e revistas especializadas e dos Livros: “Curso de Direito Constitucional” (Editora JusPodivm);  “Controle Judicial das Omissões do Poder Público” (Editora Saraiva); “Controle de Constitucionalidade” (Editora Juspodivm); “Curso de Direito Administrativo” (Editora JusPodivm); “Constituição Federal para Concursos (CF)”, em coautoria com Marcelo Novelino (Editora JusPodivm). “Direito Constitucional – Coleção OAB. v.1” (Editora JusPodivm). “Direito Penal-parte geral” (Editora JusPodivm); “EC 45/2004: Comentários à Reforma do Poder Judiciário”, em coautoria com Carlos Rátis (Editora JusPodivm).

    Marcelo Novelino

    Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Procurador Federal. Ex-assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor de Direito Constitucional (exclusivo do G7 Jurídico).

    Marcos Youji Minami

    Pós-doutorando (USP). Doutor e Mestre (UFBA). Especialista em Docência no Ensino Superior (Senac). Bacharel em Direito (UFC). Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Professor de Processo Civil e Direito Eleitoral (URCA e UniFAP) Servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará Email: marcos.minami@urca.br Instagram: @profminami

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