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Repercussões do Novo CPC - v.17 - Repercussões do CPC no Controle Concentrado de Constitucionalidade

Autores:

Dirley da Cunha Júnior

Marcelo Novelino

Marcos Youji Minami

Páginas: 368
Disciplina: Direito Processual Civil
Coleção: Repercussões do Novo CPC,
Edição: 1
Ano: 2019
Acabamento: Brochura
Lançamento: 22/03/2019

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO REPERCUSSÕES DO CPC NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE?

O controle concentrado possui uma repercussão que não é comum nos demais tipos de processos jurisdicionais e isso provoca reações das mais diversas. Uma mesma decisão provoca aplausos de uns e críticas de outros. O Supremo Tribunal Federal, nesse contexto, ora é visto como guardião responsável da Constituição, ora como usurpador de competência constitucional de outras instâncias de poder. Mas essas decisões não interferem apenas na vida das pessoas como um todo. Por vezes, a própria forma de se conduzir um processo também sofre alterações. O que esta coletânea pretende analisar é se o contrário também é possível: a forma de se conduzir processos em controle concentrado teria sido de alguma maneira alterada a partir da vigência do atual Código de Processo Civil?

Para responder à pergunta acima, vários aspectos relacionando o atual CPC com o controle concentrado foram analisados minuciosamente em textos que levaram em consideração, desde temas mais tradicionais como amicus curiae, precedentes, modulação de efeitos, contraditório e motivação, até assuntos ainda pouco debatidos na perspectiva aqui apresentada: o papel do relator, controle concentrado e execução, o novo regime de coisa julgada, inclusive sobre questões prejudiciais e possíveis repercussões nas decisões do STF etc. Ações já existentes, como a reclamação, bem como novidades trazidas pelo atual CPC, como o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, também foram objeto de análise sob o viés do controle concentrado. Houve até um diálogo com outras áreas como o Direito Tributário.

Uma das coisas que o leitor deve perceber é que, por vezes, os controles concentrado e difuso dialogam e até se confundem. Embora não tenha sido nosso objetivo elucidar essa diferença aqui, há um texto tratando do controle difuso no contexto do CPC para que o leitor possa compará-lo com os demais e concluir alguma coisa sobre as diferenças desses tipos de controle no que diz respeito ao CPC.

O que o leitor tem nas mãos, enfim, é uma coletânea que contribui para a pesquisa jurídica nacional não por apresentar temas conhecidos, mas por direcioná-los a um assunto que, embora muito debatido, talvez seja pouco compreendido, principalmente no contexto do processo civil brasileiro.

Os coordenadores

Fechamento: 28.03.19

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS0197
Price	R$ 84,90
Preço	R$ 44,90
Páginas	368
Edição	1
ISBN	9788544226346
Largura	17,00
Altura	24,00
Ano	2019
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Processual Civil
Coleção	Repercussões do Novo CPC
Tipo	OBRA COLETIVA
Autores	Dirley Da Cunha Júnior, Marcelo Novelino, Marcos Youji Minami
Livro do dia	Não
dia do cupom	vinte

Sobre os Autores

Dirley da Cunha Júnior

Juiz Federal da Seção Judiciária da Bahia. Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa/Portugal. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Ex-Promotor de Justiça do Estado da Bahia (1992- 1995). Ex-Procurador da República (1995-1999). Professor Titular de Direito Constitucional dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor Titular de Direito Constitucional dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Professor da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região – ESMAF. Professor-Visitante do Mestrado da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Brasil Jurídico Cursos on-line. Professor-Conferencista de Direito Constitucional da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), da Escola da Magistratura do Estado da Bahia (EMAB), da Escola Judicial do TRT da 5ª Região (Bahia), TRT da 12ª Região (Santa Catarina), TRT da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) e TRT da 19ª Região (Alagoas). Professor-Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Público da Faculdade Baiana de Direito. Professor e Coordenador do Núcleo de Direito do Estado da Faculdade Baiana de Direito. Membro da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Presidente fundador do Instituto de Direito Constitucional da Bahia (IDCB). Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (Titular da Cadeira nº 09).

Marcelo Novelino

Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Procurador Federal. Professor de Direito Constitucional (exclusivo do G7 Jurídico).

Marcos Youji Minami

Pós-doutorando (USP). Doutor e Mestre (UFBA). Especialista em Docência no Ensino Superior (Senac). Bacharel em Direito (UFC). Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Professor de Processo Civil e Direito Eleitoral (URCA e UniFAP) Servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará Email: marcos.minami@urca.br Instagram: @profminami